Política







Aliados de Rui, deputados assumem vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara

Foto : Reprodução / Facebook

Foto : Reprodução / Facebook

Deputados baianos que integram a base do governador Rui Costa (PT) e apoiaram Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais foram escolhidos para serem vice-líderes do governo federal no Congresso. São eles: José Rocha (PR) e Cláudio Cajado (PP). Eles se juntam à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), escolhida em fevereiro como líder do bloco. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça (12). O pepista era filiado ao Democratas e migrou para a sigla do vice-governador João Leão no ano passado.

“Através de ato do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assumi ontem a função de 1º Vice-Líder do Governo Federal no Congresso Nacional, ao lado da líder, deputada Joice Hasselmann”, escreveu Cajado em postagem nas redes sociais. Além deles, estão no páreo os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Celso Russomanno (PRB-SP), Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Pedro Lupion (DEM-PR); além dos senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC). A liderança do governo no Congresso é responsável por matérias votadas na Comissão de Orçamento, além de medidas provisórias e vetos.

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Ex-governador do Paraná, Beto Richa volta a ser preso

Foto: Pedro Serápio/Arquivo/Gazeta do Povo

Foto: Pedro Serápio/Arquivo/Gazeta do Povo

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) voltou a ser preso na manhã desta terça-feira (19) em Curitiba. A prisão, que é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado, foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A suspeita contra Beto Richa é de corrupção, e ele foi preso no apartamento onde mora. Esta é a terceira vez que Beto Richa é preso. Esta ação é um desdobramento da Operação Quadro Negro, de acordo com o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti.

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Bolsonaro pousa em Washington para encontro com Trump

Foto : Alan Santos/Presidência da República

Foto : Alan Santos/Presidência da República

Jair Bolsonaro já está nos Estados Unidos, onde nos próximos dias vai se reunir com o presidente americano, Donald Trump.  O avião que levou o presidente pousou às 16h40 (no horário de Brasília) neste domingo (17) na base da força aérea americana Andrews, a cerca de 23 km do centro de Washington.  Por volta das 17h15, a comitiva presidencial chegou à casa de hóspedes da Casa Branca, Blair House, geralmente reservada para visitas de Estado. Em publicação em uma rede social, Bolsonaro enalteceu a hospedagem cedida pelo governo americano.

“É uma honraria concedida a pouquíssimos Chefes de Estado, além de não custar um centavo aos cofres públicos. Agradecemos ao Governo Americano a todo respeito e carinho que nos está sendo dado”, escreveu.  Essa é a primeira visita do presidente brasileiro aos Estados Unidos. Temas como Venezuela, cooperação na área da defesa, políticas comerciais e combate ao crime transnacional certamente estarão na pauta do encontro entre os chefes de Estado.

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Onyx Lorenzoni anuncia demissão de Quitéria da Codeba

Foto : Lourival Custódio/Ascom UPB

Foto : Lourival Custódio/Ascom UPB

Após assumir a gerência de Assuntos Estratégicos da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Maria Quitéria (Avante) será demitida, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.  “Ficam falando de nomeações, como nas docas da Bahia, que foi uma decisão regional. Não passou por Brasília. A exoneração já foi determinada”, afirmou, em vídeo.

Ainda de acordo com Lorenzoni, o Brasil tem “rumo”. “Temos um norte definido”. Quitéria foi indicada para o posto pelo PR, pelo deputado José Rocha. Nas redes, bolsonaristas divulgaram fotos da ex-prefeita de Cardeal da Silva ao lado de petistas como Wagner, Lula e Dilma.

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Bolsonaro revela que dorme com arma do lado da cama no Palácio do Alvorada

Foto : Marcos Corrêa/PR

Foto : Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) conversou nesta quarta-feira (13) com jornalistas em Brasília e falou do esquema de segurança que segue como chefe de estado. Em café da manhã com comunicadores, mesmo com a proteção, ele revelou que só consegue dormir com uma arma ao lado. A declaração foi dada antes da divulgação do episódio em Suzano (Grande SP) no qual dois atiradores deixaram ao menos oito mortos, incluindo seis alunos.

Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, compreende seu gesto de dormir com arma. Ainda no encontro com os jornalistas, Bolsonaro afirmou que crê na aprovação da reforma da previdência, principalmente quando o assunto for debatido no Senado. Na avaliação do presidente, o fato de muitos senadores terem sido ex-governadores em seus estados faz com que se tenha uma real noção da necessidade de aprovar a reforma com urgência.

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Freixo diz não acreditar em envolvimento de Bolsonaro no caso Marielle

Foto : Luis Macedo/Agência Câmara

Foto : Luis Macedo/Agência Câmara

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) avaliou como importantes as prisões dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No entanto, ele disse que o caso ainda está longe de ser elucidado. Em entrevista à Rádio Metrópole, durante o Jornal da Bahia No Ar de hoje (13), Freixo apontou as prisões como o “primeiro passo” para uma solução do crime. “A gente precisa saber quem mandou matar Marielle e não apenas quem apertou o gatilho. A gente precisou da Polícia Federal no Rio de Janeiro para investigar a investigação. Não interessa se ela é de direita e esquerda, não importa. Foi um crime político. É uma ameaça para o Brasil inteiro. Chegar a quem apertou o gatilho é importante, mas não resolve”, afirmou.

Questionado sobre possíveis indícios de envolvimento de pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que morava no mesmo condomínio do acusado de executar Marielle, Freixo foi enfático ao dizer que não crê na relação. No entanto, ele ressaltou que filhos e o próprio Bolsonaro defendiam milícias. “Ontem me perguntaram e todos sabem minha posição contra Bolsonaro. Mas eu não acho que ele tem envolvimento. Não são indícios de que ele tenha relação com esse crime. Fiz a CPI das Milícias e muitos políticos foram presos. Mas não foram atrás da estrutura das milícias. Elas interessam a muita gente. O Bolsonaro defendeu a legalização das milícias. Seu clã sempre defendeu as organizações criminosas. Seu filho homenageou o chefe de uma milícia que estava preso, na cadeia, e ainda ganhou medalha”, pontuou Freixo.

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Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

Foto: Reprodução

O projeto de lei que prevê o bloqueio de bens de pessoas alvo de investigações ou acusadas por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, proposto pelo próprio Executivo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. No entanto Bolsonaro vetou o trecho sob o argumento de que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

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ACM Neto rejeita proposta de Rui para diminuir o carnaval

Foto: Valter Pontes/Secom/PMS

Foto: Valter Pontes/Secom/PMS

O prefeito ACM Neto (DEM) negou que a Prefeitura de Salvador irá aceitar o pedido do governador Rui Costa (PT) e de outros membros da gestão estadual para rever o número de dias de pré-carnaval na capital baiana. Em entrevista hoje (6), no balanço do município após a folia, ele afirmou que não irá abrir mão da extensão dos festejos. “Temos o mesmo número há três carnavais, com 10 dias. Essa decisão não é minha, é uma decisão da população. Procurei acompanhar o pré-carnaval para avaliar isso. Vimos uma participação popular absoluta. Uma adesão extraordinária.

Quem manda não sou eu, é a população. O folião. Estamos com o tamanho certo. Não pode ser maior e não deve ser menor”, declarou o prefeito. Ainda segundo Neto, o desafio de manter o carnaval em alto nível nos próximos anos é aproveitar o momento da cidade. “Fizemos para que o processo de consolidação seja algo irreversível. Temos para 2019 alguns desafios grandes, como a entrega do Centro de Convenções. Execução e entrega de obras no Centro Histórico. Recuperação da orla, trabalho de promoção da cidade como destino turístico. Acho que a gente tem que aproveitar o carnaval para que Salvador continue numa crescente”, afirmou.

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Governo da Bahia lança concurso para auditor fiscal com 60 vagas

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (26), durante o Papo Correria, o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC) (clique aqui). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170. Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC.

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Delação de executivos da OAS inclui pagamento de propinas a Geddel

Geddel Vieira Lima

Foto: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente

A delação premiada de executivos da OAS inclui denúncias de pagamento de propinas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele teria fechado um contrato fictício no valor de R$ 30 mil com uma empresa de publicidade para manutenção do seu site. As informações da delação premiada foram divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo jornal O Globo. Ao todo, os executivos disseram que pagaram R$ 125 milhões em propinas para 21 políticos de oito partidos.

A delação foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também denuncia o pagamento de propina para o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, para os deputados federais Marcelo Nilo (PSB-BA) e Nelson Pelegrino (PT-BA).

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Deputado Eduardo Salles propõe mudar nome do HGE para Hospital Waldir Pires

Eduardo Salles

Eduardo Salles (PP) || Foto: Divulgação

O deputado estadual Eduardo Salles protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei (PL) nº 23.083/2019, que propõe alterar o nome do HGE (Hospital Geral do Estado), localizado em Salvador, para Hospital Geral Waldir Pires, em homenagem ao ex-governador falecido em junho do ano passado.  Eduardo Salles argumenta que a homenagem se deve em função de o projeto e a execução da obra ter ocorrido durante o período em que Waldir Pires governou a Bahia, entre 1987 e 1989. A inauguração aconteceu em abril de 1990, já na gestão do ex-governador Nilo Coelho.  “Acho importante reconhecer o mérito do ex-governador Waldir Pires de ter pensado e construído o HGE, um hospital que mostrou, nas últimas três décadas, ser fundamental para todos os baianos”, justifica Eduardo Salles.

Atualmente o HGE possui cerca de 4.000 funcionários e é referência para atendimentos de alta e média complexidade. É o maior hospital especializado em trauma na Bahia a atende pacientes para cirurgia de coluna, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia oftalmológica, pediatria, clínica médica, centro de referência de queimados, cirurgia reparadora e UTI.  Em 2016, após investimentos de R$ 90 milhões em obras e equipamentos, o governador Rui Costa inaugurou o HGE 2, com 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas e equipamentos novos.  “Acredito que, independente da preferência política, não há como negar o mérito de Waldir Pires por hoje existir o HGE. Por esse motivo, e por sua carreira política e de homem público correto, acho ser justo homenagear o ex-governador”, conclui Eduardo Salles.

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Haddad descarta concorrer a prefeito de São Paulo em 2020

 Em 2016, o petista foi candidato à reeleição e acabou derrotado no primeiro turno

Em 2016, o petista foi candidato à reeleição e acabou derrotado no primeiro turno.

Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) descartou a hipótese de concorrer novamente pelo cargo em 2020, segundo o jornal O Globo. Em 2016, o petista foi candidato à reeleição e acabou derrotado no primeiro turno pelo atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

De acordo com a publicação, a ideia de ter o petista na disputa foi manifestada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Haddad, competir não traria nenhuma vantagem no projeto político dele. Se ganhar, fica preso ao cargo até 2024 e não teria como tentar a Presidência da República em 2022. Se perder, veria enfraquecido o seu capital político de 47 milhões de votos obtidos em 2018.

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Aécio tem R$ 11,5 milhões em bens bloqueados pela Justiça

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de Aécio

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de Aécio.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o tornou réu a pedido do Ministério Público. De acordo com a Folha de S. Paulo, a decisão liminar foi tomada por suspeita de uso de aeronaves do Estado de Minas Gerais sem comprovação de interesse público. O juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, teve a decisão publicada nesta quinta-feira (21).

Ele deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente à Justiça os bens no valor estipulado. A defesa do parlamentar vai recorrer da liminar. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a Promotoria aponta que Aécio realizou 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, enquanto era governador de Minas Gerais. Desse total, somente 87 tiveram justificativa. “O requerido ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública, utilizando-se de dinheiro público em benefício próprio”, relatou o juiz.

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Pedro Tavares defende reparação das injustiças contra os produtores de cacau

Pedro Tavares reafirmou compromisso de lutar pela lavoura cacaueira.

Pedro Tavares reafirmou compromisso de lutar pela lavoura cacaueira.

Em discurso, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), levantou a bandeira em favor da valorização da lavoura cacaueira e da reparação das dívidas dos produtores de cacau no estado. Tavares lembrou o fracasso do plano governamental para recuperar a lavoura, após a disseminação da vassoura de bruxa. Ele citou os empréstimos concedidos aos produtores, que ao final se tornaram dívidas “humanamente impagáveis, sendo uma das maiores injustiças do mundo”, já que se tratava de uma questão de governo. Segundo o parlamentar, mais lideranças do seu partido, a exemplo do líder do DEM na Assembleia, deputado estadual Sandro Régis e o deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM) vão abraçar a luta em torno do cacau e para que a região Sul da Bahia volte a ter destaque econômico.

“Vamos lutar pela renegociação das dívidas, já que os produtores não têm culpa e não podem pagar por um erro que não é deles. A região cacaueira quer continuar gerando emprego e renda, plantando e produzindo o cacau, quer continuar preservando a Mata Atlântica. Não pedimos um favor, mas justiça por toda a contribuição que a região Sul do estado da Bahia deu ao país. Quero reafirmar o meu compromisso com a lavoura cacaueira. Vamos sensibilizar o governo federal mostrando a realidade da lavoura e que a região cacaueira merece uma atenção especial e que se corrija essa injustiça”, disse. Durante o pronunciamento, o parlamentar fez um histórico dos problemas financeiros que afetaram os produtores e o empobrecimento da região. Ele fez também um apelo para que mais lideranças políticas do estado se unam em torno dessa questão.

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Maioria dos eleitores avalia gestão de ACM Neto como boa ou regular

Foto: Max Haack/PMS

A maioria dos eleitores soteropolitanos avalia a administração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), como boa (34,4%) e ótima (23,%), segundo um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas encomendado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole. O índice de eleitores que avaliaram a gestão do democrata como regular foi de 26,3%, ruim 8,9% e péssima 6,5%.

Outros 0,9% não souberam ou preferiram não opinar. Quando questionados se aprovavam ou desaprovavam a maneira como ACM Neto gere a capital baiana, 73% disse aprovar, enquanto 22,7% desaprova. 4,3% dos entrevistados não opinou. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano

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Gestão de Bolsonaro é avaliada como regular por 31,2% dos eleitores da BA, indica pesquisa

Jair Bolsonaro

Foto: Adriano Machado/Reuters

O levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole que indicou a opinião dos eleitores baianos sobre as administrações de Rui Costa (PT) (veja aqui) e ACM Neto (DEM), também perguntou aos entrevistados a respeito da gestão do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O número de baianos que avaliou a administração de Bolsonaro como regular foi de 31,2%, boa foi a opção escolhida por 28,5% e ótima 8,1%. Aqueles que consideram o governo Bolsonaro ruim representam 13% e péssimo 13,6%. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano. O índice dos que aprovam a administração de Jair Bolsonaro foi de 54,9% entre os eleitores consultados na pesquisa. Entre os que desaprovam o total foi de 36,7%, e 8,4% não souberam ou não opinaram.

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Audiência pública proposta por Eduardo Salles vai debater Decreto que prejudica agricultores irrigantes

Eduardo Salles é Membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

Eduardo Salles é Membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

Membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles conseguiu aprovar, na última terça-feira (19), durante a primeira reunião do colegiado, a realização de audiência pública para debater o fim do subsídio na energia elétrica para produtores rurais irrigantes. A data do evento ainda será definida. O parlamentar é engenheiro agrônomo com mestrado em irrigação e foi secretário estadual de Agricultura e critica o Decreto assinado no final de 2018 pelo ex-presidente da República, Michel Temer. “Não podemos aceitar que o lobby do setor elétrico cause prejuízos incalculáveis à agropecuária, um dos poucos setores da economia nacional que tem gerado emprego e divisas ao país neste período de crise”, reclamou Eduardo Salles. O subsídio permitia que os agricultores irrigantes tivessem desconto entre 10% e 30% nas contas de energia elétrica. Conforme o Decreto assinado por Michel Temer, o subsídio será reduzido 20% anualmente, até ser extinto em cinco anos.

O Decreto vai onerar as contas de energia elétrica de empresas de água e esgoto, agricultores irrigantes, cooperativas rurais e clientes rurais. Em visita no último sábado (16) à Usina Japungu, na Paraíba, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também fez coro contra o fim do subsídio. “Tanto os pequenos quanto os grandes produtores reclamaram dos custos da energia. O Decreto vai contra tudo o que estamos discutindo com o setor produtivo”, disse. O deputado estadual reclama que cortar o subsídio de energia elétrica aos agricultores irrigantes vai onerar os custos da produção agropecuária. “É claro que o agricultor gastará mais para produzir e isso vai ter um resultado direto no preço dos produtos e o consumidor pagará mais caro”, compara o parlamentar.

Eduardo Salles cita ainda que, em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia preveem que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão. “Ou seja, o corte dos subsídios causa um prejuízo enorme ao setor produtivo e não gera redução significativa ao consumidor comum, que ainda vai ter que pagar mais caro no mercado pelos produtos agropecuários”, acrescenta Eduardo Salles. “Queremos nesta audiência pública chamar os agricultores irrigantes da Bahia e convocar o setor elétrico para debater, apresentar a realidade baiana e mostrar o quanto esse Decreto pode penalizar a economia baiana. Acredito que chamar a atenção é fundamental para que possamos ser ouvidos e conseguirmos reverter o fim do subsídio”, concluiu Eduardo Salles.

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Amurc parabeniza secretários Sulbainos, empossados pelo Governo do Estado

Aurelino Cunha - Presidente da Amurc

Aurelino Cunha – Presidente da Amurc || Foto: Divulgação

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, por meio da sua diretoria, parabeniza os secretários do Sul da Bahia, Maria Adélia Pinheiro, Josias Gomes, Davidson Magalhães e João Carlos Oliveira, empossados nos últimos dias, pelo Governo do Estado para as respectivas pastas de Tecnologia, Ciência e Inovação, Desenvolvimento Rural, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Meio Ambiente.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, a nomeação de representantes sulbaianos devem-se a capacidade de gestão, o talento de inovar e empreender. Ele destaca que o cargo de cada um permite o olhar e agir holístico em todo o Estado, “mas com o coração e atenção voltados para a nossa região, que têm nas suas instituições os pilares necessários para juntos desenvolver o melhor, assim torná-la protagonista no crescimento sustentável”.

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José Ronaldo é multado por irregularidades em 61 processos

Foto: Carlos Augusto/Tribuna da Bahia

Foto: Carlos Augusto/Tribuna da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, nesta quarta-feira (20), por irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017. Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo total de R$2.358.600,00. Conforme as informações do TCM-BA, dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados.

Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse comprovado que os valores cobrados à prefeitura eram, na época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados. Ainda de acordo com o tribunal, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM.

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Com reforma, aposentado perde direito à multa de 40%

Foto: Marcos Correa/Presidência da República/Divulgação / Reuters

O trabalhador que já está aposentado vai continuar a receber os depósitos em sua conta no FGTS, mas se for demitido após a promulgação da reforma não terá direito à multa de 40% sobre o saldo, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20. O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, informou que o direito adquirido em relação à contribuição ao FGTS não será afetado. Mas, no caso da multa, o fato gerador é a demissão – por isso, se a dispensa ocorrer após a reforma, não haverá mais pagamento da multa pelo empregador.

“Se o trabalhador está aposentado, não faz sentido ter multa rescisória. Essa multa é para não deixá-lo desamparado”, afirmou Rolim, lembrando que esse trabalhador já recebe aposentadoria. A medida foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Segundo o advogado trabalhista Fernando Abdala, essa iniciativa pode também incentivar o adiamento do pedido de aposentadoria no caso de trabalhadores ainda ativos e que já preencheram os requisitos. A partir da promulgação da reforma, quem decidir pedir a aposentadoria e continuar trabalhando não terá mais direito aos depósitos no FGTS, de 8% do salário.  Com informações do Estadão Conteúdo

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Jair Bolsonaro decide exonerar Gustavo Bebianno

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (18) pelo porta-voz da Presidência.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o ministro Gustavo Bebiano do cargo. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (18) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Ele afirmou que “o motivo da exoneração do ministro Bebianno é de foro intimo do nosso presidente”. A decisão acontece após uma crise provocada pela divulgação de supostos candidatos laranjas do PSL na eleição do último ano.

Bebianno seria o responsável pelo repasse de recursos aos concorrentes. Em nota divulgada na última semana, ele negou ter destinado verbas para candidaturas laranjas. O general Floriano Peixoto é quem vai assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Em meio a rumores de exoneração, Bebianno diz que ‘agora é hora de esfriar a cabeça’

Gustavo Bebianno

Foto: Reprodução

Entre rumores de que será exonerado nesta segunda-feira (18), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse neste domingo (17) que o momento é de “esfriar a cabeça”.  “Agora é hora de esfriar a cabeça”, afirmou o ministro ao ser abordado por jornalistas no hotel em que mora, em Brasília, quando saía para o almoço.

Bebianno é um dos protagonistas da crise que atingiu o governo Bolsonaro e o PSL nesta semana, após denúncias de candidaturas “laranjas” no partido e um episódio de atrito entre ele e o filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro. Aos jornalistas que o aguardavam no hotel, Bebianno disse que, por ora, não vai se pronunciar sobre o caso. “Daqui a alguns dias”, afirmou.

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Bivar isenta Bebianno sobre candidatas ‘laranjas’: ‘Decisão de Pernambuco’

© Diego Nigro/JC Imagem

Presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE) afirmou, em entrevista a VEJA, que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não tem qualquer relação com as candidatas do partido em Pernambuco acusadas de serem “laranjas”. “O Bebianno não sabia quem elas eram. Como presidente do PSL, ele tinha apenas que repassar aquilo que já estava combinado com o diretório de Pernambuco, que é quem definiu a chapa”, diz. À época da eleição, o advogado Antônio Rueda era o presidente do PSL no estado, hoje dirigido por Marcos Amaral. Ambos aliados próximos de Bivar, fundador e dirigente do partido desde 1998.

Segundo Bivar, o direcionamento de altos valores do Fundo Eleitoral da legenda para Pernambuco, sua base eleitoral, foi o cumprimento de um acordo entre ele e Bebianno. “Quando eu repassei a presidência do partido para ele, ficou combinado que os compromissos assumidos seriam cumpridos. Lá, eu já tinha me comprometido a ajudar diversos candidatos, não poderia deixá-los sem recursos, sem santinho para fazer campanha só porque o Bolsonaro se filiou”.

As notícias de que o ministro repassou dinheiro do Fundo Eleitoral repassou dinheiro para candidatas com resultados eleitorais pífios, um possível indicativo de uma candidatura fraudulenta, foi o centro de uma crise entre Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC). Depois que o ministro concedeu uma entrevista dizendo que estava com boas relações com o presidente apesar do escândalo, Carlos afirmou, no Twitter, que Bebianno estava mentindo e divulgou um áudio com a suposta prova: uma gravação em que Bolsonaro diz que não pode falar com seu subordinado. A mensagem foi endossada pelo presidente na rede social.

Durante a entrevista a VEJA, o deputado federal, eleito 2º vice-presidente da Câmara, diz considerar errado classificar essas candidatas como “laranjas” só porque o resultado das urnas ficou muito aquém do investimento do partido, como os casos de Maria de Lourdes Paixão, que recebeu 400.000 reais e obteve apenas 274 votos, ou de Érika Siqueira e Maria, que recebeu 250.000 reais para 1.315 votos. Informações: Veja.com

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Bolsonaro recebe alta e deixa Hospital Albert Einstein em São Paulo

Acompanhado de auxiliares, Bolsonaro deixa o hospital Albert Einstein .

Acompanhado de auxiliares, Bolsonaro deixa o hospital Albert Einstein.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu alta no final da manhã desta quarta-feira (13) após 17 dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), para remoção da bolsa de colostomia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente viaja ainda nesta quarta para Brasília (DF), onde volta a despachar regularmente. Bolsonaro foi internado para a terceira cirurgia após um atentado no começo de setembro, ainda durante a campanha eleitoral, quando foi atingido por uma facada no abdômen.

O então candidato teve o intestino perfurado e necessitou passar por uma série de intervenções cirúrgicas para reconstruir parte do sistema digestivo. O chefe do Executivo foi internado no dia 28 de janeiro e a cirurgia foi realizada um dia depois. No entanto, durante a internação, Bolsonaro apresentou imagens similares ao diagnóstico de pneumonia e precisou de acompanhamento com antibióticos para evitar um quadro infeccioso – o presidente teve ao menos dois registros febris ao longo dos 17 dias em que ficou internado no Hospital Albert Einstein.

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Suplente de deputado preso no RJ também está na cadeia e não pode assumir

Foto : Rafael Wallace/Alerj/Divulgação

Foto : Rafael Wallace/Alerj/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute a aprovação de um projeto de lei que permitiria a posse imediata de suplentes no lugar dos deputados presos.  No entanto, em um dos casos, o suplente não pode assumir: O reserva de Anderson Alexandre (SD), preso por suspeita de corrupção e fraude em licitações, é Coronel Jairo (SD), que também está atrás das grades. De acordo com o site G1, Coronel Jairo era deputado estadual e foi preso no exercício do mandato na Operação Furna da Onça.

Ele é suspeito de receber uma mesada de R$ 50 mil da organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Anderson, o titular do mandato, é suspeito de receber propina de empresários em obras públicas. Atualmente, a Alerj trabalha com apenas 64 dos 70 deputados. Seis estão presos e três pediram para serem empossados mesmo detidos.

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