Destaques







Importação de gasolina cresceu 82% e a de diesel 67% em 2017, diz ANP

Foto: Reprodução / LED10

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (2) que as importações de gasolina e diesel subiram 82% e 67% em 2017, respectivamente, refletindo a mudança da política de preços dos combustíveis da Petrobras. Segundo o superintendente de distribuição e logística da ANP, Cezar Issa, as importações já mudaram o panorama do mercado, com 12,5% do consumo de gasolina no Brasil sendo atendido pelo produto externo, e 24,7% no caso do diesel. Após anos de preços congelados, a Petrobras passou a ajustar diariamente o preço dos seus combustíveis com o mercado internacional, o que abriu oportunidade para importadores suprirem o mercado brasileiro.

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Economia brasileira registra crescimento de 1% em 2017, aponta IBGE

Foto: Reprodução/André Prado

Ao longo do ano de 2017, a economia brasileira apresentou um crescimento de 1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último trimestre do ano passado, o Produto Interno Bruno (PIB) cresceu 0,1% em relação aos três meses anteriores. Segundo informações da Folha de S. Paulo, os resultados foram um pouco abaixo do esperado, tanto por analistas do mercado financeiro quanto pelo governo. De acordo com a publicação, a projeção central dos economistas consultados pela agência Bloomberg era de um crescimento de 1,1% em 2017 e de 0,4% no quarto trimestre. Ainda assim, segundo a matéria, os números indicam avanços no processo de recuperação econômica do país com o fim da recessão, que ocorreu no primeiro trimestre do ano passado. Em seguida, os níveis de consumo e investimento saíram do negativo e a indústria voltou a produzir. Com o período de outubro a dezembro consolidando essa recuperação, o consumo cresceu 0,1% nessa época e 1% na média do ano. O investimento, que despencou 30% durante a recessão, cresceu 2% no quarto trimestre. Já o resultado teve uma alta de 3,8%, ficando positivo pela primeira vez desde 2014. A taxa de investimentos foi fixada em 15,6%.

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Polícia apreende na Dutra arsenal de guerra que seria entregue no Rio

Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreenderam, em uma blitz realizada na Via Dutra, um “arsenal de guerra” que seria entregue no Complexo da Maré, zona norte do Rio. Segundo a assessoria de comunicação da PRF, os agentes de plantão suspeitaram de um motorista e resolveram abordá-lo. Com ele foram encontradas dezenas de fuzis, pistolas, acessórios para armas e milhares de munições.

Com auxílio dos cães farejadores, os policiais descobriram que algo estava sendo transportado em cilindros na caçamba do veículo. Na revista foram achados 12 fuzis, 33 pistolas, 106 carregadores, uma granada e cerca de 40 mil munições. O motorista confessou o crime e informou que trazia o material de Foz do Iguaçu, no Paraná. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos

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Senador Romário teria ocultado bens para burlar dívidas milionárias

Aspirante ao governo do Rio de Janeiro, o senador Romário (Podemos-RJ) teria ocultado imóveis e um veículo de alto padrão para burlar dívidas milionárias. O patrimônio em questão seria composto por dois apartamentos na Barra da Tijuca, uma casa em condomínio de luxo do mesmo bairro e um carro Porsche Macan Turbo – todos estiveram ou estão em nome de terceiros, como no da irmã de Romário, Zoraidi de Souza Faria, e são avaliados em R$ 9,6 milhões.  Segundo levantamento compilado pelo jornal O Globo, que publicou as informações, o ex-jogador e duas de suas empresas estariam devendo R$ 36,7 milhões à União, a outras companhias e a pessoas físicas. Em despacho expedido em outubro do ano passado pela 4ª Vara Cível da Barra, a juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha afirma que não é preciso “maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores”. Em resposta às informações de O Globo, Romário diz que tem dívidas (“como qualquer outro cidadão”) e que elas vêm sendo quitadas ao longo dos anos. Alega também que todo seu patrimônio vem sendo declarado à Receita Federal (“Totalmente dentro da legalidade”), que sua empresa de marketing – a Romário Sports – tem a irmã como sócia (“Portanto, todo patrimônio declarado em seu nome é compatível com sua renda”) e que a matéria estaria sendo usada politicamente.

Isso porque eles tentam, mas não conseguem, associar meu nome a qualquer caso de corrupção, então eles atacam a minha vida privada. Vale lembrar que em ano eleitoral, ataques como esses são comuns. Especialmente quando se é pré-candidato a governador”, o senador escreveu nas redes sociais.

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Sistema que bloqueia celulares piratas começa a funcionar efetivamente no Brasil

Em estudo desde 2012, o sistema que bloqueia celulares piratas enfim deixou de ser uma lenda urbana. A partir desta quinta-feira (22), aparelhos considerados irregulares que forem habilitados no Distrito Federal e no estado de Goiás serão notificados por meio de mensagens de texto e deixarão de funcionar nas redes das operadoras móveis em 75 dias. O bloqueio vale somente para novos aparelhos, ou seja, quem já utilizava um celular irregular antes do início das notificações não será desconectado, desde que não altere o número da linha. Mas os dispositivos novos receberão, em até 24 horas após a ativação, a mensagem “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. 75 dias é o prazo estabelecido para que o usuário regularize a situação. Isso significa que os celulares piratas habilitados em Goiás e no Distrito Federal em 22 de fevereiro não poderão mais fazer ou receber chamadas telefônicas, mensagens de texto e dados móveis a partir de 9 de maio. Outras regiões do Brasil seguirão o cronograma:

  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: notificações a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
  • Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: notificações a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.

E o que é um celular irregular? São os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e agências reguladoras. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel (modelos vendidos apenas no exterior, por exemplo), não serão bloqueados. A Anatel diz que mais de 1 milhão de novos aparelhos irregulares entram nas redes das operadoras a cada mês, e que eles “podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras”. Informações: Tecnoblog

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Aposta única leva prêmio de R$ 104,5 milhões da Mega-Sena

Uma aposta da cidade de Curitiba acertou as seis dezenas da Mega-Sena neste sábado (17) e levou um prêmio de aproximadamente R$ 104,5 milhões. O sorteio aconteceu na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo. As dezenas sorteadas foram 17 – 18 – 27 – 32 – 39 – 58. Outras 130 apostas acertaram a Quina e levaram R$ 51,5 mil. Além disso, outros 12.558 apostadores acertaram quatro dezenas e ganharam R$ 762 com a Quadra. O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para acontecer na próxima quarta-feira (21) e a estimativa de prêmio é de R$ 3 milhões.

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Inscrições para o ProUni encerram nesta sexta; mais de 1 milhão se inscreveram até quinta

Os candidatos a uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (9) para fazer sua inscrição pela internet, na página oficial do programa. De acordo com informações do Ministério da Educação, já tinham sido registradas 1.032.680 inscrições até as 18h da quinta-feira (8). Podem concorrer as bolsas integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior cidadãos brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e que não tenham zerado a prova de redação. O interessado atenda pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. A bolsa integral é concedida a pessoas com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo; a parcial, para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. O processo seletivo é composto por duas chamadas: o resultado da primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês e a segunda chamada está prevista para 2 de março.

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TRF4 publica decisão que prevê prisão de Lula e abre prazo para recurso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6/2) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias. Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

EXECUÇÃO DA PENA

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

NOVA COMPOSIÇÃO

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki. Com informações da Agência Brasil

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Ganhador de R$ 39 milhões na Mega-Sena é assassinado a tiros em bar no Ceará

Foto: G1

Foto: G1

Um empresário foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (4) no município de Campos Sales, na Região do Cariri, a cerca de 480 quilômetros de Fortaleza. Segundo a polícia, a vítima era ganhadora de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011. Ainda conforme a polícia, o empresário estava em um bar quando foi surpreendido pelos disparos. Ele foi atingido e morreu no local. A cidade de Campos Sales tem 27 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O delegado Bruno Fonseca, titular da Delegacia de Polícia de Campos Sales, disse que a vítima é o empresário Miguel Ferreira Oliveira, conhecido na região como “milionário da Mega-Sena”. Ele deixou São Paulo e foi para o Ceará após ganhar o prêmio, conforme o delegado. A Polícia Civil informou que, atualmente, Miguel Ferreira atuava como empresário do ramo de aluguéis de imóveis. A polícia informou, ainda, que a vítima possuía passagens por embriaguez ao volante e desacato. Equipes da Polícia Militar foram acionadas após o crime, mas não conseguiram prender o suspeito. O delegado Bruno Fonseca disse que um inquérito policial será instaurado na Delegacia de Campos Sales para investigar o caso e descobrir a motivação do crime. Com informações do G1

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Homem é executado dentro de ambulância em frente a hospital na Zona Oeste do Rio

Criminosos interceptaram ambulância e executaram paciente (Foto Reprodução TV Globo)

Foto Reprodução /TV Globo

Um homem foi morto metralhado dentro de uma ambulância na porta do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, por volta das 23h40 deste sábado (3). Mikael Barbosa da Cruz estava recebendo atendimento, quando criminosos ordenaram que os profissionais saíssem da ambulância e efetuaram os disparos. Mais de 15 tiros atingiram a vítima e o veículo.  Desde sexta-feira (2), pelo menos oito pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana do Rio. No sábado, operações da Polícia Militar deixaram quatros mortos no Complexo do Chapadão, na Zona Norte, e na Cidade de Deus, na Zona Oeste. Desde sexta-feira (2), chegou a 15 o número de baleados no Rio. Por volta das 17h de sábado, PMs balearam dois suspeitos no Chapadão durante troca de tiros. Um deles morreu e o outro está no Hospital Carlos Chagas. Com eles foi apreendido um fuzil calibre .556, dois carregadores do mesmo fuzil, radiocomunicadores e drogas. De acordo com a PM, na sexta-feira (2), três suspeitos já tinham sido baleados na comunidade. Willians Paulo Sousa de Almeida, de 24 anos, Pablo Ferreira de Oliveira, de 19, e Vademir Souza da Conceição, de 20, foram levados ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Em outro confronto, na Cidade de Deus, um suspeito foi baleado e morreu. A PM prendeu quatro homens e apreendeu uma pistola e drogas. Com informações do G1

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Morre ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira, aos 76 anos

Jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, autor da lei que torna o racismo crime inafiançável

Foto: Reprodução

O jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, aos 76 anos morreu neste domingo 04. Ele foi autor da lei nº 7.716/1989, a chamada “Lei Caó”, que definiu como crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Oriundo de Salvador (BA), filho de uma costureira e de um marceneiro, Caó iniciou sua militância na associação de moradores do bairro Federação, na região central da capital baiana. Ele também fez parte do movimento estudantil e chegou a ser vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Nesse período, foi preso e torturado pela ditadura militar. Migrou para o Rio, onde foi presidente do Sindicato dos Jornalistas e se tornou uma das lideranças mais influentes do ‘brizolismo’, corrente trabalhista do PDT. Em 1982,foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, mas se licenciou do mandato para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola. À frente da Secretaria, liderou o programa Cada Família, Um Lote, criado para regularizar áreas de favelas e ocupações clandestinas. Até 1985, o programa regularizou 32.817 lotes. Em 1986, deixou a Secretaria para se candidatar novamente à Câmara dos Deputados. Foi reeleito e integrou a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988. Foi quando apresentou a emenda constitucional que determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”, atualizando a Lei Afonso Arinos, de 1951, que definia o racismo como contravenção. Com informações do Jornal A Tarde/UOL

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Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões em sorteio na próxima quarta

Foto: Divulgação

O sorteio do concurso 2.008 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (28), no município de Concórdia, em Santa Catarina, não teve ganhadores. As dezenas sorteadas foram: 22 – 27 – 33 – 42 – 58 – 59. O prêmio acumulou em R$ 30 milhões. Um novo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, foram 49 ganhadores na Quina. Cada um vai levar R$ 51.384,62. Já na Quadra, 4.215 apostadores vão levar R$ 853,36, cada. A Caixa ressaltou ainda que, a probabilidade de ganhar varia com o número de dezenas jogadas e o tipo de aposta realizada. Com uma aposta mínima de R$ 3,50, por exemplo, a probabilidade de levar o prêmio é de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas, que é o máximo permitido, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de ficar milionário é de 1 em 10.003. Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

 

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Helicóptero cai na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio

(Foto: G1 - Recebida por WhatsApp)

(Foto: G1 – Recebida por WhatsApp)

Um helicóptero caiu na manhã deste domingo (28) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo informações do Corpo de Bombeiros publicadas pelo ‘G1’, uma pessoa se feriu sem gravidade.  A aeronave foi encontrada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, próximo ao shopping Metropolitano. De acordo com a ‘BandNews’, outras duas pessoas estariam no local. Já foram três casos envolvendo queda de helicóptero em aproximadamente 8 dias. Na manhã da última terça-feira (23) um helicóptero da TV Globo caiu na Praia de Pina, Zona Sul do Recife (PE).  Na tarde de quarta-feira 24, um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu na cidade de Osasco, na Grande São Paulo.

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Turistas acham câmera escondida em quarto de apartamento alugado em SP

Um casal do ABC Paulista curtia as férias em São Vicente, no litoral de São Paulo, quando se deparou com uma câmera escondida atrás de um espelho no apartamento alugado por meio de um site de hospedagem. O imóvel fica no Condomínio Edifícios Blue Moon e Blue Sky, na Ilha Porchat. A Polícia Civil investiga o caso. Segundo O ‘G1’ com informações da polícia, a arquiteta, de 28 anos, e o analista de sistemas, de 27, estavam no quarto do apartamento alugado quando notaram luzes piscando atrás do espelho. Assim que encontraram a câmera, eles a desligaram, com medo de terem sido filmados em algum momento íntimo. Ainda conforme divulgado pela polícia, pouco depois de desligarem a câmera, os turistas receberam uma ligação do proprietário do local perguntando se eles estavam com algum problema. Eles falaram sobre a câmera e o responsável disse tratar-se de uma medida de segurança, que estaria mencionada no site de reservas. Contudo, segundo o casal, não havia nada sobre isso na descrição do apartamento. A reserva ia até este domingo (28), mas os jovens registraram boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade e entregaram a câmera às autoridades já na quinta-feira (25). O equipamento será encaminhado ao Instituto de Criminalística, que vai verificar se os turistas foram filmados e se a filmadora armazena dados em algum outro local.

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Lula admite que pode ser preso e monta estratégia, diz colunista

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado a aliados que considera “provável” ser preso após a condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) na última quarta-feira (24). No entanto, de acordo com a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente considera que uma prisão temporária lhe dar vantagem na campanha eleitoral. Os integrantes do partido, porém, admitem que o petista pode passar tempo maior na cadeia.  Ainda não se sabe quando o Supremo Tribunal Federal (STF) incluirá em pauta a discussão sobre autorização de que condenados comecem a cumprir pena logo após da confirmação de sentença em 2ª instância. No momento, boa parte dos ministros está de férias. A colunista afirma, contudo, que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, teria sinalizado que poderá pautar o assunto já no próximo mês.

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Aos 22 anos, filho de deputado é nomeado a cargo e vai gerir R$ 100 milhões

filho do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), conhecido por ter feito uma tatuagem falsa em homenagem ao presidente Michel Temer, foi nomeado para exercer o cargo de delegado federal da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Agrário. Aos 22 anos, o universitário Yorran Costa vai administrar recursos no valor de R$ 100 milhões no Pará. De acordo com informações do G1, o salário do jovem será de R$ 10 mil. A nomeação foi divulgada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

O órgão é responsável por assuntos como a reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares; e delimitação, demarcação e titulação das terras de comunidades dos quilombos. “Nada acontece sem a determinação de Jesus Cristo. Se é para cumprir a missão, dei-me a missão”, declarou Yorann Costa, atual presidente executivo do Solidariedade Jovem, em postagem do partido nas redes sociais. O jovem estuda direito e gestão pública. Nas redes sociais, Wladimir Costa comemorou a nomeação do filho. “A missão é dada, a missão será cumprida! Deus nosso senhor Jesus Cristo no comando!”, escreveu.

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Após 25 dias, ganhador da ʹMega da Viradaʹ ainda não retirou prêmio

Foto: Reprodução

Quase um mês após o sorteio da Mega da Virada, um dos ganhadores ainda não foi retirar o prêmio conquistado em um bolão. Dos 22 sortudos, somente uma pessoa ainda não foi buscar o valor. O jogo coletivo foi feito em uma lotérica no bairro da Marambaia, no Pará, onde 22 pessoas foram premiadas com R$ 820 mil cada. De acordo com a Caixa Econômica, os prazos de qualquer uma das loterias prescrevem em 90 dias corridos. Caso o valor não seja resgatado dentro do período, a quantia será repassada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Cúpula da Polícia Federal começa a preparar prisão de Lula

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo. Bom pra todos. Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo. Informações do Estadão

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Idade de Lula não deve afetar execução da pena, dizem advogados

Advogados especialistas em Processo Penal consultados pela reportagem afirmam que a idade do ex-presidente Lula não deve afetar a execução da pena imposta a ele pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Em 28 de outubro de 2017, a três meses da sentença que o condenaria a 12 anos e um mês de prisão, o petista completou 72 anos.  Ainda assim, João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal no IDP (Instituto de Direito Público), ressalta que a execução da pena prevê que o sentenciado cumpra a sentença conforme sua condição. “Se o juiz entender que o condenado tem uma idade avançada, numa situação de saúde que não seja favorável, pode, inclusive, permitir a execução da prisão domiciliar”, diz.  Além disso, o advogado afirma que a lei prevê que os presídios tenham celas divididas por faixa etária e periculosidade, mas que isso nem sempre é cumprido.  Lula não tem qualquer doença grave de conhecimento público. Em julho do ano passado, a comunicação do ex-presidente divulgou que sua reavaliação periódica de saúde, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mostrou exames normais. Em 2011, o ex-presidente foi diagnosticado com um câncer de laringe e precisou passar por sessões semanais de radio e quimioterapia. Em 2012, o tumor já havia regredido e hoje Lula está completamente curado.

PROGRESSÃO DE REGIME 

Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da USP (Universidade de São Paulo), lembra que a Lei de Execução Penal permite que o condenado de 70 anos que cumpre pena em regime aberto possa passar para o domiciliar.  O advogado diz que, no caso de Lula, as penas somadas impõem o cumprimento inicial da sentença em regime fechado. Assim, o ex-presidente precisaria progredir para o semiaberto e, posteriormente, para o aberto. Só então, em tese, teria o direito de cumprir a pena no regime domiciliar.  “Na prática, não acontece, porque antes de chegar no aberto tem livramento condicional ou a possibilidade de obter indulto”, afirma.  A idade do réu também influencia no processo penal de outras duas formas. Quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença, a pena deve ser atenuada e o prazo prescricional cai para a metade. As informações: BocãoNews

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TRF4 condena Lula por unanimidade e aumenta pena para 12 anos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade no julgamento em segunda instância do processo do tríplex no Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus deu o terceiro voto no colegiado para manter a punição imposta ao petista, seguindo a posição do relator João Pedro Gebran Neto e do revisor Leandro Paulsen. Agora, o tribunal tem de aguardar 48 horas para que a defesa apresente seus recursos (leia mais abaixo) antes de expedir um mandato de prisão. Lula ainda pode recorrer às instâncias superiores, mas dificilmente conseguirá reverter a prisão, segundo especialistas.

LULA JÁ PODE SER PRESO?

O mandado de prisão não sai imediatamente: a defesa ainda tem 48 horas para apresentar embargos de declaração, que são contestações à sentença por omissão, obscuridade ou contradição. Esse tipo de recurso, se apresentado, é analisado pelo relator do caso, que pode ou não dar continuidade à tramitação. Se ele for aceito, deve ser a primeira pauta discutida na próxima sessão da turma do TRF4 – que não deve ser realizada tão cedo, já que, segundo a Folha de S.Paulo, dois desembargadores estão com as férias marcadas. Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), opina que, de qualquer forma, com uma condenação unânime, a prisão é muito provável e difícil de reverter.

INSTANCIAS SUPERIORES

A defesa de Lula também deve apelar para as instâncias superiores: um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um recurso extraordinário para o Superior Tribunal Federal (STF). Ambos devem ser entregues ao mesmo tempo. No recurso ao STJ, a defesa pode questionar aspectos legais da sentença e no STF, aspectos constitucionais, como por exemplo cerceamento do direito de defesa. Nos dois casos, pode ser pedida uma liminar suspendendo a pena até o julgamento do mérito, tanto do mandato de prisão quanto da decisão de inelegibilidade. A chance de essa liminar ser concedida, no entanto, não é muito alta, segundo Badaró. “Normalmente, eles só concedem essa liminar quando há um entendimento mais ou menos unânime de que os juízes vão concordar com a revogação do pedido de prisão”, afirma. Depois de aceitos os recursos, o prazo médio para julgar apelações deste tipo é de pelo menos dois anos, avisa Marco Aurélio Florêncio Filho, professor de Direito Penal do Mackenzie. “O STJ e o STF estão entre os tribunais mais sobrecarregados do Brasil. É humanamente impossível julgar a quantidade de recursos que eles recebem mais rapidamente”.

LULA PODE SER CANDIDATO?

Com a condenação por unanimidade, o que resta a Lula fazer é registrar a própria candidatura mesmo assim, diz Badaró. O próprio Tribunal Regional Eleitoral vai suspender a candidatura, segundo Badaró, e então a defesa de Lula vai recorrer da decisão no TSE. Esse recurso, no entanto, não suspende o mandato de prisão. Para Badaró, isso deve significar o fim da carreira política de Lula. “Se ele estiver preso, cumprindo pena, de fato é impossível ele fazer uma campanha presidencial, sem fazer carreata, sem visitar cidades, sem poder gravar programa eleitoral”, alega. *Com informações da Reuters e Agência Brasil

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Aline Cristina ex-BBB ganha na Justiça processo contra Globo

A ex-BBB Aline Cristina, que participou da quinta edição do Big Brother Brasil em 2005, ganhou apelação no Tribunal de Justiça de São Paulo em processo que movia contra o Globo. Ela pediu que a emissora apagasse todos os conteúdos publicados sobre ela no site Ego, que foi descontinuado em abril de 2017, mas ainda mantém matérias no ar. A ação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior, da 2ª Câmara de Direito Privado, concordou com a sustentação da autora e reverteu a decisão. “Mesmo a pessoa pública tem direito à preservação de sua vida privada e muito mais aquela que abandonou a exposição pública e a notoriedade, não se evidenciando o interesse jornalístico atual na divulgação de fatos passados e presentes da autora, que como afirmado lhe causaram danos ao seu relacionamento familiar, pessoal e profissional”, explica Alcides no acórdão publicado no último dia 11 de janeiro. O relator ainda afirma que, como Aline saiu da vida pública, a Globo não teria mais o direito de veicular matérias sobre sua participação no programa. “A autora abdicou da vida pública, trabalha atualmente como carteira e se opôs a divulgação de fatos da vida privada, teve fotografias atuais reproduzidas sem autorização, extraídas de seu Facebook, sofrendo ofensa a sua autoestima, uma vez que a matéria não tinha interesse jornalístico atual, e não poderia ser divulgada sem autorização”, afirma Alcides na decisão. Como sentença, a Globo foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil como indenização de danos morais contra Aline, além de ser obrigada a apagar as matérias que envolvem a ex-BBB, como consta no Marco Civil da Internet. Informações: Exame

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Economistas esperam julgamento por 3 x 0 contra Lula

julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acontece nesta quarta-feira (24) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e, segundo analistas e economistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, a expectativa é de que o petista seja condenado por unanimidade.  No entanto, o esboço de dúvida, como no caso de um 2 x 1, já seria suficiente para ter impacto negativo em Bolsa e dólar. A possibilidade já contemplada no recente histórico de recordes da Bolsa brasileira é o de ratificação da sentença redigida pelo juiz Sergio Moro em julho de 2017. “O movimento positivo na Bolsa desde o começo do ano tem um componente de exterior e a percepção do mercado de que viria uma condenação por 3 x 0, que dificultaria a candidatura de Lula”, diz Silvio Campos Neto, economista da consultoria Tendências. De acordo com Neto, a queda de 1,2% da Bolsa brasileira nesta terça (23) seria uma antecipação do resultado de quarta, com os investidores preferindo embolsar os lucros antes de a condenação ser confirmada pelo TRF-4.

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Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar

governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.  O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à reportagem que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos. “A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.” A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência. Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50. Da forma como está hoje, a reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e estabelece idade mínima de 65 (homem) e 62 (mulher) na área urbana. Na versão original, o texto trazia grandes alterações no BPC: aumentava a idade mínima para 70 anos, no caso dos idosos, e desvinculava o benefício do salário mínimo. Alterado pelo Congresso, o texto aprovado em comissão especial estabelecia a idade de 68 anos para o BPC. A versão mais recente, contudo, tirou essas mudanças no benefício assistencial -ou seja, valem os atuais 65 anos. O movimento de retirar alterações no BPC e na aposentadoria rural foi feito em acordo do governo com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para fortalecer o discurso de que a reforma acaba com privilégios. O próprio Temer destacou a decisão em discurso em dezembro: “Hoje, quando se pergunta: ‘Por que você não vota na Previdência? É porque prejudica os trabalhadores rurais?’, Não, porque foram excluídos. ‘É porque prejudica os idosos pobres que chegam aos 65 e, se não têm contribuição, podem receber um salário mínimo?’ Também não, porque foram excluídos.”

SUAVE

Beltrame afirmou que, se houver alteração na idade do benefício assistencial, o aumento será gradual. “A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente”, disse. A idade, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, subiria um ano a cada dois anos. Nesse cenário, a mudança de 65 para 68 anos levaria seis anos. Beltrame disse que as pessoas que já recebem o benefício não seriam afetadas. A mudança na idade mínima do BPC pode ser feita por meio de uma alteração na lei, sem necessidade de mexer na Constituição. Caso a reforma da Previdência passe em fevereiro, Beltrame disse que a ideia é que a proposta de alteração no BPC saia ainda neste ano. “Se aprovada a outra [65 na Previdência], achamos que isso [68 anos no BPC] é adequado, é uma coisa que tem lógica e tem razoabilidade. Agora, se não mudar a idade da Previdência, não mudará também a do BPC.”  Com informações da Folhapress.

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Expectativa por condenação de Lula impulsiona Bolsa e derruba dólar

expectativa de que seja confirmada a condenação por 3 a 0 do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) impulsiona a Bolsa brasileira e derruba o dólar nesta quarta (24).  Por volta das 12h30, a Bolsa brasileira estava em alta. O Ibovespa subia 1,76%, para 82.094 pontos. Esta quarta (24) foi o primeira dia em que a Bolsa superou os 82 mil pontos. O dólar comercial recuava 1,42%, para R$ 3,193. O dólar à vista também caía 1,42%, para R$ 3,194. Com informações da Folhapress.

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Julgamento do ex-presidente Lula ao vivo.

Atualizada em 24/01/17 às 12:28hs – 13:08hs – 15:42hs – 17:00hs

VOTAÇÃO ENCERRADA:

CONDENAÇÃO = 3

ABSOLVIÇÃO    = 0

Victor Laus, terceiro desembargador segue a mesma votação dos demais pela condenação do ex-presidente Lula.

Segundo desembargador, Leandro Palsen, vota com o relator pela manutenção da condenação de Lula.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, recomendou nesta quarta-feira (24) a manutenção da condenação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva   no caso do triplex do Guarujá e aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de reclusão, mais 280 dias multa.  Para a condenação de Lula ser confirmada, ao menos um dos dois outros desembargadores terá que apoiar o voto do relator. A dosimetria da pena também depende do aval dos outros membros da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga hoje a apelação da defesa do ex-presidente no caso. Segundo Gerbran, a “culpabilidade” do petista é “extremamente elevada” em razão da alta posição que ele ocupava na República.  “Não está em jogo só o patrimonio da Petrobras, mas o Estado democrático de direito”, afirmou.

recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser julgado, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos.   Após a manifestação dos advogados, o relator João Pedro Gebran Neto começou a ler o voto. Depois, será a vez do revisor, Leandro Paulsen. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também dá seu parecer. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.

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