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ITACARÉ: CONFERÊNCIA DISCUTE PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DE TABOQUINHAS

Conferência discute processo de emancipação de Taboquinhas
Conferência discute processo de emancipação de Taboquinhas.

Discutir todas as etapas, os benefícios, os avanços, limites territoriais, a legislação e como está o processo de emancipação do distrito de Taboquinhas, em Itacaré. Esse foi o principal objetivo da conferência realizada na manhã do último sábado pela Associação do Movimento Emancipalista de Taboquinhas (AMETA), que contou com a presença do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, do vice-prefeito Genilson Souza, secretários municipais, vereadores, representantes de associações e dos moradores das mais diversas localidades de Itacaré. Durante o encontro o prefeito Antônio de Anízio fez questão de colocar que a emancipação não traz prejuízos para nem para Itacaré e nem para Taboquinhas e adjacências, mas pelo contrário, fortalecerá a economia desses dois municípios e garantirá muito mais investimentos e o desenvolvimento para essas duas cidades.

Através de números e estudos de viabilidade econômica, o prefeito explicou que a emancipação traz uma série de benefícios, mas é preciso que todos estejam unidos e acompanhando o processo e as exigências legais para viabilizar a criação do novo município, já que Taboquinhas possui todas as viabilidades e as condicionantes apresentadas pela legislação. Os representantes da AMETA também reforçaram que o momento não é de ser contra Itacaré, mas da realização de um sonho de Taboquinhas, que reconhece o poder e o carinho de mãe que é Itacaré, mas que sente o momento do desmembramento para crescer, se desenvolver e buscar cada vez mais novos investimentos. Os vereadores também reafirmaram o apoio ao processo de emancipação de Taboquinhas e estarão acompanhando todo as etapas visando a realização desse antigo sonho dos moradores.

Ainda durante o encontro o presidente da Associação Interdistrital da Bahia, José Gomes Pimentel Filho, explicou que o movimento de emancipação de Taboquinhas foi iniciado em 1989 contando com a participação de grandes personalidades do distrito e cujo livro de criação do movimento teve como primeira assinatura o atual prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. Ele citou os avanços do movimento na época, mas ressaltou que por conta de influências política a emancipação não aconteceu. Daí, segundo ele, a importância da união de todos, independente da filiação partidária, para fortalecer essa luta. Já o professor Antônio Alberto fez um relato de como está todo o processo de emancipação de Taboquinhas na atualidade, citando a legislação, mudanças na constituição e a votação que acontecerá no próximo dia 15, em Brasília. Também apresentou um estudo de viabilidade financeira, social e geográfica de Taboquinhas e quais são requisitos fundamentais estabelecidos para a criação de novos municípios.

Esclareceu ainda dúvidas da comunidade sobre as exigências e os passos que devem ser dados para garantir a emancipação. Os representantes da AMETA informam que no dia 15 de maio a Câmara dos Deputados votará o PLP 137/2015 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. DE acordo com eles, este projeto já foi aprovado pelo Senado mas vetado pelos ex-presidentes. E o Movimento Emancipa Brasil, através das federações de cada estado, quer colocar aproximadamente 20 mil pessoas em Brasília no dia da votação, para mostrar força aos deputados e principalmente ao presidente Michel Temer, que já se comprometeu de sancionar o projeto.