Itabuna entrou na lista de municípios baianos que tornaram facultativa o uso de máscara de proteção contra o novo coronavírus em ambientes abertos. Assinado pelo prefeito Augusto Castro, o Decreto nº 14.857 foi publicado, na noite desta terça-feira (29), na edição do Diário Oficial do Município. O prefeito também autorizou eventos e atividades com a presença de público com até 10 mil pessoas.
O decreto destaca que o uso de máscara segue obrigatório em ambientes fechados, como transporte individual e/ou coletivo, interior de estabelecimentos comerciais, repartições públicas, escolas e faculdades.As penalidades seguem as mesmas para quem descumprir os pontos do decreto que estabelecem a exigência de máscara em locais fechados.
A realização de eventos que não tornem obrigatórias a utilização de máscara de proteção fica condicionada à presença de público limitada e ao atendimento, pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica, acerca da exigência da comprovação da vacina, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
EXIGÊNCIA DE VACINA
A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado COVID-19, obtido por meio do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de, no mínimo: duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes, observado o prazo de agendamento para 2ª dose; doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de imunização contra a COVID – 19.
Estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiros, tais como: mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controlar, de forma rigorosa, a capacidade de lotação, considerado o tamanho do espaço físico, de forma a organizar filas e o fluxo de pessoas, coibindo qualquer tipo de aglomeração, respeitando todos os protocolos sanitários. Acesse aqui e confira todos os pontos do decreto. (Com informações do Pimenta)
