Sete municípios brasileiros tiveram o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), devido a desastres naturais. A medida, publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União, atende localidades na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Pará.
Na Bahia, as cidades de Gavião e Novo Horizonte registraram estiagem. Já as cidades de São João do Pacuí (MG), Itamarandiba (MG) e Ipixuna (PA) receberam o status por causa das chuvas intensas. No caso de Morada Nova (CE), a decisão ocorreu por causa da seca, e em Mimoso do Sul (ES) a decisão foi tomada após queda de granizo.
Com a publicação do decreto, as cidades podem pedir recursos ao governo para reestabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Segundo, o ministério, “com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado”.
