Política







ELEGÍVEL, LULA JÁ ESTÁ EM BUSCA DE VICE

Foto: Reprodução/Facebook

Com a confirmação das anulações das condenações pela Lava-Jato, Lula (PT) já se movimenta nos bastidores e busca um nome para compor a sua chapa para disputar a Presidência da República nas eleições de 2022.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, o petista deseja atrair o PSB para a sua base e em terá em breve uma conversa com o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), que é uma opção para assumir a vice.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA EMPOSSA NOVOS DESEMBARGADORES

Tribunal de Justiça ganha novos desembargadores.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) empossou, na tarde desta quinta-feira (15), quatro novos desembargadores, que foram eleitos na sessão plenária de quarta-feira (14). Os empossados hoje foram Aldenilson Barbosa dos Santos, Regina Helena Santos e Silva, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud.

Aldenilson Barbosa dos Santos, Juiz de Direito desde 1984, e Regina Helena Santos e Silva, ingressa na magistratura baiana em 1986, foram promovidos à Desembargadoria pelo critério de antiguidade. Já Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud foram eleitos pelo critério de merecimento. Com a eleição dos novos integrantes, o Tribunal da Bahia passa a contar com 65 desembargadores.

O governador Rui Costa, já escolheu o nome de quem ocupará a 66ª vaga de desembargador. A vaga correspondente ao Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia será ocupada pelo procurador Geder Luiz Rocha Gomes. Ele tomará posse no cargo em breve.

A lista tríplice, integrada também pelos Procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli e Nivaldo dos Santos Aquino, foi igualmente escolhida na sessão plenária de ontem (14). Natural de Feira de Santana, Geder Gomes, tem 58 anos e tornou-se bacharel em Direito pela Universidade São Francisco-SP, em 1987. Foi Policial Federal entre 1984 e 1992.

Geder Gomes ingressou no Ministério Público em 1992, onde atuou como promotor de Justiça nas Comarcas de Wenceslau Guimaraes, Gandu, Ituberá e Valença. Promovido para a capital em 1996, atuou nas promotorias Distrital de Itapagipe, Execuções Penais e exerceu os cargos de promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública. (Com informações do Pimenta)

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BOLSONARO: “SÓ DEUS ME TIRA DA CADEIRA PRESIDENCIAL”

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 15, que somente Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. “Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo”, declarou o chefe do Palácio do Planalto, em transmissão nas redes sociais.

Ao final da transmissão, Bolsonaro leu uma nota do site O Antagonista, segundo a qual a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), explique as razões de não ter avaliado pedidos de impeachment protocolados na Casa. Depois de ler a nota, Bolsonaro disse que iria “dormir tranquilo” e aguardar o desenrolar dos fatos.

Uma ação que tramita na Corte questiona o motivo da Câmara não analisar os mais de 100 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro. Segundo a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, sem prazo para definição.

Nesta quinta, o Supremo confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula, tornando-o elegível. Ao comentar o julgamento no STF, Bolsonaro disse que “se o Lula voltar, pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem”. “Agora veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da presidência. Se o Lula for eleito, em março de 2023, ele vai escolher mais 2 ministros para o STF”, acrescentou o presidente.

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MAIORIA DO STF MANTÉM ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA E EX-PRESIDENTE CONTINUA ELEGÍVEL

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de Edson Fachin contra o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) para que os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuassem em Curitiba. Com isso, as duas condenações contra o petista continuam nulas. A decisão permite que ele continue elegível.

Em votação nesta quinta-feira (15), oito ministros foram a favor do relator, contra três que se posicionaram contra. Acompanharam Edson Fachin na decisão os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux foram a favor da posição da PGR.

O recurso apresentado pela PGR discute sobre a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos de Lula. Para Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha essa competência porque os supostos crimes não envolvem apenas a Petrobras.

“Com as decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, afirmou Fachin no voto.

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RELIGIOSOS FAZEM MARCHA DA FAMÍLIA CRISTÃ POR LIBERDADE APÓS DECISÃO DO STF

Foto: Arthur Menescal/Especial Metrópoles

Foto: Arthur Menescal/Especial Metrópoles

Religiosos realizaram na manhã deste domingo (11), a “Marcha da Família Cristã”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pedir a liberdade de professarem sua fé após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dando aval a governadores e prefeitos de proibirem a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 por meio de decreto.

A maioria dos ministros utilizaram a ciência como justificativa durante o julgamento na última quinta (8). Segundos eles, a atual situação crítica do Brasil na pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados.

A ministra Cármen Lúcia reforçou que o “motivo sanitário” que veta as reuniões não é discriminatória contra as religiões e que os fiéis podem professar sua fé temporariamente fora dos templos. “A fé não se mede pela presença, não se confunde com banco de igreja”, afirmou a ministra. De acordo com informações do UOL, para grupos religiosos, a decisão fere a liberdade de expressão de suas fés e a democracia.

“O exercício da democracia exige liberdade”, dizia uma faixa. O grupo além de pedir “liberdade”, protestaram “contra o comunismo”. No local, teve ainda quem levasse a bandeira do Império e de Israel.  A maioria dos participantes se manifestaram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  Ainda de acordo com UOL, duas pessoas também seguravam faixa pedindo “intervenção militar com Bolsonaro no poder”.

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DORIA PEDE ‘CALMA’ A BOLSONARO E DIZ QUE VAI VACINÁ-LO COM A ANTIRRÁBICA DO BUTANTAN

Foto: Daniel Zappe/Exemplus/CPB.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), respondeu aos xingamentos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante jantar com empresários na quarta (7) e revelados pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo relatos de pessoas que foram ao evento, o presidente afirmou em discurso para convidados que “o governador de vocês é um vagabundo, caralho”. “Calma, @jairbolsonaro. Além da Coronavac, o Butantan é especialista na anti-rábica [sic]. Fique tranquilo, vou te vacina”, escreveu o governador paulista nas redes sociais nesta quinta (8).

Durante o jantar, Bolsonaro também se referiu a Doria nos seguintes termos, sempre segundo relatos: “O vizinho aqui de vocês é um vagabundo”. A casa do governador fica no Jardim Europa, o bairro mais nobre de São Paulo, no sentido da alta renda de seus moradores. A residência de Cinel fica no vizinho Jardim América. Uma boa parte dos convidados para o jantar mora na mesma região. O presidente afirmou ainda, de acordo com informações de empresários que ouviram o discurso, que Doria é um destruidor de vidas e que está acabando com os empregos, com o comércio e fechando restaurantes. Os xingamentos foram confirmados para o jornal Folha de S.Paulo por mais de um empresário.

Os relatos coincidem. O jantar em São Paulo estava repleto de amigos, ou ex-amigos, de Doria. O próprio anfitrião, Washington Cinel, sempre foi muito próximo do governador. Em 2016, o tucano foi lançado para concorrer à Prefeitura de São Paulo na casa dele. Mas agora o empresário, como tantos outros que estavam no encontro com Bolsonaro, estaria decepcionado com o amigo por causa das medidas restritivas na economia que visam combater a Covid-19 no estado. E se aproximou de Bolsonaro. O jantar na casa de Cinel foi promovido a pedido do próprio Palácio do Planalto. De 65 bilionários brasileiros listados pela revista Forbes, nove estavam presentes.

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STF DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO PROIBIR MISSAS E CULTOS NA PANDEMIA

Foto: Reprodução/Folha Gospel

Foto: Reprodução/Folha Gospel

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD.

O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia. Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

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CELSO DE MELLO CRITICA BOLSONARO POR NÃO DECRETAR LOCKDOWN: ‘INSENSATO’ E ‘NECRÓFILO’

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello chamou de “gesto insensato” e de “repulsivo e horrendo grito necrófilo” o fato de o presidente Jair Bolsonaro se recusar a decretar um lockdown nacional para frear o avanço da pandemia da Covid-19.

Segundo a CNN Brasil, as críticas foram feitas em texto enviado pelo WhatsApp a amigos, entre eles, ministros do STF. Na mensagem, Mello disse também que a atitude do presidente é própria “de quem não possui o atributo virtuoso do ‘statesmanship'” (estadista) e se caracteriza, “em face de seu inqualificável despreparo político e pessoal”, “pela nota  constrangedora e negativa reveladora daquela ‘obtusidade córnea’ de que falava Eça de Queirós”.

Ao elogiar os resultados das medidas de restrição adotadas em Araraquara (SP), Mello afirma que Bolsonaro “tornou-se, com justa razão, o Sumo Sacerdote que desconhece tanto o valor e a primazia da vida quanto o seu dever ético de celebrá-la incondicionalmente!!!”. Aposentado desde outubro do ano passado, Mello afirma que o presidente julga ser “um monarca absolutista ou um contraditório ‘monarca presidencial'”.

O ex-ministro afirma que a atitude do presidente faz lembrar “o conflito entre Miguel de Unamuno, Reitor da Universidade de Salamanca no início da Guerra Civil espanhola, em 1936, e o General Millán Astray, falangista e seguidor do autocrata Francisco Franco, ‘Caudilho de Espanha’”.

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CÂMARA FINALIZA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AUTORIZA EMPRESAS A COMPRAR VACINA PARA FUNCIONÁRIOS

Foto: Câmara dos Deputados

Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara Federal finalizou nesta quarta-feira, 7, a votação do projeto que autoriza empresas a comprar vacinas contra a Covid-19 para imunizar funcionários. O texto principal da matéria já havia sido aprovado na terça-feira, 6, mas restava a análise dos destaques – foram todos rejeitados. A proposta segue para o Senado.

O projeto aprovado acaba com a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam iniciar a imunização depois da vacinação dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a mudança, as empresas teriam duas opções: doar integralmente as doses adquiridas ao SUS para para utilização no Programa Nacional de Imunizações (PNI); ou aplicá-las exclusivamente nos seus funcionários de maneira gratuita, doando a mesma quantidade utilizada ao SUS.

O texto também possibilita a compra de vacinas mesmo sem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que os imunizantes tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), era um dos principais defensores da matéria. Críticos dizem que a aprovação do projeto foi a legalização do “fura-fila” e beneficiará os mais ricos, deixando os pobres por último na ordem de vacinação. (Com informações do A Tarde)

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MÉDICA RAISSA SOARES ORIENTA APENAS UMA DOSE DA VACINA PARA QUEM TEVE COVID E É REPREENDIDA PELA SESAB

Foto reprodução

Foto reprodução

Secretária da Saúde de Porto Seguro, a médica Raissa Soares orientou, equivocadamente, a população sobre a vacinação contra o coronavírus durante uma entrevista online com um jornalista. No vídeo, Raissa, que é defensora do tratamento precoce, sem comprovação, contra a doença, afirma que tomar as duas doses do imunizante só é necessário para quem ainda não contraiu a doença.

”Queria aproveitar esse espaço para alertar quem está vacinando. Quem já teve covid, só deve tomar uma dose. Vejo pessoas que já tiveram tomando as duas doses. As vacinas que chegam têm uma bula. A Sesab aqui da Bahia tem orientado que quem teve a covid já estimulou o sistema imunológico uma vez. Não tem que se vacinar duas vezes”, disse.

A Secretaria estadual da Saúde (Sesab), no entanto, negou a informação. ”Todos os pacientes que tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19 devem se vacinar com as duas doses da vacina, sendo a primeira dose após 30 dias a partir do início dos sintomas da Covid-19 ou da data de coleta da primeira amostra de RT-PCR positiva para Sars-CoV-2. Esta é a orientação das autoridades sanitárias federal e estadual. A imunidade natural (provocada por doença) não possui um tempo exato de permanência, logo é preciso fazer o esquema vacinal em duas doses”, disse a pasta.

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BRASIL PODE CHEGAR A 5 MIL MORTES DIÁRIAS SE EMPRESAS NÃO PUDEREM COMPRAR VACINAS, PREVÊ WIZARD

Foto: Divulgação

Carlos Wizard, um dos maiores empresários do Brasil, defende a participação da iniciativa privada na campanha de imunização dos brasileiros contra o coronavírus. Segundo ele, o país pode chegar a 5 mil mortes por dia em decorrência da Covid-19.

A atual legislação ainda não atende aos interesses dos empresários. De acordo com a Lei nº 14.125/21, as empresas podem comprar os imunizantes desde que sejam 100% doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, os empresários não estão dispostos a abrirem os seus caixas sem contrapartida ou sem poderem vacinar os seus funcionários.

Proprietário do Grupo Sforza, que atua em diferentes segmentos, como fast-food, com as redes Pizza Hut, KFC e Taco Bells; e de educação, com a escola de inglês Wise Up, em sociedade com o empresário Flávio Augusto da Silva, Wizard articula no Congresso Nacional junto com o empresário Luciano Hang a flexibilização das regras.

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Wizard criticou a lei e declarou que ela é “inconstitucional” e que impede os brasileiros de terem “direito à saúde”.

“Eles aprovaram uma lei inconstitucional, porque, de acordo com a Constituição brasileira, cada cidadão tem direito à saúde. E quando é aprovado na Câmara e no Senado uma lei que impede a própria sociedade civil de oferecer saúde para a população, de fato, estamos diante de uma lei inconstitucional”, afirmou o empresário.

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XP-IPESPE: PESQUISA MOSTRA LULA À FRENTE DE BOLSONARO, COM 29% DAS INTENÇÕES DE VOTO

Fotos: Fernando Frazão e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela XP-Ipespe e divulgada nesta segunda-feira (5) pela coluna Radar, da revista Veja, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na frente de Jair Bolsonaro (sem partido) em uma eventual disputa pela presidência no ano que vem.

Conforme o levantamento, o petista aparece com 29% das intenções de voto, enquanto o atual presidente tem 28%. Ainda conforme a pesquisa, Sergio Moro e Ciro Gomes apareceram logo atrás, com 9% cada. O mesmo estudo foi feito no início de março e Lula tinha 25%, e Bolsonaro, 27%.

Quando se considerado o segundo turno, Lula também apareceu à frente do atual chefe do Executivo, com 42% contra 38%. Em março, Bolsonaro ficou com 41%, enquanto Lula tinha 40% das intenções de voto.

Nos cenários em que o presidente disputa com Moro e Ciro Gomes a pesquisa apontou empate, 30% no caso do ex-ministro da Justiça, e 38%, no caso do ex-presidenciável.

O levantamento foi realizado entre os dias 29 e 31 de março e ouviu mil pessoas em todo o país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

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MINISTRO KASSIO NUNES LIBERA CULTOS E MISSAS NO PAÍS, EM MEIO A MEDIDAS RESTRITIVAS DA COVID

Foto: Nelson Jr / STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu pela liberação da realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, em meio a medidas restritivas para a Covid-19. A decisão foi publicada neste sábado (3), depois que a (Anajure) Associação Nacional de Juristas Evangélicos entrou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Corte).

A decisão impede estados, Distrito Federal e municípios de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid-19. Porém, estabelece que sejam aplicados nestes eventos os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade). Além disso, exige medidas como distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).

Acrescenta a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos, aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; “sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia”.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse o ministro. O ministro também defendeu, em sua decisão, “o caráter filantrópico promovido por tais instituições”. Ele afirmou que muitas delas fornecem alimentação e abrigo à população mais carente “cuja necessidade mais se destaca no atual contexto” e “é elemento essencial para enfrentarmos os reflexos da pandemia”. (Com informações do Bahia Notícias)

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HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER VOLTA A SER 20H A PARTIR DE SEGUNDA, ANUNCIA RUI COSTA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) afirmou, em live nesta terça-feira, 30, que o horário do toque de recolher no estado voltará a ser a 20h a partir da próxima segunda, 5.  “O retorno do horário inicial será na próxima semana, na segunda.

Retomaremos as atividades de maneira gradual, com horários diferenciados de funcionamento do comércio e saída de trabalhadores. Espero que com a melhoria dos números [de infecção e ocupação de leitos ] ,possamos restabelecer tudo gradativamente”, disse o governador.

De acordo com Rui, os números s de ocupação de leitos do Unidades de terapia Intensiva (UTIs) no estado ainda estão altos. O petista espera que, com a suspensão do transporte intermunicipal, agendada para este final de semana, o cenário epidêmico melhore. 

“Estamos com 84% dos leitos do UTI ocupados. Nesse momento os números estão em estabilidade,  mas em um patamar alto, mas estabilizado, parou de crescer. Queremos forçar uma queda maior. No final de semana, um final de semana feriado [Semana Santa], iremos suspender o transporte intermunicipal e esperamos recuar ainda mais.” explicou. (Com informações do A Tarde)

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PREFEITO DE CURITIBA QUER MULTAR QUEM DISTRIBUIR ALIMENTO AOS SEM-TETO SEM AUTORIZAÇÃO

Foto: Cesar Brustolin/SMCS/Divulgação

O prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca (DEM), apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores da cidade que prevê multar quem distribuir alimento para pessoas que vivem nas ruas sem autorização municipal. As multas podem variar de R$ 150 a R$ 550, após advertência.

De acordo com o G1, o texto encaminhado por Greca entrou nas votações do Legislativo municipal na segunda-feira (29) e também foi apresentado um requerimento para que a matéria fosse julgada em caráter de urgência na quarta (31). Os vereadores, no entanto, afirmaram que projeto de lei terá tramitação habitual.

Conforme a gestão municipal, o PL tem o objetivo de acabar com o “descompasso” no fornecimento das marmitas. Isto porque, segundo a administração, em alguns momentos falta comida e em outros os alimentos são ofertados em exagero, podendo atrair vetores urbanos e pragas por causa dos resíduos deixados nas ruas. A cidade tem quase três mil pessoas sem-teto.

Ainda de acordo com a prefeitura, é arriscado distribuir alimentos sem controle. Por causa disso, a gestão quer que ONGs e grupos voluntários sejam cadastrados para que seja feito um controle sanitário e distribuição em locais pré-estabelecidos.

O projeto de lei foi duramente criticado pelos voluntários. Em uma carta aberta, os grupos lamentaram o posicionamento da gestão municipal. “Em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é esta: proibir e penalizar quem faz”.

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GEDDEL E OUTROS 18 SE TORNAM RÉUS POR SUPOSTA PEDALADA FISCAL NA CAIXA

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima e outras 18 pessoas se tornaram réus em um inquérito que investiga uma suposta fraude em contas bancárias de clientes e utilização do dinheiro para melhorar o balanço de 2012 na Caixa Econômica Federal. A decisão da Justiça Federal foi tomada após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e a ação irá tramitar na 12º vara do Distrito Federal. Além de Geddel, também foram alvos da ação os ex-presidentes da Caixa Maria Fernanda Coelho, Jorge Hereda, Édilo Valadares, Clarice Coppetti, Fábio Lenza. Eles foram enquadrados nos crimes de divulgação prejudicial sobre a instituição, indução ao erro do investidor ou poder público e ainda omissão de informações exigidas pela legislação em demonstrativos contábeis da empresa.

Na denúncia, o MPF afirmou que os dirigentes teriam autorizado o “encerramento de 525.527 contas de caderneta de poupança, à revelia dos respectivos titulares e sem comunicação ou consulta ao Banco Central”. Ainda conforme a operação, os valores nessas contas encerradas, que chegavam a R$ 719 milhões, teriam sido “direcionados para a subconta de resultado denominado “Outras Receitas Operacionais”, de modo que tal considerável montante, uma vez recolhidos os tributos devidos, terminou por elevar o lucro contabilizado pela instituição financeira, no balanço anual de 2012, em cerca de R$ 420 milhões”.

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BOLSONARO ALTERA O COMANDO DE SEIS MINISTÉRIOS

Jair Bolsonaro (sem partido) - Foto: Marcos Correa-PR

Jair Bolsonaro (sem partido) – Foto: Marcos Correa-PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros. No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo.

O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão. Três ministros mudaram de pasta. O general Walter Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu a Defesa. O general Luiz Eduardo Ramos deixou a Secretaria de Governo e vai assumir a Casa Civil. E André Mendonça deixou a Justiça para voltar a ser advogado-geral da União, função que já exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

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LULA VAI INICIAR CARAVANAS PELO BRASIL NO NORDESTE

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula (PT) já sabe por onde deve começar sua série de viagens pelo Brasil. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista aportar com sua caravana em Guaribas, interior do Piauí, cidade piloto do Fome Zero. Foi pelo estado que Lula inaugurou suas viagens como presidente.

Ainda de acordo com a publicação, Lula e o governador Wellington Dias (PT) conversaram sobre o assunto no final de semana. Um grupo de alunos da Universidade Aberta de Guaribas, criada por ele, quer encontrar o ex-presidente para prestar uma homenagem. Lula deve iniciar a tour Brasil afora após tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

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BOLSONARO CONFIRMA INÍCIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NA PRÓXIMA SEMANA

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que a segunda fase do auxílio emergencial começará a ser paga na próxima semana. Durante a live tradicional nas redes sociais na noite desta quinta-feira (25), ele afirmou que os beneficiários receberão quatro parcelas do auxílio. “O auxílio emergencial começa no início da semana que vem, dia 4 ou 5 [de abril].

São mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do ‘fique em casa’, ‘feche tudo’”, afirmou. De acordo com o governo federal, serão pagas quatro parcelas com valores de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres) ou R$ 375 (famílias chefiadas por mulheres).

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ACM NETO TEM O DOBRO DE VOTOS DE WAGNER NA CORRIDA PELO GOVERNO, DIZ PARANÁ PESQUISAS

Foto: Valter Pontes/Jornal Grande Bahia

Foto: Valter Pontes/Jornal Grande Bahia

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera todos os cenários testados para o governo da Bahia em um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. O presidente nacional do DEM foi testado em um cenário com até sete nomes e também em uma disputa direta com o ex-governador Jaques Wagner (PT) em 2022. ACM Neto tem percentual de intenções de voto entre 49,3% e 56,5% na corrida para governador. O primeiro cenário testado foi pulverizado, trazendo também nomes como o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP), dois caciques partidários e que eventualmente podem disputar o Palácio de Ondina. O ex-prefeito de Salvador tem 49,3%, enquanto Wagner tem menos que a metade, 21,4%.

A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, que é citada como um potencial nome do bolsonarismo na disputa pelo governo da Bahia aparece com 3,9% das intenções de voto, mesmo percentual do senador Otto Alencar. João Leão aparece abaixo, como opção para 2,5% dos eleitores. Completam a lista estimulada o vereador Alexandre Aleluia (DEM), com 0,6%, e ex-vereador Marcos Mendes (PSOL), com 0,5%. Brancos e nulos somam 12,5% e apenas 5,3% não souberam ou não responderam. Em um cenário mais reduzido, mantida a coalizão do grupo político do governador Rui Costa em torno da candidatura de Wagner, ACM Neto também tem mais do que o dobro de votos do petista.

O ex-gestor da capital baiana marca 51,9% das intenções de voto e Wagner fica com 24,2%. A dra. Raíssa Soares, que ficou nacionalmente conhecida pela defesa do ‘kit Covid’ sem eficácia comprovada para tratamento precoce da Covid-19, é opção para 4,2% dos baianos. Marcos Mendes foi opção para 0,8%. Brancos e nulos aumentam nesse cenário: 13,8%, enquanto o número de eleitores que não souberam ou não responderam cai para 5%.

O Instituto Paraná Pesquisas ainda testou um cenário ainda mais restrito, com as candidaturas de ACM Neto e Jaques Wagner apenas. A diferença entre os dois nomes aumenta, com o ex-prefeito apresentando 56,5% das intenções de voto e Wagner marcando 25,8%. O número de brancos e nulos fica em 13,7% e 4% não souberam ou não responderam. A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 186 municípios da Bahia entre os dias 20 e 24 de março de 2020. A margem de erro é de 2% e o levantamento foi realizado por telefone com baianos com mais de 16 anos.

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DECISÃO SOBRE FERIADO PROLONGADO SERÁ ANUNCIADA NO SÁBADO (27), DIZ RUI

Foto: Paulo Froes / Govba

Foto: Paulo Froes / Govba

A decisão sobre a antecipação de feriados vai ser anunciada no próximo sábado (17), segundo informou o governador Rui Costa em entrevista para a TV Aratu no início da tarde desta quinta-feira. Como já declarado pelo chefe do executivo baiano, a opção não surtiu muito efeito quando foi feita no ano passado. “Teremos uma reunião sábado com os prefeitos para decidir. Não tenho paixão por esse ideia. Fizemos ano passado e não surtiu muito efeito. Tenho dúvidas sobre essa medida”, opinou.

“A [medida] que dá muito resultado é o toque de recolher. Inibe a aglomeração do happy hour e impacta fortemente na contaminação. Está muito associado a consumo de bebidas alcoólicas. O toque de recolher dá um resultado extraordinário no freio da contaminação. Não pudemos jogar todo esse esforço fora”, afirmou o governador. As medidas restritivas que permitem apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais vencem na próxima segunda-feira (29). Já o toque de recolher foi prorrogado até o dia 5 de abril.

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STF DECLARA MORO PARCIAL E ANULA CONDENAÇÃO DE LULA NA LAVA JATO

Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto. Ela acompanhou os posicionamentos de Gilmar e Ricardo Lewandowski, mas ressaltou que, ao contrário deles, não acha que Moro deve pagar as custas do processo. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques foram os votos vencidos. Ao encerrar o julgamento, Gilmar Mendes disse que a da sessão desta terça é histórica.

“A importância não deriva do nome do paciente, nem das repercussões judiciais ou da identidade do juiz que a suspeição restou reconhecida. A relevância vem do significado histórico maior, de reafirmação do compromisso do Supremo Tribunal Federal com a guarda incondicional da Constituição e dos direitos fundamentais”. Com a decisão, os atos de Moro nesse processo são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depomentos, serão anulados. A decisão, no entanto, vale apenas para este processo. Os demais só serão analisados se os réus acionarem a Justiça para isso.

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APÓS ATACAR TOQUE DE RECOLHER, BOLSONARO SE REÚNE COM GOVERNADORES QUE ADOTARAM A MEDIDA

Foto: Evaristo/Sá/AFP)

Foto: Evaristo/Sá/AFP)

Em uma suposta tentativa de união nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai se encontrar nesta quarta-feira (24) com um grupo de governadores, algo inédito nos últimos 300 dias. Crítico do toque de recolher, ele se reúne com líderes de regiões que adotaram a medida e outras restrições mais rigorosas. Segundo o coordenador do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PP-PI), ficou combinado que os participantes levarão a Bolsonaro uma série de demandas.  Medidas restritivas para todo o país estarão na lista. Dias não foi convidado e não estará presente, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. No grupo que irá ao Palácio do Planalto nesta quarta, 6 dos 7 governadores são alinhados ao presidente. Apenas Renan Filho (MDB-AL) destoa, mas não tem tido conflitos públicos com Bolsonaro.

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MORRE EX-DEPUTADO HAROLDO LIMA, VÍTIMA DA COVID-19

Haroldo foi deputado federal por cinco mandatos.

Haroldo foi deputado federal por cinco mandatos.

O ex-deputado baiano Haroldo Lima faleceu, vítima da Covid-19. A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em postagem no Twitter na manhã desta quarta-feira (24). “A Bahia perdeu hoje (24) para a Covid-19 mais um dos líderes que fizeram história na luta pela democracia, Haroldo Lima. Meus sentimentos aos amigos do PCdoB e a toda sua família”, compartilhou o secretário.

No domingo (21), veio à tona que Lima estava hospitalizado, intubado e com o quadro grave, tratando há 19 dias de enfermidades que afetaram os pulmões. Ele é natural de Caetité, no Sudoeste baiano, engenheiro de formação e militante histórico no combate à ditadura. Como político, foi deputado federal por cinco mandatos.

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MULHER É BALEADA 5 VEZES NA CABEÇA, É SOCORRIDA CONSCIENTE E FOGE DE HOSPITAL EM SP

 Foto: Reprodução/TV TEM/Arquivo

Foto: Reprodução/TV TEM/Arquivo

Um vizinho atirou e atingiu cinco vezes a cabeça de uma mulher de 38 anos no interior de São Paulo. A vítima foi socorrida consciente, submetida a uma cirurgia para retidada dos projéteis e depois fugiu do hospital. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (22). A tentativa de homicídio foi registrada na noite da última quarta-feira (17), no bairro Cidade Jardim, em Birigui. Reportagem do G1 teve acesso ao boletim de ocorrência.

No documento consta que a vítima foi levada ao pronto-socorro de Birigui, onde profissionais de saúde fizeram exames e constataram cinco perfurações na cabeça. Ela recebeu atendimento e foi transferida para a Santa Casa de Araçatuba, onde passou por uma cirurgia. A fuga da unidade de saúde ocorreu momentos antes da chegada de uma ambulância que levaria a mulher de volta a Birigui. De acordo com o delegado responsável pelo caso, a vítima só sobreviveu porque as munições eram “velhas”.

Em depoimento, o suspeito confessou que atirou na cabeça da vizinha após ser chamado de “cafetão”. Ele se livrou da arma usada no crime ao jogá-la no Córrego do Baixote. O homem recebeu voz de prisão em flagrante. Segundo a reportagem, o suspeito é um calçadista de 27 anos. Ele ainda disse à polícia que foi acusado de vender a mulher dele para o marido da vítima.

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