Política

Foto: Reprodução

Um grupo ocupou a Fazenda Esmeralda, em Itapetinga, na manhã desta segunda-feira (5). A área é de propriedade da família Vieira Lima e segundo o que apurou o Metro1, os ocupantes se declaram membros da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias Kamakãns e Imborés. De acordo com o site, o ex-deputado  Lúcio Vieira Lima confirmou a situação e disse que os advogados estão “tomando as providências cabíveis”. Já o grupo de indígenas, formado por 50 famílias, declarou que “a retomada foi feita de forma pacífica e ordeira”. Em 2017, o imóvel foi ocupado por outros povos. Em setembro grupo de índios ocupou as terras por 14 dias e no Natal, foi a vez dos cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe chegaram ao local – encerrando a ocupação dois dias depois, após negociação com a Polícia Militar (PM). A  Fundação Nacional do Índio (Funai) já negou que a terra seja de habitação tradicional indígena.

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o processo que investiga a participação do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima em uma suposta lavagem de dinheiro a partir de locação de maquinário agrícola e venda simulada de gado. De acordo com a decisão, Moraes determinou a imediata remessa dos autos à 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, responsável pelos demais casos e desdobramentos da operação “Cui Bono”, “preservando-se a validade de todos os atos praticados e decisões proferidas”.“O agravo interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a decisão monocrática proferida em 29/4/2019. Nesse contexto, não há reparo a fazer no entendimento aplicado. Diante do exposto, nego provimento ao Agravo Interno”, diz um trecho, proferido nesta quinta-feira (1°). Do Bahia Notícias

Fotos: Valter Pontes / Felipe Oliveira / Bnews

Os bastidores da política baiana tendem a ficar mais agitados com a aproximação de uma pesquisa de intenção de votos para a eleição do ano que vem, em Salvador, que será divulgada por uma emissora de TV local. Alguns dos nomes ventilados para a disputa do Palácio Thomé de Souza aguardam o resultado do levantamento para traçar estratégias neste segundo semestre de 2019, segundo apurou o bahia.ba. Apontado como candidato natural de ACM Neto, Bruno Reis (DEM) tem aproveitado inaugurações de praças, campos e obras menores da prefeitura para se apresentar às comunidades mais afastadas do centro da capital. Nos bastidores, costuma dizer que “não abre nem para uma carreta” sobre a hipótese de suceder o prefeito e espera ver um crescimento em relação à última pesquisa, do Instituto Paraná, na qual apareceu bem posicionado. Léo Prates (DEM), atual secretário de Saúde, ganhou uma vitrine de ouro a cerca de um ano da eleição. Tem conversado com partidos do governo e da oposição, se mostrando conciliador ou, como gosta de dizer, um “construtor de pontes”.

Partidos como PDT e PSB o querem em seus quadros como cabeça de chapa. Se aparecer bem colocado na pesquisa, Léo, que também é homem de confiança de Neto, passa a ser uma ameaça real a Bruno. Geraldo Jr. (SD), presidente da Câmara de Vereadores, corre para se tornar conhecido da população, assim como os demais, e conversa com diferentes forças políticas do estado. Geraldinho, como é conhecido, já conta com o apoio público de diversos partidos e figuras políticas importantes que o querem como representante maior de um projeto político na cidade. Mais conhecidos do que os demais, Guilherme Bellintani, projetado pelo cargo no Bahia, e José Eduardo, apresentador líder de audiência, não querem aventura no ano que vem. No caso dos dois, a pesquisa é ainda mais valiosa porque dará – ou não – sinal verde para o início da empreitada. Também atentos estão os deputados federais Bacelar, do Podemos, Isidório, do Avante, e Alice Portugal (PCdoB). No PT, a expectativa é em relação a qual dos nomes que se colocaram disponíveis para a eleição até agora estará melhor posicionado.

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) foi condenado a mais 18 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, nesta terça-feira (30). É a 10ª condenação de Cabral na 1ª instância. Desta vez, ele foi julgado culpado na Operação Ratatouille, desdobramento da Lava Jato fluminense. A ação denunciou pagamento de propina no fornecimento de merenda escolar e prisional. As condenações de Cabral na primeira instância agora chegam a 215 anos e 11 meses de prisão. As informações são do portal G1. Luiz Carlos Bezerra, operador financeiro do ex-governador, também foi condenado. A pena é de 8 anos e 3 meses. O empresário do ramo alimentício Marco Antônio de Luca, dono da Masan e da Milano, também foi condenado a 32 anos. Todos eles devem cumprir a prisão em regime fechado, mas De Luca e Bezerra estão soltos e recorrem em liberdade. Eles só podem ser presos se condenados em segunda instância. A Ratatouille foi realizada em junho de 2017. De Luca foi acusado de pagar R$ 16,7 milhões em propina a Cabral entre 2007 e 2016. A Milano e a Masan, ligadas à de Luca, ganharam R$ 2,5 bilhões em contratos do governo do Estado na gestão de Cabral. Do G1

Foto: Camila Peres/GOVBA

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, para discutir ações que possam colaborar com o Consórcio Nordeste, entidade que reúne todos os governadores da região e da qual Rui é presidente. Rui explicou ao embaixador a formação do Consórcio e disse que pretende ir, junto com os outros governadores, à Alemanha para captar investimentos para o Nordeste. “Queremos eventualmente que fornecedores alemães passem a participar das nossas licitações e, quem sabe, empresários tenham interesse em se implantar no Nordeste”, disse. A estratégia de trabalho em conjunto é buscar investidores internacionais para parcerias em saúde; infraestrutura – ferrovias, portos, aeroportos; saneamento; energia renovável; ciência e meio ambiente.

“O Nordeste tem o maior potencial do Brasil de geração de energia solar e eólica”, exemplificou Rui.  Para o embaixador alemão, esta é uma ótima oportunidade de desenvolver parcerias. “O momento é de propiciar idéias. Com certeza, vamos cooperar e fornecer propostas “, comentou.  Na próxima segunda-feira (29), os governadores do Nordeste vão se reunir em Salvador e traçar os próximos passos do Consórcio. Alem da visita a Alemanha, outras ações farão parte da agenda estratégica do colegiado para os próximos 12 meses. Na visita ao embaixador alemão, o governador da Bahia esteve acompanhado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e pelos secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Foto: Alberto Ruy/MInfra

Em agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o vice-governador da Bahia, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediram rapidez em uma série de obras prioritárias para o estado. Destaque para projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da BR-415 Ilhéus/Itabuna e do aeroporto de Barreiras, além da situação de estradas federais na Bahia. De acordo com os secretários, a agenda permitiu que pontos travados avançassem. Uma nova reunião será marcada para a próxima semana a fim de detalhar os portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e Porto Sul. A expectativa da Fiol foi positiva para ambos os governos – tanto o ministro quanto o vice-governador esperam a efetivação do já demonstrado interesse internacional na obra, a exemplo de investidores da China e do Cazaquistão. O diálogo também teve êxito quando se pautou o aeroporto de Barreiras. Marcus Cavalcanti informou que a Seinfra enviará toda documentação do aeroporto e conta com a avaliação célere por parte do ministério para que a licitação possa ser lançada.

Foto: Reprodução/Twitter

Ariovaldo Moreira, advogado do DJ Gustavo Henrique Elias Santos, disse em depoimento à Polícia Federal que a intenção de Walter Delgatti Neto, apontado como o hacker que invadiu os celulares do ministro Sergio Moro e outras autoridades, era vender ao PT as mensagens que obteve. Moreira deu as declarações na noite da quarta-feira (24), após os depoimentos prestados por Gustavo Santos e pela mulher dele, Suelen Priscila de Oliveira, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde estão presos. Após a divulgação das declarações do advogado, o PT emitiu nota na qual afirma que o inquérito que apura a atuação de supostos hackers para invadir o celular do ministro Sérgio Moro (Justiça) se tornou uma “armação” contra o partido. Segundo o advogado, Gustavo Santos disse aos investigadores que ouviu essa versão do próprio Walter Delgatti. “Essa informação, isso daí está nos autos, é oficial. Então, ele confirma que o Walter mandou mensagem para ele, mandou inclusive parte da interceptação telefônica do juiz Sergio Moro e a intenção, segundo ele, o meu cliente, ele dá conta de que o Walter disse a ele que a intenção era vender esse produto, essas informações, para o Partido dos Trabalhadores”, declarou.

De acordo com o advogado, Walter Delgatti manifestou essa intenção “na hora que ele mostrou as informações para o meu cliente. Meu cliente falou para ele mais de uma vez: ‘Rapaz, isso é um pouco perigoso, toma cuidado’. E ele falou: ‘A minha intenção é vender para o Partido dos Trabalhadores”. O advogado afirmou que Gustavo Santos tem conhecimento somente da suposta intenção de Delgatti de vender o material, mas disse não saber se ele procurou alguém e se vendeu. “Meu cliente não tem essa informação. A única coisa que meu cliente narrou é que o Walter disse para ele a intenção de vender isso para o Partido dos Trabalhadores. Se ele vendeu, se ele não vendeu, se ele entregou esse material gratuitamente pra alguém, isso nós não sabemos” Segundo Moreira, o cliente disse no depoimento que Delgatti é “um sujeito bem propenso ao Partido dos Trabalhadores. É uma pessoa que tem uma certa simpatia ao Partido dos Trabalhadores”. De acordo com registro no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Walter Delgatti Neto é filiado ao DEM em Araraquara (SP) e está com a filiação em situação regular. Do Bahia.ba

Foto: Reprodução

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, criticou, nesta terça-feira (23), a decisão do governador de Rui Costa (PT) de proibir policiais militares na inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro (relembre aqui). Para Rêgo Barros, Rui teve uma atitude “irresponsável”. Segundo ele, Bolsonaro considerou a decisão do governador como uma “descortesia” com o presidente da República. “A recusa do governo da Bahia em atender à solicitação para que a Polícia Militar, mas não apenas a Polícia Militar, os bombeiros militares, a Polícia Civil, participasse das ações de segurança da área em nenhum momento colocou em risco a segurança pessoal dele [Bolsonaro], que foi realizada por integrantes do Gabinete de Segurança Institucional, das polícias Federal e Rodoviária Federal e das Forças Armadas”, disse. “Em contrapartida, a ação irresponsável daquele governo deixou vulnerável a população baiana, que prestigiou a sua presença. Caso tivesse ocorrido algum tumulto, a Polícia Militar não estaria presente para resolver o problema”. acrescentou. Com informações do Bahia Notícias

Eduardo Salles (PP) | Foto: Ascom

O deputado estadual Eduardo Salles apresentou Projeto de Lei que pretende potencializar a produção e comercialização de queijo e manteiga artesanais na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar o direito dos pequenos produtores rurais do estado de produzirem e venderem seus produtos, além de oferecer condições para que o alimento seja fonte de renda auxiliar. “A produção de queijos artesanais representa uma alternativa econômica de conservação e aproveitamento do leite na Bahia. Por isso, é necessário a criação de uma legislação que regulamente e proteja essa cultura, que gera trabalho e renda, sobretudo para o pequeno agricultor que não tem condições financeiras de produzir em larga escala”, explicou Eduardo Salles. O projeto considera queijo artesanal aquele produzido com leite integral, fresco e cru, respeitando os métodos tradicionais, culturais e regionais. O texto classifica queijeiro artesanal ou produtor de queijos artesanais aquele que preserva a cultura regional na elaboração de queijos, empregando técnicas tradicionais e observando a especificidade de elaboração para cada tipo de queijo e suas variedades. As normas e exigências em relação ao local de produção dos queijos artesanais também são pontuadas.

O projeto determina que as instalações devem ficar distantes de fontes de mau cheiro e contaminações e que a área tenha barreiras que impeçam o acesso de animais e pessoas estranhas à produção. O texto também reforça a utilização de água potável proveniente de nascente, açudes, barragens, de cisterna revestida e protegida do meio exterior. Em junho deste ano, produtores brasileiros de queijos conquistaram 56 medalhas no 4º concurso “Mondial du Fromage et des Produits Laitiers”, em Tours, na França. Foram 3 super ouros, 5 ouros, 20 pratas e 22 bronzes. Os outros seis premiados são de São Paulo, Paraíba e Pará. “Precisamos estimular os produtores de queijos artesanais do nosso estado”, avalia Eduardo Salles. Projetos de queijos artesanais, semelhantes ao do parlamentar, também foram aprovados e viraram lei em Minas Gerais e Sergipe e em outros estados seguem em tramitação. “Tenho participado de eventos que promovem e discutem os queijos artesanais no estado, como aconteceu recentemente na Federação da Agricultura da Bahia, para continuarmos o trabalho de fortalecimento e incentivo às cadeias produtivas do leite. Por isso, coloquei o projeto à disposição dos laticínios, assim como dos produtores de leite de todo o estado para que possamos fazer um processo de construção coletiva”, explicou.

FISCALIZAÇÃO

Conforme o projeto, a inspeção e a fiscalização sanitária da produção do queijo artesanal serão realizadas periodicamente pelo órgão de controle sanitário competente para assegurar o cumprimento das exigências, como, por exemplo, a utilização de leite de rebanho que não apresente sinais de doenças infectocontagiosas e do registro no estabelecimento, emitido pelo órgão de controle sanitário do estado ou município. Para Eduardo Salles, a medida vai permitir que queijos artesanais da região da Chapada Diamantina e Vale do São Francisco, por exemplo, tenham a possibilidade de ser comercializados e ofereçam novos postos de trabalho e incremento à renda. As exigências também são válidas para as unidades de produção de queijo e/ou os produtores de queijo artesanais. “Eles poderão responder legalmente ou juridicamente pelas consequências à saúde pública. Precisamos oferecer rigoroso controle sanitário do rebanho e empregando-se boas práticas de fabricação para que sejam comercializadas em todo o território nacional”, explicou Eduardo Salles. O texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa da Bahia à espera de parecer para poder entrar na pauta de discussão e votação no plenário.

Foto: Folhapress – Sergio Lima/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acusou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de proibir policiais militares na inauguração desta quarta-feira (23) do novo aeroporto de Vitória da Conquista, o petista rebateu.  “Estou de partida para Vitória da Conquista para inauguração de aeroporto. Lamentável a decisão do governador da Bahia que não autorizou a presença da Polícia Militar para a nossa segurança. Pior ainda, passou a responsabilidade de tal negativa ao seu Comandante Geral”, escreveu Bolsonaro, em seu Twitter. Em entrevista à rádio Metrópole, Rui rebateu Bolsonaro. “Eu não posso colocar policiais militares para espancar o povo baiano, que quer conhecer o aeroporto. Quem é impopular e tem medo de ir para ruas, fica no seu gabinete”, disse. “Que as forças federais cuidem do presidente”, acrescentou. Com informações do Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que estabelece a proibição de blitz por policiais militares e civis à paisana e sem a presença de viaturas que possam identificar a corporação da qual são integrantes.  De acordo com o parlamentar a Agência AL-BA, a proposta tem como objetivo evitar arbitrariedade e abuso de poder por parte da autoridade policial, bem como impedir os agentes estatais de realizarem abordagens por livre e espontânea vontade, fora dos parâmetros operacionais. Fernandes destacou ainda que a proposta não fomenta a impunidade ou facilita a circulação de veículos. “Ao contrário. O intuito da proposição é delinear os parâmetros de segurança e transparência das abordagens aos automóveis nas vias baianas”, justificou.  Conforme destacou o legislador, a vigência da norma deve proporcionar maior segurança para os policiais, assim como para toda a população. “O cidadão deve ter o direito de saber por quem está sendo abordado, o que lhe permitirá maior segurança, clareza e individualização dos atos. Por outro lado, os policiais também terão maior segurança com a efetivação da medida, sobretudo em um período em que o governo federal tem facilitado o armamento do indivíduo”, concluiu.

Foto: AFP / EVARISTO SA

Há seis meses a Polícia Federal caça os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente da República, Jair Bolsonaro, de acordo com a revista Veja. Nas duas últimas semanas, a revista entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades. Anhangá garante à reportagem que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito.

Era para ter sido executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército acabou fazendo com que o grupo adiasse a ação.  “Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, afirma o terrorista.  Dias antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, a SSS postou um vídeo na internet reivindicando o ataque e revelando detalhes da bomba que só quem a construiu poderia conhecer. Nessa postagem, o grupo também anunciou que o próximo alvo seria o presidente eleito, o que levou as autoridades a sugerir o cancelamento do desfile em carro aberto. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso.” Na ação seriam usados explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa.”

Foto: Reprodução/ Blog Na Chapa Quente

O grupo político do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), está empolgado com uma possível reeleição do gestor em 2020. Gomes foi convidado pelo deputado federal Jonga Bacelar para se filiar ao PL, mas ainda não confirmou o ingresso na legenda. O bahia.ba apurou que os correligionários do prefeito passaram a intensificar a articulação para a candidatura à reeleição após o convite feito por Bacelar. Eles acreditam que a base da legenda pode fortalecer o nome de Gomes na disputa. Caso se candidate, Fernando Gomes pode enfrentar o ex-deputado estadual Augusto Castro, que deixou o PSDB depois de 15 anos, e ingressou no PSD, presidido na Bahia pelo senador Otto Alencar.

Foto: José Carlos Daves/Futura Press/Estadão Conteúdo

O candidato do PDT à presidência em 2018, Ciro Gomes, chamou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) de “imbecil” ao comentar a hipótese dele ser nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Ciro disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é despreparado para o cargo. “O Eduardo Bolsonaro é um imbecil, com um português muito ruim, o que quer dizer que o inglês também não deve ser muito bom. Ele vai ter que se expressar sobre temas sofisticados por meio de tradutores, ocupando aos 35 anos mais quatro dias o lugar mais complexo, delicado e difícil da diplomacia de qualquer lugar do mundo: a representação junto aos Estados Unidos. Experiência anterior: policial”, afirmou o ex-ministro. O pedetista ainda comparou Eduardo na embaixada com um “malabarista” fazendo uma cirurgia médica. “Eu, por exemplo, amo os malabaristas. Mas não entregaria a um deles meu filho para fazer uma cirurgia de apendicite”, falou.

Foto: Rodrigo Daniel Silva/ Bahia.ba

Os  81 senadores da República gastaram, nos seis primeiros meses do ano, R$ 852.483, 54 com serviços de correio.  A informação é de um levantamento feito pelo site Metrópoles.  De acordo com o portal, os serviços são compostos por  envio de cartas, malas diretas, encomendas (PACs), Sedex, entre outros. Para ter dimensão do gasto, com o valor usado entre janeiro e junho seria possível enviar mais de 655 mil cartas simples ou cartões-postais ao preço de R$ 1,30. O parlamentar baiano que mais gastou foi Otto Alencar (PSD). Conforme o levantamento, o senador utilizou R$ 65.514,10 com os serviços. O número deixa Otto como terceiro parlamentar que mais torrou dinheiro. Ele fica atrás do senador Humberto Costa, de Pernambuco, e de Ciro Nogueira, do Piauí.

Foto: Carol Garcia/ Jornal Grande Bahia

O governador Rui Costa (PT) disse, nesta quinta-feira (11), que determinou a abertura de inquérito para apurar a disseminação de fake news contra ele.  Mensagens divulgadas “inverídicas” mostram o governador e o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) conversando sobre a reforma da Previdência. “Todos sabem o meu posicionamento e o dos governadores do Nordeste sobre a reforma da previdência. Essa fake news vai ser tratada como crime grave”, afirmou Rui Costa. A simulação de notícia utiliza o layout do Bahia Notícias, prática rechaçada pelo editor-chefe do portal, Fernando Duarte. “Infelizmente, os veículos estão sujeitos a este tipo de montagem, porém recomendamos que os leitores busquem a fonte original antes de confiar em prints como esse. Com o dia e o horário, por exemplo, é muito fácil conferir a veracidade da notícia”, sugeriu Duarte.

Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou nesta quarta-feira (10) que a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), seja denunciada ao Ministério Público da Bahia pela prática de improbidade administrativa. A gestora é investigada por supostas irregularidades no exercício de 2015 de sua gestão. Segundo a corte, Cláudia Oliveira contratou à época, por inexigibilidade de licitação, a empresa “Fundação Porto Seguro Promoção e Eventos”. O contrato, destinado a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão turística, foi firmado a um custo de R$ 1.240.000,00. De acordo com o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, os serviços solicitados pela administração, contudo, não possuem natureza de singularidade a ponto de justificar a contratação direta, ou seja, sem a realização de processo licitatório. Além disso, diz Vita, não foi devidamente demonstrada a notória especialização da empresa contratada. Conforme o conselheiro, a prefeita também não apresentou justificativa ou comprovou que os preços contratados estavam compatíveis com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Cláudia Oliveira foi multada em R$10 mil. Ela, contudo, pode recorrer da decisão. Com informações do Bahia.ba