Destaques







Temer decide reduzir horário de verão para 2018

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O presidente Michel Temer assinou na última sexta-feira (15) um decreto que reduz em duas semanas o horário de verão em 2018. Com isso, a alteração no horário passa a valer somente a partir do primeiro domingo de novembro. Em 2017,o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro. A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por conta da realização das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. (Com informações de Matheus Simoni/Metro 1)

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Lula extrapola e diz que Cabral não merecia estar preso porque roubou

Durante sua infame peregrinação pelo Rio de Janeiro Lula saiu em defesa do ex-governador Sérgio Cabral Filho. O ex-presidente chegou ao absurdo quando acusou a Operação Lava Jato de ter arruinado o Rio de Janeiro.  Na versão de Lula não foi a roubalheira que detonou o Rio, mas a descoberta da roubalheira e a prisão dos seu companheiros criminosos. Nesse festival de insanidade, mau-caratismo e desrespeito, o ápice aconteceu no discurso de fechamento da peregrinação de Lula no Rio, quando o meliante petista afirmou que Cabral não merecia estar preso por ter roubado o dinheiro público. Com informações do Jornal da Cidade Online

Veja o vídeo:

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TRE torna Eduardo Paes e Pedro Paulo inelegíveis por oito ano

Na sessão plenária desta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que concorreu à Prefeitura do Rio no ano passado, por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do “Plano Estratégico Visão Rio 500”, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral de 2016.  Com a decisão, eles ficam inelegíveis por oito anos e deverão pagar, cada um, multa de cerca de R$ 106,4 mil. Os dois ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, houve desvio de finalidade na contratação, pela prefeitura, da consultoria que produziu o “Plano Estratégico Visão Rio 500”. “A gravidade das circunstâncias encontra-se sobejamente demonstrada por intermédio da estreita correlação entre a contratação e elaboração do plano ‘Visão Rio 500’, sob a coordenação do investigado Pedro Paulo com a anuência do investigado Eduardo Paes, e a posterior utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”, considerou.  O magistrado afirmou, ainda, que Eduardo Paes e Pedro Paulo, que era secretário municipal, são “políticos experientes e que ocupavam, à época dos fatos, posições importantes na Administração Municipal. A repercussão econômica social e eleitoral do ato praticado, bem como a gravidade das circunstâncias e a confusão patrimonial entre o que foi custeado pelo Poder Público e o arrecadado e despendido na campanha eleitoral evidencia culpabilidade de alto grau, a permitir a fixação da sanção pecuniária no máximo previsto na legislação”. Ajuizada pela coligação “Mudar é Possível” (Psol/PCB), por Marcelo Ribeiro Freixo e Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, a ação havia sido julgada improcedente, pelo Juízo da 176ª Zona Eleitoral, quanto às acusações relativas a Paes e Pedro Paulo. A candidata a vice-prefeita na chapa de Pedro Paulo, Maria Aparecida Campos Strauss, também figurava como investigada no processo, mas em relação a ela a sentença de primeiro grau julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, decisão mantida nesta segunda-feira pelo Plenário do TRE-RJ.

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Após criticar ‘balcão de negócios’ de Temer, general é afastado de cargo no Exército

O Exército pedirá ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a destituição do general Antonio Hamilton Mourão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército depois que ele afirmou que o presidente Michel Temer faz do governo um “balcão de negócios” para se manter no poder. Mourão vai ficar sem função à espera do tempo de ir para reserva, em março de 2018. Para o lugar dele, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, indicou o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Em palestra a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), no Clube do Exército, em Brasília, na quinta-feira, o general Mourão elogiou a pré-candidatura presidencial do deputado e capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Também voltou a fazer uma defesa da intervenção militar como solução para a crise política no Brasil. “Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa Sarneyzação (em referência ao ex-presidente José Sarney). O nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos buscando se equilibrar e mediante o balcão de negócios chegar ao final de seu mandato”, disse o general. Em setembro, Mourão falou três vezes na intervenção militar enquanto proferia uma palestra na Loja Maçônica Grande Oriente, também em Brasília: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”. Apesar da repercussão negativa, o ministro da Defesa e o comandante do Exército acertaram que não haveria punição ao oficial. No governo Dilma Rousseff, ele fez críticas à então presidente e perdeu o comando direto sobre tropas do Sul, passando a ocupar o cargo atual de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército, de ordem administrativa. O militar foi questionado sobre o que o alto generalato pensavam sobre a pré-candidatura do deputado Bolsonaro. Mourão respondeu em sinal de apoio ao parlamentar, que saiu em sua defesa quando ele proferiu a palestra em setembro e escapou de punição. “O deputado Bolsonaro já é um homem testado, é um político com 30 anos de estrada, conhece a política. E é um homem que não tem telhado de vidro, não esteve metido aí nessas falcatruas e confusões. Agora, é uma realidade, já conversamos a esse respeito, ele tem uma posição muito boa nessas primeiras pesquisas que estão sendo feitas, ele terá que se cercar de uma equipe competente, ele terá que atacar esses problemas todos, não pode fazer as coisas de orelhada, e obviamente, nós seus companheiros dentro das Forças olharmos com muito bons olhos a candidatura”, declarou.

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Marcelo Odebrecht deixará prisão dia 19 e soltura preocupa empreiteira

Depois de passar dois anos e meio preso, o empresário e ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deve deixar a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), no próximo dia 19. Ele foi condenado na Lava Jato, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e quatro meses de prisão, acusado nos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.  No entanto, ele ainda deve permanecer mais dois anos e meio em prisão domiciliar, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, conforme acordo firmado com os investigadores da força-tarefa. Neste primeiro Natal fora da prisão, Marcelo ficará longe da família, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Seus pais estarão na Bahia, na Ilha de Kieppe, pertencente à família Odebrecht. E mesmo que lá não estivessem, dificilmente confraternizariam todos juntos. Desde que a empreiteira fechou a delação premiada, arquitetada pelo patriarca da família, Emílio Odebrecht, os ânimos se acirraram entre o clã. Marcelo, ainda segundo a Folha, teria brigado com a irmã, Mônica, com o cunhado, Maurício Ferro, que também é diretor no grupo, com a mãe, a quem era muito ligado, e com o diretor jurídico Adriano Maia.

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Ministro Antonio Imbassahy entrega carta com pedido de demissão

Antonio Imbassahy (PMDB-BA) entregou nesta sexta-feira (8) uma carta com pedido de demissão da Secretaria de Governo. O documento foi entregue ao presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o tucano decidiu encerrar um período de forte desgaste, dentro e fora do partido. Imbassahy trabalhava com a articulação política e passou a ser alvo de boicote de líderes de partidos do centrão, que cobravam sua saída do governo, em troca de cargos. O nome do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) é cotado para assumir a Secretaria do Governo.

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TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor. Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android). Por enquanto, somente os celulares ou tablets que rodam o sistema Android podem baixar o aplicativo do TSE. Nos casos de equipamentos com IOS, informou a assessoria do tribunal, o aplicativo estará disponível para download em dez dias, na loja da App Store. A versão digital do título de eleitor apresenta novidades em relação ao documento tradicional. O E-título exibe informações sobre quitação eleitoral, dados sobre cadastramento biométrico e endereço do local de votação, disponibilizando, inclusive, um mapa com geolocalização. Além disso, para quem já passou pelo cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, o E-título exibirá a foto do eleitor, que é tirada na mesma ocasião em que é coletada a biometria. Para quem não fez cadastramento biométrico, a foto não aparece. O documento digital de identificação dos eleitores também terá um QR Code para a validação na zona eleitoral. Ao inserir no aplicativo o número do título eleitoral, o nome do eleitor, a filiação e a data de nascimento, o E-título será validado e liberado. Segundo a assessoria do TSE, o novo documento digital foi desenvolvido integralmente pela Justiça Eleitoral, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) adotada por Gilmar Mendes para distribuição nacional. A implementação do E-título foi feita em conjunto pelos servidores da área de TI do Tribunal Superior Eleitoral e do TRE do Acre. Conforme a assessoria do TSE, a iniciativa não gerou custos extras para os cofres públicos.

TÍTULO DE ELEITOR IMPRESSO

Apesar de os eleitores passarem a ter a possibilidade de apresentar na hora da votação apenas o celular ou o tablet com o E-título, o documento tradicional, impresso, continuará valendo. No caso de o eleitor optar pelo título de eleitor, ele terá que apresentar, como já é exigido atualmente pela Justiça Eleitoral, um documento com foto, como carteira de identidade ou de habilitação. A versão impressa do título continuará sem foto, mesmo para os eleitores que já tenham feito o cadastro biométrico. Os eleitores que comparecerem à seção eleitoral com o E-título só precisarão apresentar o documento digital. Com informações do G1

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Com planos de 30 reais, Correios inicia telefonia celular na Bahia

Uma nova opção de telefonia móvel foi lançada nesta quinta-feira (30) na Bahia. O “chip amarelinho” dos Correios será ofertado em duas agências em Salvador, do Comércio e da Pituba, com implantações em outras 40 agências da região metropolitana até o final do ano. O lançamento aconteceu às 15h30 na Agência Pituba. Inicialmente, serão vendidos chips e recargas de um plano pré-pago, que exige recargas mensais de R$ 30. O plano oferece, dentre outras vantagens, WhatsApp ilimitado, sem desconto da franquia de internet, para envio de mensagens de texto, de voz e fotos. A partir do próximo ano serão iniciados estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos. O serviço é resultado de parceria dos Correios com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações. Mais de 1.000 municípios no país já contam com o chip, que deve ser ofertado em todo o país até abril de 2018. Além de exigir recargas mensais de R$ 30, o plano pré-pago oferece os seguintes benefícios: 100 minutos de ligações de voz para qualquer celular e fixo de qualquer operadora e DDD (ou 100 SMS); 30 dias de internet móvel em alta velocidade (3G ou 4G) com 1 GB de franquia, sem corte no serviço quando o pacote for totalmente utilizado;  WhatsApp grátis (sem desconto da franquia de internet) para envio de mensagens (de texto, de voz e fotos) e chamadas de voz, durante a validade do plano – Acúmulo de benefícios quando recarregado dentro da validade do plano. (Informaçoes:  correio24horas)
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WhatsApp fica fora do ar na tarde desta quinta

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O WhatsApp ficou fora do ar em várias partes do mundo na tarde desta quinta-feira (30). No Twitter, os usuários reclamam da instabilidade. A hashtag #WhatsAppDown alcançou o topo dos trending topics, com pessoas de diferentes países reclamaram da queda do serviço. A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido. O aplicativo de mensagens, no entanto, voltou a funcionar minutos depois, de acordo com relatos dos internautas. Com informações do BN

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Correios abrem novo PDV para cortar mais de 5 mil vagas

Os Correios abriram na quinta-feira, 23, um novo programa de demissões voluntárias (PDV) para enxugar ainda mais sua folha de pagamento, após o plano de incentivo a desligamentos realizado no primeiro semestre ter terminado com adesões inferiores à meta da companhia. O prazo de adesões vai até 29 de dezembro, último dia útil do ano. O objetivo, como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em agosto – quando o PDV foi aprovado pela diretoria-executiva da estatal -, é fechar 5,46 mil vagas. Se confirmado, isso significará uma economia mensal de R$ 54,5 milhões com pagamento de salários. Só entre carteiros, os Correios pretendem tirar 2 mil profissionais das ruas. Com o PDV realizado no primeiro semestre, quando os pedidos de demissão chegaram a 6,26 mil, os Correios já tinham conseguido enxugar em R$ 68,6 milhões os gastos mensais com o efetivo. Apesar do grande número de adesões, o total ficou aquém da meta da estatal, que, em grave crise financeira, pretendia cortar na ocasião 8,2 mil empregados e enxugar a folha em R$ 72,9 milhões por mês. Ao reeditar o programa, os Correios poderão ampliar para 10% o corte de um quadro que, antes dos PDVs, somava aproximadamente 117 mil empregados. Para atingir um público maior, a empresa retirou a exigência de idade mínima de 55 anos dos últimos PDVs, permitindo agora a adesão a todos os empregados com pelo menos 15 anos de trabalho na companhia de serviços postais. É oferecido como incentivo aos pedidos de demissão uma indenização calculada de acordo com os proventos recebidos nos últimos cinco anos – incluindo não só salários, mas também gratificações e complementos salariais – e o tempo de serviço do funcionário. Um empregado com provento médio de R$ 6 mil e 35 anos de casa receberá, por exemplo, R$ 2,1 mil. O pagamento será feito em 93 parcelas mensais, limitadas a no máximo R$ 9,8 mil. A ideia inicial da empresa era reabrir o PDV em setembro, mas o plano foi adiado em razão da greve deflagrada pela categoria em todo o País durante a campanha salarial. Ao confirmar em nota a abertura do que chama de novo ciclo do Plano de Desligamento Incentivado (PDI), os Correios atribuem a medida à necessidade de “acertar as contas”. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Ataques de Lula motivam recuo de Luciano Huck à corrida presidencial

Luciano Huck vem se encontrando com políticos, empresários e magistrados para tratar de política. Afirma ter compromisso com o país e uma eventual atuação na política seria uma forma de retribuir o que conquistou. A investida, de cara, recai sobre a presidência da República, para quais recebe pesquisas periódicas relativas às intenções de voto dos brasileiros. Na última delas, aplicada pelo Barômetro Político Estadão-Ipsos e divulgada na quinta-feira (23), viu sua aprovação saltar de 43% em setembro para 60% em outubro – e a rejeição cair de 40% para 32%.  Os dados, que teoricamente serviriam de estímulo para a empreitada presidencial, acabaram tendo uma espécie de efeito colateral. Luciano Huck recuou, revelando a amigos e familiares que não pretende entrar no páreo. O motivo, segundo a coluna “Painel”, da Folha de S. Paulo, seria o ataque feito pelo ex-presidente Lula no dia da divulgação da pesquisa – o petista mandou uma indireta ao global dizendo que gostaria de “disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa”. Após a declaração de Lula, amigos teriam alertado Huck de que este foi apenas um aperitivo do que ele terá pela frente caso oficialize candidatura. O apresentador teria a vida revirada e ganharia o selo de machista por ter sido o criador de personagens como “Tiazinha” e “Feiticeira”, nos anos 90. Publicamente, o global ainda não disse se vai ou não concorrer à presidência. Segue a novela.

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Temer dá entrada no Sírio para fazer cateterismo

© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Michel Temer

© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Michel Temer

O presidente Michel Temer deu entrada, na noite desta sexta-feira, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde vai realizar um cateterismo. O presidente também fará novos exames relacionados à obstrução urológica que teve no mês passado. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que Temer se internou no Sírio às 19h04 de hoje. A previsão é que ele passe o fim de semana na capital paulista. Informações de agência o Globo

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Robinho é condenado a 9 anos por violência sexual na Itália

A nona seção do Tribunal de Milão condenou nesta quinta-feira (23) o atacante Robinho, do Atlético Mineiro, a nove anos de prisão por “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa.  O caso ocorreu em 22 de janeiro de 2013, quando o jogador defendia o Milan e a vítima tinha 22 anos. Segundo a investigação, o ato teve a participação de Robinho e de mais cinco pessoas. Em 2014, Robinho chegou a divulgar um vídeo chamando a acusação de “triste e mentirosa” e ameaçou processar a imprensa por publicar informações “mentirosas”. Como a sentença foi dada em primeira instância, ainda cabe recurso. Procurada pela ANSA, a assessoria do Atlético Mineiro disse que ainda não sabe se o jogador se pronunciará sobre o assunto. Informações da agencia  ANSA

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TCM da BA normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais após decisão do STF

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”, apontou na decisão. Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores. O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que apesar da determinação, a maior parte das prefeituras não têm condições financeiras de pagar o 13°. “Se há essa determinação do Supremo, e se há essa determinação, normatização do TCM, nós os prefeitos na sua maioria, não iremos acatar. Porque a maioria dos prefeitos não vai pagar isso. Não temos condições nem de pagar o [13º] dos servidores, quanto mais o nosso”, disse Ribeiro. Na Câmara de Vereadores de Salvador a decisão divide opiniões. A decisão é mais polêmica porque mais de 400 prefeitos da Bahia foram a Brasília nesta terça-feira (21) para pedir ajuda financeira ao Governo Federal. Eles alegam que com a crise, não têm recursos suficiente para pagar nem o décimo terceiro dos servidores municipais. Conforme apontou o TCM, o reconhecimento do STF referente aos direitos dos políticos que atuam na área municipal não tira a obrigação dos municípios de ter uma lei local que disponha sobre as parcelas de pagamento. Além disso, recomenda que a nova lei seja adotada respeitando a data da decisão do STF, que foi 24 de agosto deste ano. Com relação aos municípios onde existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e 13°, os políticos podem ser contemplados com os benefícios sempre a partir do dia 24 de agosto de 2017. Já com relação aos municípios em que não possuem norma legal que estabelecem o pagamento é necessário que seja editada lei sobre o benefício. Com informações do G1

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Britânico Hegarty morre aos 31 anos em decorrência de grave acidente no GP de Macau

O GP de Macau de moto terminou de maneira trágica. O britânico Daniel Hegarty sofreu um acidente neste sábado (18) e não resistiu às lesões. O piloto da Topgun Honda caiu na Fisherman na sexta volta da corrida, bateu nas barreiras de proteção e chegou até mesmo a perder o capacete. A prova foi imediatamente interrompida em bandeira vermelha e, por conta da gravidade do acidente, não foi mais reiniciada. Hegarty, de 31 anos, foi socorrido e levado ao hospital, mas a organização da prova anunciou em um comunicado que o britânico faleceu no caminho. “A família e o time foram contatados, e o Comitê vai garantir que toda assistência seja estendida a eles”, diz o comunicado. “O Comitê do GP de Macau estende suas mais profundas condolências à família e aos amigos de Daniel”. Natural de Nottingham, Hegarty participava do GP de Macau pela segunda vez, tendo sido 16º colocado na edição do ano passado. O britânico também competia de forma regular no TT da Ilha de Man, participando nas categorias Supersport e Superbike desde 2011. Hegarty é o primeiro piloto a perder a vida em Macau desde o acidente fatal do português Luis Carreira, na classificação da prova de 2012. Com o encerramento da corrida, a vitória da ficou com Gleen Irwin, com o resultado da prova validado na quinta volta.

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Renan Calheiros é condenado a perder mandato e direitos políticos

A Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perda mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa. A sentença é o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. O parlamentar pode recorrer sem deixar o cargo. De acordo com informações do G1, o senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que o parlamentar teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Ela acusa o peemedebista de pagar a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Por meio de nota, Calheiros disse não conhecer a decisão, que está sob sigilo judicial. Ele afirmou que vai recorrer com serenidade caso a sentença seja confirmada. A defesa do senador poderá apelar ao próprio juiz da 14ª Vara Federal do DF ou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Com informações do Noticias ao Minuto

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Deputados querem reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores ao ano em que a regra começou a valer. No entanto, a decisão não agradou líderes de diversos partidos que agora tentam reverter a regra. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é o autor do projeto de lei complementar que reúne apoio de deputados de 19 partidos. O objetivo do projeto é “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. O jornal O Globo destaca que a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010 e começou a valer nas eleições seguintes, de 2012, mas por um placar apertado, de 6 a 5. O Supremo decidiu no início do mês passado que os políticos condenados antes de a lei entrar em vigor também podem ser atingidos por essa inelegibilidade de oito anos. Segundo estimativas, a decisão do STF pode atingir 40 prefeitos, dois deputados federais, 50 estaduais e mais de 200 vereadores. ” Um dos pilares do Direito é que a lei não retroage para prejudicar ninguém. A lei da Ficha Limpa é inquestionável, é um avanço para o país. Mas essa decisão do Supremo cria uma insegurança jurídica para a classe política”, refere o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP). “O Supremo vai ter que modular isso. A lei da Ficha Limpa é bem-vinda, mantém um rigor necessário dentro do processo eleitoral. Ela só não pode valer para um período anterior à data em que foi publicada”, defende o líder do DEM, Efraim Filho (PB). Informações: Noticias ao Minuto

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Gasolina sobe em 12 estados e no Distrito Federal, diz ANP

valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 14 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros 12 Estados brasileiros e no Distrito Federal os preços médios do combustível de petróleo subiram. Na média nacional, houve alta na semana passada nos postos de 0,10%, para R$ 3,882 o litro.  Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 0,35% na semana passada, de R$ 3,674 para R$ 3,687, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,229 para R$ 4,197, em média, entre os períodos, baixa 0,76%. Em Minas Gerais houve queda média no preço gasolina de 0,38%, de R$ 3,987 para R$ 3,972 o litro. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Temer distorce dados a senadores para defender governo

No esforço de mostrar que, mesmo sem reforma da Previdência, seu governo trouxe avanços, o presidente Michel Temer (PMDB) distribuiu a líderes do Senado nesta terça-feira (7) um quadro com a comparação de indicadores econômicos antes e depois de tomar posse no PlanaltoNo esforço de mostrar que, mesmo sem reforma da Previdência, seu governo trouxe avanços, o presidente Michel Temer (PMDB) distribuiu a líderes do Senado nesta terça-feira (7) um quadro com a comparação de indicadores econômicos antes e depois de tomar posse no Planalto. No documento, intitulado “Pare e Compare”, porém, Temer usou critérios diferentes para apresentar dados de sua gestão em contraponto aos de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT). Alguns indicadores contam com meses a mais quando se referem à atual gestão. Em economia, fazer relações entre períodos diferentes não é recomendado, pois há fatores sazonais que interferem nos resultados (por causa do Natal, por exemplo, há mais contratações temporárias em dezembro do que em julho). Em nota, o Planalto afirmou que, “em todos os números apresentados temos um retrato claro: o de um país que venceu a recessão mais profunda de sua história e voltou a crescer”. O esforço do peemedebista ocorre no dia seguinte à fala em que ele admitiu a possibilidade de não conseguir aprovar a reforma da Previdência, uma das principais bandeiras de sua gestão. No encontro com senadores, segundo relatos, Temer reforçou a defesa de um acordo entre a base aliada para aprovar projeto que se restrinja à aprovação de idade mínima de aposentadoria.

FAVORÁVEL

Um dos exemplos da “generosidade” na comparação apresentada pelo presidente é o dado de exportação, que aponta que as vendas para o exterior mais que dobraram neste ano (150%). O presidente, porém, se concede o dobro de tempo de Dilma (dez meses para ele, ante cinco para a antecessora). Na realidade, a diferença é mais modesta: 20%. Algo parecido acontece com o mercado de trabalho com carteira assinada. Temer aponta dados de janeiro a agosto (163,4 mil vagas), mas, se levar em conta os números até maio, a geração de vagas foi menos da metade: 72,8 mil. De janeiro a maio de 2016, no final do governo Dilma Rousseff, o Brasil perdeu 448 mil postos. No investimento direto no país, os dados até maio mostram entrada de US$ 32,2 bilhões, resultado próximos ao dos cinco primeiros meses do ano passado, US$ 25,6 bi. O presidente preferiu ressaltar os US$ 403, bilhões até julho. Também chama a atenção o fato de Temer ter destacado o risco-país de 20 de janeiro do ano passado, quando ele estava perto do seu patamar mais alto de 2016: 544 pontos. No dia de afastamento de Dilma, 12 de maio, ele já havia recuado para 376 pontos. Em 30 de outubro, apontou Temer, o índice marcava 239 pontos.

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Homem de 51 anos tem pênis cortado pela própria esposa

Foto: Reprodução

Um homem de 51 anos teve o pênis cortado com um estilete pela sua própria esposa. O caso foi registrado na polícia civil de Umuarama, no noroeste do Paraná, no início da noite da última quinta-feira (2/11). A esposa, uma mulher de 54 anos, foi autuada em flagrante por lesão corporal e encaminhada à delegacia local. De acordo com os policiais, ela não informou os motivos da agressão e disse que só falaria sobre o caso em Juízo. Além de cortes no pênis, o homem também sofreu ferimentos em outras partes da virilha. Apesar do susto, o órgão não chegou a ser amputado. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital, onde passou por uma cirurgia. A unidade de saúde para a qual o homem foi levado  informou que o paciente está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) porque perdeu muito sangue, mas está consciente e orientado. Não há previsão de alta médica.

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App falso do WhatsApp engana mais de um milhão de usuários

Um aplicativo falso do WhatsApp enganou mais de um milhão de usuários do Android. O “Update WhatsApp”, desenvolvido pelo “WhatsApp Inc.”, aparece na loja do Google replicando esses dois nomes. Segundo informações do Olhar Digital, os criadores do app falso, além de mascararem o título da “empresa” como “WhatsApp Inc.” incluíram um símbolo invisível ao nome. A intenção é diferenciar a companhia original sem que o usuário percebesse a fraude. Após denúncias no Reddit, feitas pelos próprios utilizadores, parece que o Google mexeu os pauzinhos e retirou o app do ar. Antes, os idealizadores do app falso alteraram o nome duas vezes para “Update WhatsApp Messenger” e, em seguida, para “Dual Whatsweb Update”. O nome do desenvolvedor também tinha mudado para “Live Update Apps”.

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Enem terá a maior estrutura de segurança da história, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (3) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá a maior estrutura de segurança desde a sua criação. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele lembrou que serão utilizados 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova e mencionou a estreia dos detectores de ponto eletrônicos e das provas personalizadas como mecanismos para coibirem fraudes. A primeira prova do Enem ocorre no próximo domingo (5), com questões de linguagens, ciências humanas e redação. No outro domingo (12), será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. Segundo o ministro, a aplicação da prova em dois domingos, mudança definida em consulta pública, dará mais tranquilidade aos participantes e acabará com o confinamento para os sabatistas, que tinham que esperar até o fim do dia para fazer a prova no sábado.  O ministro aproveitou o pronunciamento para desejar boa sorte e calma aos candidatos. “São mais de 600 mil pessoas trabalhando em todo o país para oferecer a melhor condição possível a você que vai fazer a prova. Tenha toda a tranquilidade. Boa sorte!”, disse Mendonça Filho. Mendonça Filho também destacou que a prova deste ano terá o recurso da videoprova traduzida na Língua Brasileira de Sinais para participantes com deficiência auditiva. “O Enem é a principal porta de entrada para a universidade. Os programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, para as universidades federais, o Prouni para bolsas e o Fies, com financiamento, estão garantidos. O novo Fies vai ofertar 310 mil contratos, com 100 mil deles a juros zero”, ressaltou o ministro. Com informações da Agência Brasil.

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Em 5 anos, planos de saúde deixam de pagar R$ 2 bilhões em multas

Embora tenha aplicado quase R$ 1,3 bilhão em multas às operadoras de saúde em 2016, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável pela regulação do setor, recebeu somente R$ 172 milhões –13%.  O cenário é semelhante no acumulado de cinco anos, quando a arrecadação se limitou a 19% –R$ 493 milhões dos R$ 2,6 bilhões cobrados Ao mesmo tempo, crescem os valores aplicados em multas por irregularidades cometidas pelos planos. Em 2016, a quantia mais que dobrou em relação ao ano anterior. Neste ano, até outubro, dados obtidos pela reportagem apontam a aplicação de 12.078 multas, num total de R$ 1,1 bilhão, indicando a possibilidade de novo recorde. Questionada, a ANS atribui esse aumento a uma força-tarefa para redução do passivo de processos no setor. Mas especialistas questionam a baixa punição. “O modelo atual ainda é permissivo”, afirma Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “Se não investe na arrecadação, acaba batendo com luva de pelica.” Na última semana, parecer apresentado à comissão do Congresso que analisa mudanças na lei dos planos gerou polêmica ao propor redução no valor das multas. Hoje, variam de R$ 5.000 e R$ 1 milhão, a depender da infração. Nos casos de negativa de cobertura prevista em lei, o valor é fixado em R$ 80 mil. A proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da matéria, prevê que, nos casos de negativa “injustificada” de atendimento, a multa não ultrapasse dez vezes o valor do procedimento. Se uma consulta custa R$ 80, a multa seria de até R$ 800. A medida deve afetar de forma expressiva o valor das sanções aplicadas. Sete em cada dez multas são por problemas de cobertura. Marinho diz que a proposta segue os princípios de “razoabilidade e proporcionalidade” e visa impedir que o valor aplicado em multas seja repassado aos consumidores. “As multas têm por objetivo punir as operadoras que descumprem a lei e os regulamentos, no entanto, não podem sacrificar a própria existência da operadora.” “A atual normativa permite que a negativa indevida de atendimento que custa R$ 40 gere uma multa de astronômicos R$ 80 mil, fato recorrente no dia a dia do setor.” Mesma posição tem representantes de operadoras dos planos de saúde, que contestam o valor das multas. O faturamento do setor em 2016 foi de R$ 161,4 bilhões.

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Brasil: Polícia apreende quase R$ 12 milhões escondidos em caminhão no Paraná

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de R$ 12 milhões em dinheiro na noite desta quinta-feira (2), na cidade de Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Dividido em R$ 8 milhões e US$ 1,2 milhão (R$ 3,9 milhões), o montante estava escondido dentro de um caminhão, atrás de caixas de produtos hortifrutigranjeiros, como alface e alho, segundo informações da PRF. A apreensão na rodovia Régis Bittencourt é a maior da história do órgão.

O motorista de 55 anos de idade disse à polícia que não sabia da existência do dinheiro e foi detido sob suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro, de sonegação de impostos e de evasão de divisas (já que dirigia em direção à fronteira com o Paraguai). Ele disse ter saído de São Paulo e que seu destino era Foz do Iguaçu. A PRF desconfiou da nota fiscal apresentada pelo motorista, de valor muito baixo. O baú do caminhão estava praticamente vazio, apenas com algumas caixas, que então foram remexidas pelos agentes. Nesta sexta-feira (3), o dinheiro foi enviado à sede da Justiça Federal, em Curitiba, onde passará por uma contagem oficial. *As informações são da FolhaPress

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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir de domingo

 

Botijão de gás será reajustado em 4,5% em média a partir de domingo (5)

A partir deste domingo (5), o valor do gás de cozinha ficará em média 4,5% mais caro. O reajuste foi anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (3). “O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu”, afirmou a estatal. A nova política de preços adotada pela Petrobras prevê reajuste do preço do gás todos os meses. O último reajuste aconteceu no dia 11 de outubro, quando os preços foram reajustados em média em 12,9%. Em nota, o Sindigás, que representa as distribuidoras associadas, estimou que alta no preço do botijão “oscilará entre 4,2% e 4,7%, de acordo com o polo de suprimento”.

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