Política







CANDIDATURA DE LULA EM 2022 DEPENDE DA JUSTIÇA E ESBARRA EM DISCURSO DE RENOVAÇÃO

Foto: Rafael Martins/Ag. A Tarde

Foto: Rafael Martins/Ag. A Tarde

Preso em abril do ano passado, o ex-presidente Lula foi impedido de disputar a eleição presidencial. Pelo PT, concorreu o professor e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Agora em liberdade, o petista tem o nome pedido pela militância para o pleito de 2022 para retomar a presidência, mas tem como obstáculo a inelegibilidade em decorrência da sua condenação em segunda instância na Lava Jato. Fernando Haddad afirma que a decisão de sair candidato depende do próprio Lula, desde que os direitos políticos sejam restabelecidos. “Isso depende dele. Mas se depender de nós, ele vai recuperar seus direitos políticos. Tem que ter sua liberdade, como todo cidadão brasileiro, de pleitear. Ele não está defendendo mudança nenhuma na Constituição”, ponderou o ex-prefeito durante a reunião do PT nacional no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, 14.

O senador Jaques Wagner (PT) defende renovação no partido, mas também leva em consideração a anulação da inelegibilidade de Lula. “A condenação de Lula precisa cair. Se houver o cancelamento do julgamento por vício, o que já está mais do que evidente no processo, ele recupera a condição para poder ser candidato. Obviamente que não é necessariamente o desejo dele, ele pensa como eu, é preciso renovar. Tem quadros no partido”, apontou. O senador, inclusive, tem o nome defendido por militantes do partido para concorrer ao governo da Bahia em 2022. “Eu não decidi ainda. Evidente que se for necessário para a unidade do grupo, eu não vou faltar. Mas eu vou continuar trabalhando para que tenha renovação”, sinalizou. Presidente eleito do PT baiano, Éden Valadares é um defensor da candidatura de Lula ao Planalto. “Sempre falamos que Lula é o nosso candidato natural. Ele foi ilegalmente retirado da eleição passada. Ele é o candidato natural do PT, da esquerda e do projeto popular do Brasil”, frisou. (Informações: A Tarde)

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LULA DESEMBARCA EM SALVADOR E JANTA COM GOVERNADORES DO NORDESTE

Foto: Reprodução/Instagram

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-presidente Lula (PT) desembarcou na capital baiana na noite desta quarta-feira (13). No Aeroporto de Salvador, após voo em jatinho fretado, o petista foi recebido pelo presidente do PT na Bahia, Éden Valadares. Pouco depois se encontrou com dirigentes da sigla, além do senador Jaques Wagner. Conforme já havia informado o bahia.ba, o ex-presidente tinha um jantar marcado com o governador Rui Costa (PT) e outros governadores do Nordeste. É a primeira vez que Lula e Rui se encontram desde a polêmica entre o chefe do Executivo baiano e a cúpula do PT. Na quinta (14), Lula participa da reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores.

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LULA ESTARÁ EM SALVADOR NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

Lula (PT) e Rui Costa (PT) | | Foto: Manu Dias / Gov-BA

Lula (PT) e Rui Costa (PT) | | Foto: Manu Dias / Gov-BA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador na próxima quinta-feira, 14, quando participará da reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com o diretório do partido na Bahia. Ao Portal A TARDE, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, afirmou que vinda do presidente foi confirmada pela executiva nacional. O encontro está previsto para ocorrer no Wish Hotel da Bahia a partir das 9h. O ex-presidente foi solto na última sexta-feira, 8, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional prisão após condenação em segunda instância.

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MBL PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE LULA E DIRCEU AO MPF

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Em representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF), o Movimento Brasil Livre (MBL) pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, soltos na última semana. O grupo aponta incitação ao crime, terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos do ex-presidente após deixar a prisão, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha. A peça também menciona falas de Dirceu. “Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil. E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo”, disse o ex-ministro. Na segunda-feira (11), o senador Major Olímpio já havia apresentado um pedido de prisão preventiva do ex-presidente, assim como fizeram os deputados Sanderson e Carla Zambelli, todos do PSL.

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MÉXICO CONCEDE ASILO POLÍTICO A EVO MORALES

Foto: Reprodução/Twitter

O México concedeu nesta segunda-feira (11) asilo político ao ex-presidente da Bolívia, Evo Morales. Morales pediu proteção um dia depois de deixar o cargo sob pressão de opositores, militares e policiais. O governo mexicano pediu ao Ministério das Relações Exteriores boliviano que garantisse a saída segura de Evo Morales do país. Não se sabe se o ex-presidente já deixou a Bolívia. A Organização dos Estados Americanos (OEA) está avisada da decisão. O governo do México afirmou que reconhece Evo Morales como presidente “legítimo” da Bolívia, e denunciou que sua renúncia se deve a um “golpe” dado pelo Exército.

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BOLSONARO ASSINA MEDIDA QUE EXTINGUE DPVAT A PARTIR DE 2020

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota. De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

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EVO MORALES RENUNCIA A PRESIDÊNCIA DA BOLÍVIA E VIAJA PARA ARGENTINA

Foto: Reprodução/AFP

Foto: Reprodução/AFP

Evo Morales renunciou a presidência da Bolívia neste domingo (10). Após o anúncio feito em meio a uma profunda crise política no país, Evo abandonou a Bolívia e viajou para a Argentina no avião presidencial. O comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, pediu neste domingo a Morales que renunciasse, em meio a protestos por sua questionada reeleição na votação de 20 de outubro, nas quais a Organização de Estados Americanos (OEA) viu irregularidades. O presidente até chegou a convocar novas eleições, mas não aguentou a pressão militar.

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STF REDUZ PRESSÃO EM AÇÃO QUE PODE TORNAR LULA ELEGÍVEL

Libertado pela Justiça Federal na última sexta (8), o ex-presidente Luiz Inácio da Silva poderá encontrar um clima mais ameno em seu próximo julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá recolocá-lo momentaneamente no jogo eleitoral. A Segunda Turma do STF deverá julgar um habeas corpus no qual a defesa de Lula sustenta que Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), atuou sem a imparcialidade necessária no processo do tríplex de Guarujá (SP). Na avaliação de uma parte dos ministros, com Lula fora da prisão, o ambiente pode se tornar mais favorável para que o tribunal declare a suspeição de Moro como juiz federal da Lava Jato. Com base nisso, Lula quer que o colegiado anule o processo inteiro. Esse é o julgamento de maior interesse da defesa hoje. Uma eventual anulação livraria o ex-presidente não só do cumprimento da pena e do pagamento da multa como também da inelegibilidade —que, nas eleições passadas, fez com que ele fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer. (Informações: Folha de São Paulo)

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BOLSONARO DETONA GLOBONEWS APÓS SER CHAMADO DE EX-PRESIDENTE

Foto: Reprodução / Facebook

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não gostou nada de ser citado por um telejornal da GloboNews como “ex-presidente”. O atual chefe do executivo detonou a jornalista Natuza Nery pelo erro cometido. No canal a cabo do Grupo Globo, a comentarista política comentava sobre o primeiro discurso do ex-presidente Lula (PT) após ter deixado a sede da Polícia Federal em Curitiba. Bolsonaro disse que o que foi visto ao vivo não foi um equívoco rotineiro e a alfinetou: “GloboNews nos cita como ex-presidente! Muitos caem no jogo de equívocos rotineiros inocentemente! Estamos mudando o Brasil!”. O vídeo compartilhado pelo presidente foi cortado no momento em que foi citado como “ex-presidente”. Na versão original, imediatamente após o erro, a comentarista percebeu o erro e se corrigiu. Esta foi uma das primeiras manifestações do político filiado ao PSL após a soltura do líder do PT. Em seu primeiro discurso, Lula citou o ministro Sérgio Moro, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a Globo e Bolsonaro. (Informações: RD1)

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JUSTIÇA MANDA SOLTAR EMPREITEIRO CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA NA LAVA JATO

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O desembargador Cruz Macedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou ontem (8) a soltura do ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes. De acordo com o G1, a defesa do ex-executivo havia pedido à Vara de Execuções Penais, em Brasília, a libertação imediata de Júnior Sérgio, após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que condenados em segunda instância podem aguardar em liberdade o fim do processo. Ontem (8) a juíza Leila Cury, responsável pelo caso, chegou a solicitar parecer ao Ministério Público no prazo de cinco dias. No entanto, a defesa do empreiteiro recorreu ao TJ, uma vez que o único motivo da prisão era a condenação em segunda instância.  Cunha Mendes foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele está preso desde agosto do ano passado.

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EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU DEIXA A PRISÃO

José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8)

José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8).

O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta. Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

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LULA DEIXA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA APÓS 1 ANO E 7 MESES DE PRISÃO

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista (relembre aqui). Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reúnem na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula. A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

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JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SOLTURA DO EX-PRESIDENTE LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por 6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O petista está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente. Lula já cumpre pressupostos necessários para progredir para o regime semiaberto. Ele já atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. O Ministério Público Federal chegou a pedir a mudança para a prisão domiciliar, mas os advogados do ex-presidente aguardam a absolvição. (Informações: Bahia Notícias)

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EDUARDO SALLES SOLICITA À BAHIA PESCA ANÁLISE DO PESCADO DAS REGIÕES SUL, BAIXO SUL E EXTREMO SUL

Marcelo Oliveira e Eduardo Salles | | Foto: Divulgação

Marcelo Oliveira e Eduardo Salles | | Foto: Divulgação

A solicitação foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles na última terça-feira (5) durante audiência com o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira. O parlamentar pretende que a análise laboratorial feita pelo órgão estadual em peixes, mariscos e crustáceos em Salvador, região metropolitana e litoral norte ocorra também nos animais das regiões baixo sul, sul e extremo sul da Bahia. “Acredito que a análise laboratorial do que é pescado e consumido vai mostrar se peixes, mariscos e crustáceos sofreram qualquer tipo de contaminação ocasionados pela mancha de óleo que chegou à costa nordestina nos últimos dois meses”, justificou Eduardo Salles. “Caso a análise da Bahia Pesca comprove que não houve contaminação, os pescadores e marisqueiras poderão vender seus produtos”, disse o deputado. “Como a população não sabe se está seguro consumir o produto, a procura por peixes, mariscos e crustáceos caiu muito, acarretando prejuízos a quem vende”, emendou Eduardo Salles.

 Eduardo Salles durante audiência com o presidente da Bahia Pesca.

Eduardo Salles durante audiência com o presidente da Bahia Pesca.

Após a análise laboratorial, um relatório será enviado à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, que determina a qualidade do pescado. O trabalho de coleta é dividido em quatro etapas: identificação das áreas afetadas pelo derramamento de óleo, visita às comunidades pesqueiras impactadas, coleta dos exemplares e entrega ao laboratório para análise da segurança do consumo do pescado. Apenas em Salvador, Itaparica, Vera Cruz e Litoral Norte até a divisa da Bahia com Sergipe, a Bahia Pesca estima que 16 mil pescadores foram afetados, direta ou indiretamente, pelo óleo que chegou à costa. “A investigação sobre as condições sanitárias desses produtos é uma de nossas prioridades, de modo que a Vigilância Sanitária possa descartar riscos ou, se for o caso, recomendar a suspensão da comercialização de peixes e mariscos”, explica Marcelo Oliveira.

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IBIRAPITANGA: VEREADOR CADEIRANTE É AGREDIDO FISICAMENTE POR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Guilardo foi agredido fisicamente na Câmara de Vereadores de Ibirapitanga.

Guilardo foi agredido fisicamente na Câmara de Vereadores de Ibirapitanga.

O vereador Guilardo Pinheiro – PP está com  dores na coluna e o braço na tipóia por causa de hematomas sofridos quando da realização de sessão na Câmara de Vereadores de Ibirapitanga que tratava de assuntos do Executivo. O vereador fez exame de corpo delito e registrou a ocorrência na delegacia local contra Jorge Pacheco, popularmente conhecido na cidade como “João Lambança”, que trabalha como chefe da divisão de finanças da Câmara. Segundo informações, a sessão realizada no último dia 4, tratava da aprovação em regime de urgência de projetos de lei para a realização de concurso público, contratações REDA e, o mais polêmico, a anulação de sessão que havida aprovado as contas do prefeito Isravan Barcelos no mês de outubro, com base na rejeição pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia-TCM. De acordo com o vereador, os projetos estavam cheios de irregularidades e por isso foram questionados por ele e os vereadores Nego e Ivan, ambos do DEM, argumentando que precisavam analisar com mais responsabilidade pelas suas assessorias jurídicas os processos e não poderiam ser conduzido em regime de urgência. Ainda segundo o parlamentar, ao término da sessão, os vereadores solicitaram e receberam cópias dos processos das mãos da funcionária Silvia Lima, autorizada por seu chefe Jorge Lambança Pacheco.

A seguir, a funcionária recebeu uma contra-ordem para pegar de volta os processos nas mãos dos vereadores, alegando que estavam incompletos e que devolveriam logo depois. Na saída o vereadores tentaram reaver os projetos, uma vez que já haviam assinado, mas o Jorge Lambança os recebeu com indignação e violência, afirmando que não entregariam os projetos a ninguém. Segundo o Vereador agredido, que é cadeirante por problemas de coluna, ao ponderar que não poderiam sair dali sem os projetos pois precisavam analisar, o João Lambança desceu do carro e o sacudiu pelo braço violentamente, com reflexo de muita dor na coluna, que precisou de atendimento médico urgente, e também o agrediu pública e desrespeitosamente com palavras de baixo calão. Os vereadores agredidos esperam um posicionamento do presidente da Câmara, Paulinho de Ravam, contra as ações do diretor de finanças por ter cometido crimes de agressão física, verbal, prevaricação e crime contra idoso. O assunto ferve na cidade e a população cobra providências. (Informações: Ipolítica)

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DILMA É INTIMADA PELA PF EM INVESTIGAÇÃO DE PAGAMENTOS DA JBS A SENADORES DO MDB

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Dilma Rousseff também está entre os alvos da investigação da Polícia Federal que apura supostos repasses de propina da JBS para senadores e ex-senadores do MDB na campanha de 2014. Nesta terça-feira (5), a PF foi pra rua cumprir uma série de mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A ex-presidente foi intimada a prestar esclarecimentos sobre o caso.  Além de Dilma, a operação teve entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB) e Eduardo Braga (MDB), além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Um delegado foi até a residência de Dilma em Porto Alegre e entregou a intimação a ex-presidente.

O delegado apresentou o documento sem dar maiores explicações sobre o conteúdo da investigação. Dilma, que acordou com a chegada do policial, assinou a intimação. De acordo com O Globo, a intenção da polícia era ouvir a ex-presidente, senadores e ex-senadores ainda nesta terça, mas alguns alegaram dificuldades de agenda e pediram remarcação para datas posteriores. A PF suspeita que até R$ 40 milhões foram repassados para senadores e ex-senadores do MDB em 2014. O dinheiro seria uma forma de consolidar o compromisso do grupo com a campanha que levou à reeleição da ex-presidente Procurada, Dilma não quis se manifestar.

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HOMEM REVOLTADO COM DESCASO DA PREFEITURA TENTA AGREDIR PREFEITO DE SANTA LUZIA

Antônio Guilherme (PSD) | Foto: Reprodução

Antônio Guilherme (PSD) | Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (1º), o clima ficou tenso na prefeitura de Santa Luzia, no sul do estado. Um homem foi até o local e tentou agredir o prefeito Antônio Guilherme (PSD). O blog Políticos do Sul da Bahia apurou que o agressor estava chateado pelo fato da prefeitura ter deixado entulho na porta da sua residência. Ele teria comunicado a prefeitura e não foi retirado. O homem ficou irritado e foi até a prefeitura e tentou agredir o prefeito, acabou sendo contido e levado até a delegacia. Depois foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. O blog tentou manter contato com o prefeito, mas não obteve êxito.

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UM DIA APÓS DETENÇÃO, GAROTINHO E ROSINHA DEIXAM PRISÃO NO RIO DE JANEIRO

Foto : Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foto : Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu ainda na noite de ontem (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30) (relembre aqui). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta autorizou a soltura de ambos.  A Justiça havia atendido a um pedido do Ministério Público, que afirmou que o casal está interferindo nas investigações – inclusive com ameaças a uma testemunha-chave. Garotinho disse estar sendo perseguido politicamente e que a decisão que suspendeu seu habeas corpus e o da ex-governadora Rosinha Matheus não se sustenta. É a quinta vez que Garotinho é preso, e a terceira de Rosinha. (Informações: Metro 1)

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PROMOTORA DO CASO MARIELLE FRANCO NO MP FEZ CAMPANHA PARA BOLSONARO

Foto: Reprodução

A promotora do Ministério Público do Rio Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que participou da coletiva sobre o caso Marielle Franco nesta quarta-feira (30), fez campanha para o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018, de acordo com a revista Veja.  Em imagens do perfil no Instagram, que circulam nas redes sociais, revelam que ela foi uma entusiasta da campanha do então candidato. “Há anos que não me sinto tão emocionada”, escreveu, no dia 1º de janeiro deste ano, quando postou uma imagem da posse do presidente.

No Instagram de Carmem também há imagens dela com uma camisa com o rosto de Bolsonaro, e uma foto ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL). Ao lado do deputado federal Daniel Silveira (PSL), ele quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco durante a campanha eleitoral de 2018. Em setembro deste ano, a promotora recebeu a Medalha Tiradentes, mais alta comenda do estado do Rio, por indicação do deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PSD). (Informações: Bahia Notícias)

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PORTEIRO MENTIU SOBRE IDA DE SUSPEITO DO ASSASSINATO DE MARIELLE A CASA DE BOLSONARO

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Reprodução/Facebook

A procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), confirmou a revista Veja que o porteiro que citou o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil. De acordo com Simone, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio do presidente é Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos. Um investigador já havia relatado sobre a suspeita da mentira. Segundo ele foram prestados dois depoimentos. No primeiro, relatou que ligou para casa de Bolsonaro. No segundo, confrontado com o áudio de sua conversa, manteve a versão, mas deixou dúvidas nos investigações em relação a veracidade das informações prestadas. Segundo o MP-RJ, o porteiro pode ser processado por falso testemunho, caso seja comprovado que mentiu em depoimento.

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DEPUTADO BAIANO É O TERCEIRO DA CÂMARA QUE MAIS GASTA COM COMBUSTÍVEL DE AVIÃO

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O deputado federal baiano, João Carlos Bacelar (PL-BA) é o terceiro da Câmara que mais gastou ao longo de 2019 com combustível para aviação, tendo pago R$ 29,4 mil em viagens. No total, foram 13 notas fiscais expedidas para o parlamentar, que alegou viajar em aeronave da família. Bacelar justificou os gastos a partir dos altos valores cobrados por passagens entre a Bahia e Brasília. “A Bahia tem dimensão continental, cada voo no estado custa de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Não dá um voo por mês”, explicou. Ainda segundo ele, o preço do combustível no Brasil, “o mais caro do mundo”, também é responsável pelas despesas. O deputado não declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de aeronaves e, segundo dados da Câmara dos Deputados, o único voo fretado por ele e pago com cota parlamentar aconteceu em fevereiro, no valor de R$ 10,1 mil. No topo da lista está o deputado André Fufuca (PP-MA), que gastou R$ 46,3 mil em 17 abastecimentos de aeronaves ao longo de 2019.

O parlamentar, no entanto, não teve despesas de aluguel de avião, apesar de não ter declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é proprietário de um jato exclusivo. Logo atrás, na segunda posição, está Mauro Lopes (MDB-MG), que apresentou 34 notas fiscais de querosene no valor de R$ 39 mil. Ao TSE, o mineiro declarou que é proprietário de duas aeronaves: um helicóptero Robinson R44, que custa R$ 980 mil, e um avião bimotor Piper Seneca V, avaliado em R$ 350 mil. Os dados foram obtidos no portal da Câmara dos Deputados, mas, apesar da publicidade, não há detalhes de quais aviões foram abastecidos com a verba nem os trechos das viagens. De acordo com a Casa, todos os parlamentares têm direito ao benefício, desde que não ultrapasse R$ 6 mil por mês. Somente em 2019, a Câmara gastou R$ 346,1 mil para encher tanques de aeronaves privadas para 28 congressistas.

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DEPUTADO DO PT É CONDENADO À PRISÃO POR CALÚNIAS E DIFAMAÇÃO CONTRA ACM NETO

Foto : Daniel Ferreira/Divulgação

Foto : Daniel Ferreira/Divulgação

O deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT-BA) foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calúnia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. Os crimes ocorreram em uma publicação no Facebook no ano passado. A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça ontem (28). Robinson escreveu que o prefeito repassou de forma indevida R$ 2,8 milhões de verba do município para beneficiar o Parque Social, administrado pela mãe. Na época, Robinson Santos de Almeida fez o comentário junto com o compartilhamento de uma notícia sobre o assunto.

Em juízo, ele alegou que fez a postagem na condição de cidadão, “fazendo um comentário político e legítimo, criticando apenas uma ação praticada pelo prefeito”. De acordo com o jornal Correio, o juiz Ricardo Augusto Schmitt, da 12ª Vara Criminal de Salvador, afirmou que “as vítimas em nenhum momento contribuíram para a prática dos delitos” e que ao comentar o conteúdo da matéria,o deputado petista distorceu os fatos. “De fato, a notícia citada pelo querelado existiu, porém, vemos que em sua postagem publicada no perfil do Facebook, o próprio acrescentou elementos e expressões ali não existentes, passando a fazer um comentário pessoal a respeito da matéria jornalística que retratou e que, em seguida, acabou compartilhando”, afirma o magistrado. (Informações: Metro 1)

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RUI COSTA É O GOVERNADOR MAIS BEM AVALIADO ENTRE LÍDERES DO CONGRESSO, DIZ PESQUISA

Rui Costa (PT) é o governador mais bem avaliado entre os líderes do Congresso

Rui Costa (PT) é o governador mais bem avaliado entre os líderes do Congresso.

Rui Costa (PT) é o governador mais bem avaliado entre os líderes do Congresso, de acordo com o Painel do Poder, pesquisa promovida pelo site Congresso em Foco, em parceria com a In Press Oficina. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (29). Na última edição, o petista aparecia em segundo na lista, atrás do governador do Maranhã, Flávio Dino (PCdoB). O maranhense, desta vez, apareceu na segunda posição, junto com Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo. Rui alcançou nota 3,6, na média ponderada de 1 a 5. Curiosamente, apenas governadores da oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) figuram entre os cinco primeiros lugares. Além do baiano, de Dino e de Casagrande, aparecem Camilo Santana (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI). Apenas o governador capixaba não é nordestino.

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JUSTIÇA DO RIO DERRUBA HABEAS CORPUS E MANDA PRENDER GAROTINHO E ESPOSA

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por 2 votos a 1, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou nesta terça-feira (29) a liminar que concedeu habeas corpus ao casal de ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Eles foram presos no dia 3 de setembro último e soltos no dia seguinte, por decisão provisória concedida pelo desembargador Siro Darlan durante o Plantão Judiciário. Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça. O casal Garotinhos é acusado de ilegalidades em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita de Campos dos Goytacazes, entre 2009 e 2016. No dia da concessão do habeas corpus, no início de setembro, o advogado Vanildo José da Costa Júnior, que defende o casal Garotinho, disse que o decreto de prisão apresentou fundamentação frágil, foi ilegal e desprovido de contemporaneidade.

Ele alegou à época que a denúncia do Ministério Público narra fatos que teriam ocorrido há 11 anos e, portanto, não há fundamentação para a prisão. Em nota divulgada nesta terça-feira, o Vanildo da Costa Júnior informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal. A defesa dos ex-governadores diz ainda que a ordem de prisão é “ilegal e arbitrária”. “Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos Tribunais Superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.

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LULA DEFENDE CANDIDATURAS PRÓPRIAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o partido lance candidaturas próprias a prefeito no ano que vem. A ideia vem na contramão de parte expressiva do PT que quer uma frente de esquerda com espaço para aliados. Além de tentar recuperar o espaço que a sigla perdeu nos últimos anos, Lula busca transformar a disputa eleitoral em uma espécie de “plebiscito” sobre o governo Bolsonaro. O ex-presidente quer a nacionalização da disputa, mesmo que tradicionalmente as campanhas municipais foquem nos problemas locais. Depois de perder a eleição para a Presidência da República, o PT enxerga na eleição municipal um desafio para não reduzir ainda mais a força do partido no país. Em 2016, o partido ganhou em 256 cidades, número menor do que o de 2012, quando levou o comando de 375 prefeituras. Atualmente, os petistas não comandam nenhuma capital. (Informações: O Globo)

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