CASSAÇÕES DE PREFEITOS FAZEM BRASIL TER MAIS DE UMA ELEIÇÃO POR SEMANA

Neste domingo (31), os 161.133 eleitores de Magé (RJ) devem voltar às urnas para a escolha do novo prefeito e vice, que ficarão no cargo apenas até o final do próximo ano. A nova votação faz parte do que já pode ser considerado um calendário eleitoral paralelo no Brasil. Desde 2009, quando teve início a atual legislatura municipal, o país já registrou 153 eleições suplementares, o que dá a média de 1,1 nova votação por semana. A média é quase cinco vezes maior que à da gestão passada (2005-2008).

Cada eleição suplementar segue o mesmo rito de uma votação comum, com calendário próprio (a votação acontece sempre aos domingos), campanha eleitoral e convocação de mesários e eleitores. No caso de Magé, a prefeita Núbia Cozzolino (PR) foi cassada por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral ainda em 2008. Recorreu até a última instância, quando foi derrotada no início do ano.Na nova eleição, seis chapas – uma delas apoiada pela ex-prefeita – estão na disputa. Todos os eleitores são obrigados a votar, assim como nas eleições tradicionais. Por conta do clima tenso, forças federais vão dar segurança durante a votação.

Não há estatísticas oficiais sobre os principais motivos que levam prefeitos eleitos a serem cassados. Mas somente em 2009, ano em que os prefeitos assumiram os cargos após as vitórias em outubro do ano anterior, foram 76 eleições suplementares realizadas.

No ano passado foram mais 50, enquanto 2011 já registra a marca de 27. Além dessas eleições que já ocorreram este ano, outras três (duas no Ceará e uma Piauí) já estão marcadas para agosto e setembro, além da que ocorre hoje no Rio de Janeiro.

O Nordeste é o campeão em eleições suplementares, com 59 retornos às urnas em dois anos e sete meses de legislatura. O Sudeste vem em seguida, com 39. Minas Gerais é o Estado recordista em novas votações, com 24 eleições suplementares. Proporcionalmente à quantidade de municípios, o Piauí, com 18 eleições suplementares nos 229 municípios, tem média de uma eleição para cada 12 cidades.

Eleições suplementares duas vezes

Alguns municípios já chegaram a realizar duas eleições suplementares depois de 2008. Foi o caso, por exemplo, do município de São Francisco do Maranhão (MA), que voltou às urnas no dia 28 de fevereiro de 2010, mas a eleição daquela data foi anulada porque o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) proibiu os eleitores que não votaram no pleito de 2008 votassem na escolha do novo prefeito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou nova eleição no dia 18 de julho do ano passado.

Já os eleitores de Conceição do Mato Dentro (MG) foram às urnas duas vezes: 13 de setembro de 2009 e 6 de fevereiro de 2011. Nos dois casos, o motivo foi o mesmo: cassação do registro dos prefeitos eleitos. Segundo o TSE, outras quatro cidades também tiveram – ou terão – que voltar duas vezes às urnas: Valença (RJ), Umirim (CE) – que terá a segunda eleição no dia 4 de novembro -, Marcação (PB) e Macarajá (SC).

O UOL Notícias entrou em contato com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber quantos processos de cassação ainda estão na pauta e qual o custo das eleições suplementares, mas foi informado que a consulta deveria ser feita a cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais, “que marcam, organizam e disciplinam as eleições suplementares”.

O TSE também não soube informar qual o número de eleições nas legislaturas anteriores. Apenas disponibiliza dados dos anos de 2007 e 2008, quando foram realizadas 20 eleições suplementares

Estado com mais eleições, o Piauí ainda tem 86 processos que podem resultar em novas cassações e, consequentemente, novas eleições. De acordo com dados do TRE-PI, cada eleição custa em média R$ 10 mil.

Segundo o TRE, a realização das eleições suplementares não atrapalha os serviços cotidianos, pois são “extemporâneos os trabalhos que antecedem o pleito”. “No dia do pleito, são realizados pela própria Zona Eleitoral do município, cabendo ao Tribunal apenas aprovar a resolução que disciplina o pleito e dar apoio logístico, com o envio de técnicos para dar suporte às urnas eletrônicas, para que a eleição possa ser realizada com sucesso”, afirmou o TRE, por meio de nota enviada para a reportagem do UOL Notícias.

OAB diz que há mais participação popular

Para o advogado Paulo Brêda, presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o número de eleições suplementares é recorde. Para ele, a mudança deve-se, principalmente, à maior participação popular, que resultou num número elevado de cassações de mandato.

“A população passou a denunciar mais. Com um número maior de denúncias, há mais processos, há mais julgamentos e há mais cassações. Se a gente for fazer uma pesquisa, as cassações de mandatos parlamentares cresceram na mesma proporção. A verdade é que a sociedade acordou para a eleição limpa”, afirmou.

Outro ponto ressaltado pela OAB é que a presença do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cobrando o julgamento de processos, agilizou a análise dos casos, que antes ficavam esquecidos nas mesas dos magistrados. “O judiciário está pensando de forma mais adequada. A presença do CNJ forçou a limpar a mesa dos juízes. Com mais tempo, eles podem julgar a parte eleitoral”, disse Paulo Brêda.

O advogado explicou que a maioria das cassações dos prefeitos é por conta de compra de votos ou abuso de poder político e econômico. Para ele, o país ainda está longe de atingir uma maturidade eleitoral. “Essa maturidade só virá com a educação. Toda campanha feita nesse país é para suprir a falta de educação. Você campanha para dirigir sem beber porque o sujeito não foi educado. É assim com a vacinação, cinto de segurança e eleições limpas. A gente está caminhando, mas ainda é lento. Sem educação básica de qualidade, a gente está só enxugando gelo, principalmente no Nordeste”, assegurou.

O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Alagoas, advogado Adriano Argolo, reconhece que a troca-troca de administradores pode causar problemas ao município, mas “a política do rouba, mas faz” é mais prejudicial do que qualquer ação positiva. “A partir de 1990, a lei 9.840 deu à Justiça uma maior rigidez em relação ao combate à corrupção. Antes, o político flagrado comprando votos sofria apenas multas e nada mais. Hoje, ele pode perder mandato e ficar inelegível por oito anos.”

Argolo diz que a aplicação da nova lei e o recadastramento biométrico são pontos cruciais que estão mudando a mentalidade política do brasileiro. “Muitas pessoas tentam justificar o voto errado dizendo que aquele determinado político pode até roubar, mas ele está executando obras. O brasileiro tem de saber que isso não distribui renda, nem dá assistência as camadas mais necessitadas. Isso é um prejuízo imensurável”, afirma.

Aliny Gama e Carlos Madeiro / UOL NOTICIAS

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