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Prefeitura de Maraú entrega ambulância nova à população de Tremembé e região

A Prefeitura de Maraú, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou à população mais uma ambulância nova. O equipamento vai proporcionar transporte com mais conforto e segurança aos pacientes de Tremembé e das regiões do Rio Baiano, Minério, Quitungo e toda zona rural do entorno. Segundo a prefeita Gracinha Viana (PP), essa era uma reivindicação antiga dos moradores dessas regiões. A prefeita Gracinha Viana, afirma que a saúde é prioridade em sua administração. “Não estamos medindo esforços para oferecer uma saúde de qualidade para os marauenses, e essa ambulância vai facilitar o atendimento para esses moradores. Com uma gestão eficiente, estamos construindo um novo caminho para a saúde pública de Maraú” disse a prefeita. (Ascom/Maraú)

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Jim Carrey está tão bravo com Facebook que vendeu suas ações por quase nada: por quê?

O ator e humorista Jim Carrey tem sido uma voz importante em questões da sociedade: já questionou o sentido da vida e deu as caras sobre sua batalha contra a depressão. Agora, o artista canadense anunciou que encerrou sua conta no Facebook e que se livrou das ações da empresa de Mark Zuckerberg. Mas por que Carrey tomou tal decisão?

CARREY CRITICA INTERFERÊNCIA RUSSA NO FACEBOOK

Em seu perfil no Twitter, Jim Carrey anunciou ter largado de vez o Facebook. “Estou me desfazendo de minhas ações do Facebook e excluindo minha página porque o Facebook se beneficiou da interferência russa em nossas eleições e eles ainda não estão fazendo o suficiente para detê-la. Eu encorajo todos os outros investidores que se preocupam com nosso futuro a fazer o mesmo”, escreveu o ator, que lançou a hashtag #unfriendfacebook. Posteriormente, o artista canadense se pronunciou à rede de comunicação norte-americana CNBC. “Devemos encorajar mais supervisão dos proprietários dessas plataformas de mídia social”, disse Carrey em referência à ação dos donos da maior rede social do planeta. “Isso deve ser tratado de forma mais responsável. O que precisamos agora são investidores ativistas para enviar uma mensagem de que é necessário ser responsável. O que o mundo precisa agora é do capitalismo com consciência”, completou.

O MOTIVO DA REVOLTA DO HUMORISTA

Não é a primeira vez que Jim Carrey se posiciona sobre questões da política norte-americana. Em seu perfil no Twitter, seguido por mais de 17,5 milhões de pessoas, ele vem constantemente criticando o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. E foi a eleição do republicano que se tornou o estopim de sua relação com o Facebook.  De acordo com a agência de notícias Reuters, em outubro de 2017, o Facebook informou que grupos russos publicaram cerca de 80 mil posts durante dois anos na rede social com o objetivo de influenciar a política dos EUA – o que teria culminado na vitória de Trump nas eleições daquele ano. Os posts teriam sido recebidos por 29 milhões de americanos e 126 milhões de cidadãos do país podem ter visto no mínimo um deles. Publicados entre junho de 2015 e agosto de 2017, as publicações se concentravam em temas que dividem a opinião pública da sociedade norte-americana, como casamento homoafetivo, aborto, controle de porte de armas e políticas assistencialistas. (Com informações de Luiz Felipe Silva/Vix.com)

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Trio Respeita as Mina marca combate à violência contra mulheres no Carnaval

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), promove a campanha ‘Respeita as Mina’ durante o Carnaval, com o objetivo de diminuir os índices de violência contra a mulher. Como parte das ações, o trio Respeita as Mina desfilou no Campo Grande, em Salvador, no início da noite desta segunda-feira (12), atraindo milhares de foliões pipoca. Liderada pelas cantoras baianas Larissa Luz, Pitty e Karina Buhr, a passagem do trio incluiu a distribuição de materiais de conscientização, como adesivos, tatuagens temporárias e plaquinhas com as expressões ‘pode’ e ‘não pode’. Larissa Luz destacou que “a violência contra a mulher acontece o tempo inteiro. É constante a luta pela libertação dos nossos corpos e para que a gente viva sem medo. O trio é uma ação de muita relevância. É muito importante que a gente esteja dentro do Carnaval, dentro do contexto de festa, falando de algo tão sério que é o respeito a nós, mulheres”. O que pode e o que não pode? A diferença entre a paquera saudável e o assédio está em atos considerados normais por alguns, como tentar beijar alguém à força ou passar a mão sem a permissão. A recepcionista Valdilene Santos já sofreu assédio no Carnaval. Ela comentou que “os homens geralmente vêm e agarram. Acham que podem pegar”.

NÃO É NÃO

Mobilizar e alertar a população de que atos como esses são assédio é justamente o mote da campanha, como explicou a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira. “Não é não. Depois do não, tudo é assédio. Queremos acabar com essa cultura machista que afeta a vida das mulheres. Lançamos a campanha ‘Respeita as Mina’ no Carnaval do ano passado e agora ela tomou conta do país. É com muita satisfação que vemos artistas, veículos de comunicação e a população abraçando a campanha”. Foliões nos blocos, camarotes e portais de abordagem, localizados nos pontos de entrada dos circuitos, também estão recebendo itens de conscientização. As Muquiranas foi um dos focos da ação. Participante do tradicional bloco de homens que se vestem de mulheres, o segurança José Jorge Amorim afirmou que “tem que respeitar todo mundo. Nada disso de beijar à força. Tem que brincar na paz”.


UNIDADE MÓVEIS

O trio e o material de conscientização não são as únicas ações dentro da festa. Duas unidades móveis, resultado de parceria da SPM com o Hospital da Mulher (Barra-Ondina) e a Ronda Maria da Penha (Praça Municipal), orientam mulheres em situação de violência física e sexual, que posteriormente são encaminhadas para as unidades de atendimento. “A própria criação da Ronda Maria da Penha é resultado do trabalho da SPM. Neste ano, colocamos uma unidade móvel no Pelourinho para atender a comunidade que vai a esse Carnaval, conhecido por ser mais familiar. A Ronda não podia ficar de fora da campanha”, disse a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha. Complementando a estratégia e visando assegurar o acolhimento adequado e o atendimento mais rápido e humanitário às mulheres em situação de violência, equipes da SPM estão reforçando o atendimento na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Brotas, com equipe de psicóloga e assistente social por turno. Estão sendo realizadas ainda visitas aos postos integrados das polícias Civil e Militar localizados nos circuitos do Carnaval.

ALCANCE ESTENDIDO 

Uma parceria entre a SPM e a Associação Baiana da Indústria de Hotéis garante que a campanha alcance também hóspedes de hotéis, pousadas, hostels e albergues, instalados no circuito Barra-Ondina e Pelourinho. Ainda foram designados postos de ativação para os pontos de chegada – aeroporto, porto, rodoviária e ferry boat – da capital e no interior, em cidades como Porto Seguro. As estudantes Tárcia Purificação e Natália Otero aprovaram a campanha. Para Tárcia, é permitido “olhar e conversar. Não pode pegar nem beijar sem minha autorização”. Já Natália comentou que “as mulheres sofrem assédio 24 horas por dia. Nós estamos mostrando que somos fortes e vamos lutar contra isso”.

ATRAÇÕES

No Carnaval 2018, o Governo da Bahia homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Na capital, a diversão está assegurada com a contratação de 203 atrações, sendo 112 somente para o folião pipoca. Comemorando dez anos, o Carnaval Ouro Negro mantém a tradição dos blocos afro e afoxés, com o apoio a 91 entidades. Além da capital, a festa é patrocinada pelo Governo do Estado em 22 cidades do interior baiano. Fotos: Carol Garcia/GOVBA

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Morre ator que fazia garimpeiro em “O Outro Lado do Paraíso”

Eduardo Carneiro, o último à direita na foto Imagem: Reprodução/Instagram

Eduardo Carneiro, o último à direita na foto I Foto: Reprodução/Instagram

Uma notícia triste abalou os bastidores da novela “O Outro Lado do Paraíso”. O ator Eduardo Carneiro, que fazia um dos garimpeiros da trama de Walcyr Carrasco, morreu. A Globo confirmou a morte do artista, mas ainda não informou as causas. O ator Juliano Cazarré, que interpreta Mariano e que contracenava com Carneiro, postou uma homenagem ao colega em seu Instagram. “Segunda-feira postei essa foto com os amigos atores com quem gravo as cenas do garimpo. Hoje recebo a notícia que Eduardo Carneiro (Dudu- de chapéu) faleceu. Cearense, Dudu veio para o Rio batalhar pelo sonho de ser artista e viver da arte. Conseguiu. Era um guerreiro. Sempre com uma conversa boa, sempre gentil. Essa vida é mesmo um sopro. E a gente perde tanto tempo e energia reclamando e sofrendo por besteiras. Eu faço tanto isso, reclamo de barriga cheia e fico infeliz mesmo tendo apenas motivos para agradecer. Dudu, essa é minha singela homenagem a você. Brasileiro, artista, amigo. Voa, Ceará! Vai fazer teatro com os anjos. A gente se vê”, escreveu Juliano. Nos comentários, a atriz Mayana Neiva, que faz a mesma novela, também lamentou. “Ele era um ótimo ator, querido, generoso e batalhador. Que o céu o receba na luz”, disse ela. “Acabei de chegar e sou recebido com essa notícia infeliz”, falou Alexandre Moreno, outro do elenco que se chocou com a partida do amigo. Informações do UOL

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Ator Dado Dolabella é preso em SP por falta de pagamento de pensão alimentícia

Policia Civil de São Paulo prendeu o ator Dado Dolabella na noite desta segunda-feira (5) após a Justiça do Rio expedir um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. Segundo a polícia, o ator deve R$ 196 mil de pensão. Se não pagar, pode ficar até dois meses na cadeia. Na tarde desta segunda, uma mulher procurou os policiais do 5º Distrito Policial, na Aclimação, e apresentou o mandado de prisão. A denunciante disse saber onde Dolabella estava escondido. Ela levou os policiais até um apartamento em Moema, bairro nobre na Zona Sul da capital paulista. Dado Dolabella foi preso e levado para a delegacia. “Esse valor da pensão está errado, é um valor que eu não recebo mais. Eu queria poder dar mais pro meu filho”, afirmou Dolabella. O ator foi preso por volta das 9h após ele sair do apartamento de um amigo na Rua Juquis para ir à academia. Os policiais ficaram esperando o ator na rua por três horas. Segundo a polícia, ele não resistiu à prisão e chorou quando chegou à delegacia. Antes de ser preso, Dolabella foi levado ao IML (Instituto Médico-Legal) Central onde fez exame de corpo de delito e depois foi encaminhado para o 33º DP, em Pirituba, na Zona Norte. “Os advogados vão recorrer. A gente vai tentar recorrer, tentar fazer um acordo com ela, é isso, a Justiça escolheu isso, vamos acatar”, disse o ator. Dado foi condenado em dezembro do ano passado a pagar pensão alimentícia a um dos filhos dele. Ele chegou a ser preso em agosto, mas conseguiu uma liminar para não ficar na cadeia. Não há informações se o ator será transferido para o Rio de Janeiro, onde foi condenado. Caso não pague a pensão, ele vai cumprir dois meses de prisão. Por César Galvão e Filipe Gonçalves, TV Globo, São Paulo

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TRF4 publica decisão que prevê prisão de Lula e abre prazo para recurso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6/2) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias. Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

EXECUÇÃO DA PENA

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

NOVA COMPOSIÇÃO

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki. Com informações da Agência Brasil

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Ganhador de R$ 39 milhões na Mega-Sena é assassinado a tiros em bar no Ceará

Foto: G1

Foto: G1

Um empresário foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (4) no município de Campos Sales, na Região do Cariri, a cerca de 480 quilômetros de Fortaleza. Segundo a polícia, a vítima era ganhadora de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011. Ainda conforme a polícia, o empresário estava em um bar quando foi surpreendido pelos disparos. Ele foi atingido e morreu no local. A cidade de Campos Sales tem 27 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O delegado Bruno Fonseca, titular da Delegacia de Polícia de Campos Sales, disse que a vítima é o empresário Miguel Ferreira Oliveira, conhecido na região como “milionário da Mega-Sena”. Ele deixou São Paulo e foi para o Ceará após ganhar o prêmio, conforme o delegado. A Polícia Civil informou que, atualmente, Miguel Ferreira atuava como empresário do ramo de aluguéis de imóveis. A polícia informou, ainda, que a vítima possuía passagens por embriaguez ao volante e desacato. Equipes da Polícia Militar foram acionadas após o crime, mas não conseguiram prender o suspeito. O delegado Bruno Fonseca disse que um inquérito policial será instaurado na Delegacia de Campos Sales para investigar o caso e descobrir a motivação do crime. Com informações do G1

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Homem é executado dentro de ambulância em frente a hospital na Zona Oeste do Rio

Criminosos interceptaram ambulância e executaram paciente (Foto Reprodução TV Globo)

Foto Reprodução /TV Globo

Um homem foi morto metralhado dentro de uma ambulância na porta do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, por volta das 23h40 deste sábado (3). Mikael Barbosa da Cruz estava recebendo atendimento, quando criminosos ordenaram que os profissionais saíssem da ambulância e efetuaram os disparos. Mais de 15 tiros atingiram a vítima e o veículo.  Desde sexta-feira (2), pelo menos oito pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana do Rio. No sábado, operações da Polícia Militar deixaram quatros mortos no Complexo do Chapadão, na Zona Norte, e na Cidade de Deus, na Zona Oeste. Desde sexta-feira (2), chegou a 15 o número de baleados no Rio. Por volta das 17h de sábado, PMs balearam dois suspeitos no Chapadão durante troca de tiros. Um deles morreu e o outro está no Hospital Carlos Chagas. Com eles foi apreendido um fuzil calibre .556, dois carregadores do mesmo fuzil, radiocomunicadores e drogas. De acordo com a PM, na sexta-feira (2), três suspeitos já tinham sido baleados na comunidade. Willians Paulo Sousa de Almeida, de 24 anos, Pablo Ferreira de Oliveira, de 19, e Vademir Souza da Conceição, de 20, foram levados ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Em outro confronto, na Cidade de Deus, um suspeito foi baleado e morreu. A PM prendeu quatro homens e apreendeu uma pistola e drogas. Com informações do G1

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Morre ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira, aos 76 anos

Jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, autor da lei que torna o racismo crime inafiançável

Foto: Reprodução

O jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, aos 76 anos morreu neste domingo 04. Ele foi autor da lei nº 7.716/1989, a chamada “Lei Caó”, que definiu como crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Oriundo de Salvador (BA), filho de uma costureira e de um marceneiro, Caó iniciou sua militância na associação de moradores do bairro Federação, na região central da capital baiana. Ele também fez parte do movimento estudantil e chegou a ser vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Nesse período, foi preso e torturado pela ditadura militar. Migrou para o Rio, onde foi presidente do Sindicato dos Jornalistas e se tornou uma das lideranças mais influentes do ‘brizolismo’, corrente trabalhista do PDT. Em 1982,foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, mas se licenciou do mandato para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola. À frente da Secretaria, liderou o programa Cada Família, Um Lote, criado para regularizar áreas de favelas e ocupações clandestinas. Até 1985, o programa regularizou 32.817 lotes. Em 1986, deixou a Secretaria para se candidatar novamente à Câmara dos Deputados. Foi reeleito e integrou a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988. Foi quando apresentou a emenda constitucional que determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”, atualizando a Lei Afonso Arinos, de 1951, que definia o racismo como contravenção. Com informações do Jornal A Tarde/UOL

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Venda da Eletrobras cria tarifa extra de luz ao consumidor por 30 anos

Um projeto de lei enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no último dia 22, para privatizar a Eletrobras prevê mudança na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica durante cerca de 30 anos. As informações são do jornal O Globo. O texto é editado cinco anos após a ex-presidente Dilma Rousseff intervir no setor de energia para reduzir a conta de luz em 20%, redução que acabou sendo revertida por aumentos que ultrapassaram 50% em 2015. A medida provisória 579, do governo Dilma, previa que as concessões de geradoras e transmissoras de energia teriam seu contrato renovado antecipadamente, mas as empresas receberiam o pagamento de indenizações por investimentos efetuados e que não foram devidamente compensados (amortizados). Por isso, o pagamento prometido às transmissoras ficou pendente. No total, a conta chega a R$ 64 bilhões. O projeto de lei com as regras para a privatização da Eletrobras será analisado (e pode ser alterado) por parlamentar. As regras serão implementadas após sanção presidencial. Por: NoticiasAoMinuto

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Morte de testemunha da Lava Jato pode estar relacionada à operação

Em despacho divulgado na última sexta (26), o juiz Sergio Moro afirmou que o assassinato de uma testemunha da Lava Jato pode estar relacionado às investigações da operação.  José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto no dia 17 com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, região metropolitana de Salvador. Soares Vieira foi a principal testemunha de uma investigação da Polícia Federal que resultou na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus.  Em seu depoimento à PF, Soares Vieira disse que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. O Ministério Público Federal depois rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro. As informações dadas por Soares Vieira também embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado por Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva, por tempo indeterminado.

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Helicóptero cai na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio

(Foto: G1 - Recebida por WhatsApp)

(Foto: G1 – Recebida por WhatsApp)

Um helicóptero caiu na manhã deste domingo (28) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo informações do Corpo de Bombeiros publicadas pelo ‘G1’, uma pessoa se feriu sem gravidade.  A aeronave foi encontrada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, próximo ao shopping Metropolitano. De acordo com a ‘BandNews’, outras duas pessoas estariam no local. Já foram três casos envolvendo queda de helicóptero em aproximadamente 8 dias. Na manhã da última terça-feira (23) um helicóptero da TV Globo caiu na Praia de Pina, Zona Sul do Recife (PE).  Na tarde de quarta-feira 24, um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu na cidade de Osasco, na Grande São Paulo.

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Turistas acham câmera escondida em quarto de apartamento alugado em SP

Um casal do ABC Paulista curtia as férias em São Vicente, no litoral de São Paulo, quando se deparou com uma câmera escondida atrás de um espelho no apartamento alugado por meio de um site de hospedagem. O imóvel fica no Condomínio Edifícios Blue Moon e Blue Sky, na Ilha Porchat. A Polícia Civil investiga o caso. Segundo O ‘G1’ com informações da polícia, a arquiteta, de 28 anos, e o analista de sistemas, de 27, estavam no quarto do apartamento alugado quando notaram luzes piscando atrás do espelho. Assim que encontraram a câmera, eles a desligaram, com medo de terem sido filmados em algum momento íntimo. Ainda conforme divulgado pela polícia, pouco depois de desligarem a câmera, os turistas receberam uma ligação do proprietário do local perguntando se eles estavam com algum problema. Eles falaram sobre a câmera e o responsável disse tratar-se de uma medida de segurança, que estaria mencionada no site de reservas. Contudo, segundo o casal, não havia nada sobre isso na descrição do apartamento. A reserva ia até este domingo (28), mas os jovens registraram boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade e entregaram a câmera às autoridades já na quinta-feira (25). O equipamento será encaminhado ao Instituto de Criminalística, que vai verificar se os turistas foram filmados e se a filmadora armazena dados em algum outro local.

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Lula admite que pode ser preso e monta estratégia, diz colunista

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado a aliados que considera “provável” ser preso após a condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) na última quarta-feira (24). No entanto, de acordo com a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente considera que uma prisão temporária lhe dar vantagem na campanha eleitoral. Os integrantes do partido, porém, admitem que o petista pode passar tempo maior na cadeia.  Ainda não se sabe quando o Supremo Tribunal Federal (STF) incluirá em pauta a discussão sobre autorização de que condenados comecem a cumprir pena logo após da confirmação de sentença em 2ª instância. No momento, boa parte dos ministros está de férias. A colunista afirma, contudo, que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, teria sinalizado que poderá pautar o assunto já no próximo mês.

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Aos 22 anos, filho de deputado é nomeado a cargo e vai gerir R$ 100 milhões

filho do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), conhecido por ter feito uma tatuagem falsa em homenagem ao presidente Michel Temer, foi nomeado para exercer o cargo de delegado federal da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Agrário. Aos 22 anos, o universitário Yorran Costa vai administrar recursos no valor de R$ 100 milhões no Pará. De acordo com informações do G1, o salário do jovem será de R$ 10 mil. A nomeação foi divulgada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

O órgão é responsável por assuntos como a reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares; e delimitação, demarcação e titulação das terras de comunidades dos quilombos. “Nada acontece sem a determinação de Jesus Cristo. Se é para cumprir a missão, dei-me a missão”, declarou Yorann Costa, atual presidente executivo do Solidariedade Jovem, em postagem do partido nas redes sociais. O jovem estuda direito e gestão pública. Nas redes sociais, Wladimir Costa comemorou a nomeação do filho. “A missão é dada, a missão será cumprida! Deus nosso senhor Jesus Cristo no comando!”, escreveu.

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Código de Trânsito Brasileiro comemora 20 anos em 2018

No dia 22 de janeiro de 2018, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) comemorou 20 anos de implantação. O documento tem diretrizes e normas de condutas voltadas para infrações, fiscalização e educação viária. O Código foi criado para garantir a mobilidade segura, já que, antes, não havia critérios específicos para a fiscalização do trânsito. O aniversário de 20 anos comemora os benefícios que o CTB trouxe, como dar aos municípios competências administrativas voltadas à gestão do trânsito. Para Julyver Modesto de Araujo, mestre em Direito do Estado e comentarista do CTB Digital, “um dos maiores destaques foi a ‘municipalização do trânsito’. O Poder Executivo local com o controle da gestão do trânsito fez com que a administração pública ficasse mais próxima dos cidadãos. Outro destaque é a exigência de ações de educação no trânsito, não só pelos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, mas, também, pelos órgãos educacionais do país”.

A possibilidade de ter órgãos específicos para coordenar o trânsito e, efetivamente, educar os seus usuários surgiu assim que as discussões sobre trânsito surgiram. “O trânsito passou a ser um assunto mais frequente e presente na sociedade nos últimos vinte anos, porque as pessoas têm tomado consciência dos problemas decorrentes desta convivência homem e automóvel. Embora ainda tenhamos um número de mortes e feridos alto, hoje se discutem soluções de modo muito mais amplo e ostensivo do que antes. Todavia, há a necessidade de mudança de comportamento de todos os usuários da via pública, porque só a Lei não é o suficiente para isto. Precisamos que fiscalização e educação caminhem juntas, buscando a efetividade da segurança no trânsito”, opina Araujo.

Até a publicação dessa reportagem, 34 leis de alteração do CTB e 721 resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) complementaram o Código. Por um lado, temos um código completo, que abrange diversas situações, mas por outra, isto pode passar uma certa insegurança jurídica. “É claro que qualquer lei está sujeita a falhas. O que se precisa, entretanto, é uma solidez maior nas normas viárias, de modo que o cidadão saiba exatamente o que deve – e o que não deve – ser feito na via pública. Hoje, é praticamente impossível conhecer a legislação de trânsito na sua plenitude. Em minha opinião, o que precisa ser melhorado é justamente isso: termos uma legislação mais enxuta e mais estável, porque não se cumpre aquilo que não se conhece”, aponta Araujo. Informações: Detran-BA

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Cúpula da Polícia Federal começa a preparar prisão de Lula

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo. Bom pra todos. Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo. Informações do Estadão

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Suka assina convênio para a construção do ginásio de esportes de Ubaitaba

A Prefeita Suka, na última segunda-feira, 21, assinou o tão sonhado convênio junto ao Governo do Estado para uma das obras mais importantes do município, o ginásio de esportes. A obra tem um valor global de 726 mil reais e representa muito para a cidade de Ubaitaba pois o ginásio de Esportes foi o equipamento esportivo mais importante da cidade por décadas, até ficar totalmente destruído desde o início dos anos 2000. Para a prefeita, as obras beneficiam toda a cidade.‘’Nosso papel é trabalhar pela cidade e nos nossos 12 meses e 22 dias de governo, a população de Ubaitaba e Distritos, foram beneficiadas em todos os setores nessa parceria das esferas municipal, estadual e federal’, enfatizou Suka Carneiro. (Ascom/Ubaitaba)

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Cadastramento dos ambulantes em Itacaré vai até esta sexta-feira (26)

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com a Secretaria da Fazenda, estará realizando o cadastramento de vendedores ambulantes que desejam trabalhar no circuito do Dia da Cidade, que acontece no dia 26 de janeiro, e também no carnaval oficial, de 10 a 13 de fevereiro. O cadastramento será feito até esta sexta-feira, 26 de janeiro, das 8 às 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Passarela da Villa, Galeria Solar, 1º Andar, Rua Lodônio Almeida. Para se cadastrar os ambulantes precisam ser maiores de 18 anos, apresentar cópia do RG, CPF, 01 foto 3X4, comprovante de residência, título de eleitor e assinar o termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Turismo. Os ambulantes serão cadastrados por categorias, a depender do produto que comercializarão. O credenciado que for cadastrado e qualificado deverá atuar apenas na área que lhe for autorizado, definida pela Prefeitura de Itacaré, para garantir uma maior organização dos eventos. Também é dever dos comerciantes não modificar sob qualquer pretexto, sem prévia autorização escrita, os padrões das tendas e outros utensílios empregados na estrutura, os quais são exclusivamente definidos pela Prefeitura. Além disso, para garantir maior organização, deverá atuar devidamente fardado com avental ou guarda-pó, sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné e identificado com a camisa e crachá entregue após o treinamento da vigilância sanitária. Outro item a ser observado é que o ambulante não dese comercializar produtos em carros de mão, a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente (a exemplo de licor, cravinho, príncipe maluco, entre outros). As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos, talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio.

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Emenda de Eduardo Salles garante calçamento de povoado em Maraú e requalificação da nova entrada de Una

Após destinar emendas impositivas do seu mandato parlamentar para contribuir com o orçamento total de obras em Maraú e Una, o deputado estadual Eduardo Salles assinou, como testemunha, na última terça-feira (23), dois convênios que vão permitir importantes avanços na infraestrutura nos municípios. Foram assinados projetos para os 7 mil metros de calçamento das ruas do povoado de Tremembé, em Maraú, e para a requalificação da nova entrada de Una.  “A busca por ações para o desenvolvimento de Maraú e Una sempre foi um compromisso que assumi com os prefeitos desde que me tornei representante político de cada um destes municípios. E hoje tive o orgulho de assinar, como testemunha, o convênio que vai, sem dúvidas, levar mais qualidade de vida para a população”, disse o parlamentar. O acordo foi firmado entre os municípios com o estado, por meio da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia). Estavam presentes os prefeitos de Maraú e Una, Gracinha Viana e Tiago de Dejair, respectivamente, além do diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Companhia, Airton Villaça. “Em um momento econômico como o que temos passado, poucos municípios estão aptos para serem contemplados com projetos desse porte e, como deputado estadual, é uma honra ser representante político destas cidades. Foram meses de luta e garra para elaborarmos os projetos e adequá-los para que eles pudessem ser aprovados e, futuramente, entregues à população”, ressaltou o parlamentar. Passado todo o processo burocrático, a previsão da Conder é finalizar as obras, em Una e Maraú, até o final do ano. “Parabenizo os prefeitos Gracinha e Tiago de Dejair pelo trabalho que vêm desenvolvendo por cada um dos municípios representados. E aproveito para agradecer ao governador Rui Costa que autorizou, na última semana, em Itabuna, essas importantes obras. Destaco, também, que junto com os deputados federais Ronaldo Carletto, em Maraú, e Mário Júnior e Bebeto Galvão, em Una, além de todo o grupo político dos dois municípios, continuarei empenhado para efetivar mais conquistas”, disse.

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Prefeitura de Camamu realizará vacinação em profissionais do turismo

Ação visa atualizar cartão de vacinação de marinheiros, guias e todos os profissionais que atuam no turismo local. Numa ação conjunta entre a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, a Prefeitura de Camamu irá realizar, no próximo dia 29, segunda feira, a partir das 7:30 horas, a atualização da caderneta de vacinação de todos os profissionais envolvidos com o trabalho turístico em nosso município. Essa iniciativa visa proteger os trabalhadores desse setor, que ficam expostos a vários tipos de doenças que não são comuns na nossa região, devido ao grande fluxo de turistas das mais diversas partes do Brasil e do mundo que passarão por nossa cidade nessa época do ano. O local escolhido para a realização deste evento foi o Mercado de Artesanato, que fica próximo ao Porto Municipal, o que facilita o acesso ao público alvo. Para ser vacinado é necessário levar o Cartão de Vacina e o Cartão do SUS. Caso o trabalhador não possua Cartão de Vacina, poderá obter o mesmo no local. A ação tem como objetivo vacinar 80% dos trabalhadores do turismo. A Atualização do cartão de vacina dos profissionais do turismo local será dia 29 de janeiro de 2018 a partir das 7:30 no Mercado de Artesanato

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Idade de Lula não deve afetar execução da pena, dizem advogados

Advogados especialistas em Processo Penal consultados pela reportagem afirmam que a idade do ex-presidente Lula não deve afetar a execução da pena imposta a ele pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Em 28 de outubro de 2017, a três meses da sentença que o condenaria a 12 anos e um mês de prisão, o petista completou 72 anos.  Ainda assim, João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal no IDP (Instituto de Direito Público), ressalta que a execução da pena prevê que o sentenciado cumpra a sentença conforme sua condição. “Se o juiz entender que o condenado tem uma idade avançada, numa situação de saúde que não seja favorável, pode, inclusive, permitir a execução da prisão domiciliar”, diz.  Além disso, o advogado afirma que a lei prevê que os presídios tenham celas divididas por faixa etária e periculosidade, mas que isso nem sempre é cumprido.  Lula não tem qualquer doença grave de conhecimento público. Em julho do ano passado, a comunicação do ex-presidente divulgou que sua reavaliação periódica de saúde, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mostrou exames normais. Em 2011, o ex-presidente foi diagnosticado com um câncer de laringe e precisou passar por sessões semanais de radio e quimioterapia. Em 2012, o tumor já havia regredido e hoje Lula está completamente curado.

PROGRESSÃO DE REGIME 

Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da USP (Universidade de São Paulo), lembra que a Lei de Execução Penal permite que o condenado de 70 anos que cumpre pena em regime aberto possa passar para o domiciliar.  O advogado diz que, no caso de Lula, as penas somadas impõem o cumprimento inicial da sentença em regime fechado. Assim, o ex-presidente precisaria progredir para o semiaberto e, posteriormente, para o aberto. Só então, em tese, teria o direito de cumprir a pena no regime domiciliar.  “Na prática, não acontece, porque antes de chegar no aberto tem livramento condicional ou a possibilidade de obter indulto”, afirma.  A idade do réu também influencia no processo penal de outras duas formas. Quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença, a pena deve ser atenuada e o prazo prescricional cai para a metade. As informações: BocãoNews

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Líder do Movimento Sem Terra (MST) é assassinado em Iramaia

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia, Márcio Matos, conhecido como Marcinho, foi assassinado a tiros no início da noite desta quarta-feira (24) no município de Iramaia, na região da Chapada Diamantina. De acordo com informações preliminares, ele estava com o filho esperando outro dirigente do MST para uma reunião quando o atirador entrou na casa e efetuou vários disparos. Ainda não informações precisas sobre as razões do assassinato. Secretário municipal de Administração de Itaetê, Marcinho foi pré-candidato a prefeito em Vitória da Conquista e dedicou a vida ao movimento dos sem terra.  Em nota, o governador Rui Costa lamentou sobre o fato e determinou à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia “imediata e rigorosa apuração do crime”. (Bocão News)

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Juiz de Ubaitaba recebe membros do Comitê Popular de Gongogi

O Comitê Popular de Olho nas Contas Públicas protocolou junto à Justiça baiana, na Comarca de Ubaitaba, nesta terça-feira (23), um documento requerendo celeridade nos processos judiciais ajuizados por funcionários contra o município de Gongogi, por causa dos atrasos salariais e suspensão de direitos estatutários. A coordenação do Comitê formada por integrantes da APLB/Sindicato, SSPG e ACS/Endemias, acompanhados do vereador Adriano Mendonça, foram recebidos pelo Juiz de Direito, Dr. Pedro Godinho, que disse que seriam tomadas as medidas necessárias. Segundo os líderes sindicais, foram ajuizadas em 2017, quase 100 ações contra o município de Gongogi para coibir as violações dos direitos trabalhistas cometidas pelo atual gestor Edvaldo dos Santos, o Kaçulo. “Reconhecemos que a quantidade de processos é enorme na Comarca de Ubaitaba e é desumano para um só juiz, mas a fome não espera, pois servidores estão sem salários ou com direitos cortados. Acreditamos que os problemas serão resolvidos quando reivindicamos no coletivo”, disse Jones da Silva, presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Gongogi. O Comitê marcará uma audiência com o Ministério Público do Estado da Bahia, para pedir a tutela estatal no sentido de evitar o abuso de poder praticado pela administração pública municipal. (Por Eudes Siqueira/Portal Gongogi)

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Prefeitura de Itabuna retira barracas de áreas públicas

A Prefeitura Municipal de Itabuna em cumprimento a uma Ordem Judicial deu início a retirada de barracas das praças públicas da cidade. Pela manhã a ação foi na praça do bairro São Caetano, mas que pela intervenção de alguns vereadores, foi prorrogado o prazo para os donos das barracas deixarem o local. A ação continuou com a retirada das barracas localizadas as margens do Rio Cachoeira ao lado da ponte do bairro Conceição. A ação envolveu funcionários das secretarias de serviços urbanos (SEDUR), equipe de iluminação, agentes de trânsito da SETTRAN e homens da Guarda Municipal. Apesar de encontrar muita resistência, a prefeitura removeu várias. O que mais me impressionou foi à quantidade de lixo que havia no local e os insetos, como ratos e baratas em barracas que serviam bebidas e alimentações. Com informações dos blogs Na Chapa Quente e Contudo Itabuna.

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