Política







SENADOR NELSINHO TRAD DIZ QUE EXAME DEU POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

Nelsinho Trad ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do presidente.

Além de Trad, o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, também está com coronavírus. O próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a fazer o exame, mas anunciou em uma rede social não ter contraído o vírus.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELO SENADOR AO BLOG:

Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso.

Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados. Senador Nelsinho Trad. (Informações: G1)

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FACÇÃO CRIMINOSA PROMETEU R$ 1 MILHÃO PELA EXECUÇÃO DO GOVERNADOR DO CEARÁ

Camilo Santana (PT) II Foto: Reprodução

Camilo Santana (PT) II Foto: Reprodução

Uma investigação da Polícia Federal revelou que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), era um dos alvos de uma facção criminosa que aterrorizou o estado em setembro do ano passado. Os criminosos colocaram o governador em uma lista de alvos prometendo uma recompensa de R$ 1 milhão para quem o matasse. Outras autoridades estavam na lista, como o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. A PF só descobriu a ação dos integrantes da facção porque acessou os dados do celular de um dos principais chefes do grupo.

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ACM NETO PRETENDE MONTAR ESCRITÓRIO POLÍTICO APÓS DEIXAR PREFEITURA DE SALVADOR

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pretende montar um escritório político após deixar o cargo em 2021, segundo o jornal A Tarde. De acordo com a publicação, Neto terá um escritório político, com uma equipe enxuta, formada por secretárias e assessores, e se dividirá entre a capital baiana e Brasília, para atuar na executiva do DEM, partido do qual é presidente.

Com isso, o político dará forma e molde a sua candidatura ao governo da Bahia, mirando as eleições de 2022. Antes de montar o escritório, Neto pretende passar cerca de quatro meses em Londres ou nos Estados Unidos, estudando. (Informações: Jornal A Tarde)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS GASTA MAIS DE R$ 11 MILHÕES COM MISSÕES OFICIAIS EM 2019

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Os gastos da Câmara dos Deputados com passagens aéreas, diárias e adicionais para missões oficiais de parlamentares e servidores atingiram a marca de R$ 11,9 milhões em 2019. O valor é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o custo foi de R$ 7,9 milhões. Em comparação com o primeiro ano da última legislatura, que foi 2015, o gasto de 2019 também é maior. Naquele ano, se gastou R$ 10,1 milhões em missões oficiais, 17,7% a menos que no ano passado. Esses dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação.

A reportagem explica que as missões oficiais são viagens feitas para participar de eventos relacionados ao trabalho do Legislativo, como a Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar em Nova York. De acordo com a publicação, essas viagens precisam ser autorizadas pelo presidente da Câmara, atualmente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além disso, as despesas são contabilizadas à parte do valor reservado para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).Em detalhes, os dados indicam que 217 deputados e 62 servidores viajaram em missões oficiais no Brasil e para 106 cidades de 61 países.

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TRF ABSOLVE DEPUTADO JÂNIO NATAL, EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) absolveu, nesta quarta-feira, 4. o deputado estadual Jânio Natal da acusação de improbidade administrativa. O julgamento de mérito da ação penal, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar, que à época da denúncia era prefeito municipal de Porto Seguro (2005 a 2008), foi concluída durante a sessão da tarde. A denúncia foi inicialmente recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 19/08/2014, quando Jânio Natal já tinha deixado o cargo de prefeito, mas se encontrava investido no mandato de deputado federal, gozando de prerrogativa de foro. (Informações: A Tarde)

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REGINA DUARTE É EMPOSSADA NA CULTURA E DIZ QUE BOLSONARO PROMETEU ‘CARTA BRANCA’

Na cerimônia de posse como nova secretária especial de Cultura, Regina Duarte revelou que o presidente Jair Bolsonaro prometeu a ela que teria total liberdade para montar sua equipe. “O convite falava em porteira fechada, carta branca… Não vou esquecer, não, hein, presidente?”, brincou a atriz, na manhã desta quarta-feira (04).

Regina também prometeu pacificar o setor de Cultura e promover o diálogo. “Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com os estados e municípios, com o Parlamento e com os órgãos de controle”, afirmou a atriz. “O apoio do Legislativo é indispensável para que se tornem reais os objetivos da tarefa que vamos iniciar hoje.”

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BRUMADO: ADMINISTRADOR DE GRUPO DE WHATSAPP É CONDENADO POR CHAMAR PREFEITO DE CORRUPTO

Prefeito processou administradores de grupo de WhatsApp.

Prefeito processou administradores de grupo de WhatsApp.

A Justiça condenou, em primeira instância, três integrantes de um grupo de WhatsApp porque um deles chamou o prefeito do município de Brumado, no sudoeste da Bahia, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens. Os condenados vão recorrer da decisão judicial. Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flávio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou. Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença. Porém, Meira não foi o único condenado.

Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”. No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito. (Informações: Bahia Notícias)

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MORADOR JOGA LAMA EM CRIVELLA DURANTE ENTREVISTA SOBRE AS CHUVAS NO RIO DE JANEIRO

Marcelo Crivella foi atingido por uma bolinha de lama durante entrevista.

Marcelo Crivella foi atingido por uma bolinha de lama durante entrevista.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi atingido por uma bolinha de lama durante entrevista, nesta segunda-feira (2), em Realengo, bairro da zona oeste, uma das áreas mais atingidas pelas chuvas na cidade. Segundo o jornal O Globo, o material bateu no rosto do prefeito após ele afirmar que a população é a culpada pelos transtornos das chuvas. “As pessoas gostam de morar ali perto dos talvegues para gastar menos tubo e colocar cocô e xixi e ficar livre daquilo. Essas áreas são muito perigosas”, afirmou o Crivella que ainda disse que a população joga lixo nos leito dos rios. Desde a noite do último sábado (29), quatro pessoas já morreram na capital fluminense por causa das chuvas.

Ainda no domingo (1), o próprio prefeito já havia responsabilizado moradores de áreas de risco pelos transtornos. O número de ocorrências atendidas pela Defesa Civil do Rio de Janeiro recebeu 349 chamadas até a amanhã desta segunda. Os principais pedidos de socorro foram por desabamento de estrutura e deslizamento de barreiras e encostas. Ao todo, 18 imóveis foram interditados emergencialmente e 30 sirenes foram acionadas em 16 das 103 comunidades de alto risco do Rio. A previsão para a cidade é de tempo ainda instável, com chuvas a qualquer momento od dia, ventos fortes e céu encoberto. O motivo é um canal de umidade que atua sobre o Sudeste do país.

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PREFEITURA DE CACHOEIRA CANCELA SHOW DE KANNÁRIO APÓS ATRITO COM A PM

A prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo, resolveu tirar Igor Kannário da programação da festa de emancipação do município. Segundo comunicado do prefeito Tato Pereira (PSD) neste sábado (29), a não confirmação da presença ostensiva da Polícia Militar durante a data marcada, dia 15 de março, fez o gestor cancelar a participação do cantor. Durante o carnaval, Kannário discurso em cima do trio contra a Polícia Militar após abordagens que seriam truculentas contra foliões que o acompanhavam. Em uma das vezes, o cantor se exaltou e xingou alguns agentes. Pereira disse que “jamais colocaria em risco” o povo de Cachoeira e os visitantes da cidade diante da situação. “Com esse atrito todo que teve entre o cantor e a Polícia Militar, a polícia não ia vim dar segurança no dia do arrastão, que será uma grande festa. tomamos uma decisão que entendo que é correta”, declarou.

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JUSTIÇA CONDENA VEREADOR QUE RECEBIA BOLSA FAMÍLIA EM FEIRA DE SANTANA

O vereador  vai ressarcir os cofres públicos e perderá direitos políticos

O vereador vai ressarcir os cofres públicos e perderá direitos políticos.

O vereador Gilmar Amorim de Oliveira (PSDC) foi condenado por ter sido beneficiado indevidamente com o Bolsa Família por quase sete anos. O político deverá ressarcir os cofres públicos com correções monetárias e perderá os direitos políticos (ficará inelegível). A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatada pelo juiz Marcel Perez da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana. Segundo o MPF, embora a família do vereador não atendesse ao critério de renda per capita do programa, ele sacou parcelas Bolsa Família no período de dezembro de 2009 a setembro de 2016, quando houve bloqueio do pagamento, com cancelamento efetivo em novembro do mesmo ano. A fraude foi descoberta durante prestação de contas eleitoral, onde o denunciado, então candidato a vereador da atual legislatura, efetuou doações para a própria campanha totalizando R$ 1,5 mil.

Ainda de acordo com a denúncia, o político exerceu o cargo de encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, de 13 de março de 2013 a 30 de junho de 2016, com remuneração mensal de R$ 880. Na declaração à Justiça Eleitoral, em 25 de março de 2016, Amorim afirmou ter rendimento mensal de aproximadamente R$ 2 mil da função de autônomo de vendas e possuir R$ 5 mil em mãos. A esposa de Amorim, por sua vez, teria sido empregada da empresa RMS Silva Confecções – ME, com rendimento mensal de R$ 783,71, no período de 1º de dezembro de 2009 a 6 de maio de 2013. Em resposta à acusação, Gilmar se pronunciou no processo alegando não ter agido de má-fé, defendendo que preenchia os requisitos para receber o benefício, tendo sido cancelado antes de ser empossado no cargo eletivo. O vereador pode recorrer da decisão. (Informações: Acorda Cidade)

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PREFEITO BAIANO BATE BOCA COM ELEITORA: “META SEU VOTO ONDE VOCÊ QUISER”

Temóteo discutiu com uma mulher durante visita ao hospital municipal da cidade

Temóteo discutiu com a mulher durante visita ao hospital municipal da cidade.

O ex-deputado e prefeito de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, Temóteo Brito (PP), discutiu com uma mulher durante visita ao hospital municipal da cidade na última quinta-feira, 27. A confusão se instalou depois que o gestor foi questionado a respeito da falta de material na unidade de saúde e disparou: “Eu não estou pedindo voto a você, não. Você meta seu voto onde você quiser.” Brito foi o primeiro prefeito da história da cidade de Teixeira de Freitas ao ser eleito em 1985 e se encontra no terceiro mandato à frente do Executivo municipal. O assunto veio à tona após publicação do áudio pelo site Políticos do Sul da Bahia.

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CAMAMU: IONÁ QUEIROZ VAI TRABALHAR NA SEDUR

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado desta sexta.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado desta sexta.

Secretário do governador Rui Costa e deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino (PT) empregou a ex-prefeita cassada de Camamu, Ioná Queiroz (PT), como assessora especial do seu gabinete na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado desta sexta-feira (28). Ioná saiu da prefeitura de Camamu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecer que a gestora estava inelegível nas eleições de 2016 por condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O município passou por novas eleições.

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SENADOR LUIZ ESTEVÃO DISSE QUE GEDDEL CHORAVA MUITO NA CADEIA

Geddel chorava muito.

Geddel chorava muito.

Empresário brasiliense e ex-senador cassado e preso por corrupção, Luiz Estevão de Oliveira Neto deu detalhes, em entrevista a Veja nesta sexta-feira (28), de como foi a convivência com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) quando os dois estavam presos no Complexo Penitenciário da Papuda. “O Geddel chorava muito. Aliás, não apenas ele. Estive com o Henrique Pizzolato (petista, condenado no mensalão), com o Ramon Hollerbach (publicitário, condenado no mensalão). Muitos deles enfrentaram situações de profunda depressão, a ponto de eu chegar e dizer: ‘Você não vai tomar remédio agora não. Seu remédio vai ficar comigo, e eu vou lhe dar todo dia a dose certa”. Com que autoridade eu fazia isso? Nenhuma. Mas pensava: “Esse cara um dia vai se matar”. Havia uma preocupação muito grande com a possibilidade de suicídio de alguns desses presos do mensalão e da Lava-Jato”, contou.  Luiz Estevão também revelou que se dava muito bem com o ex-ministro Zé Dirceu. “Dividimos a mesma cela, dormimos na mesma cela, tivemos uma convivência extremamente boa. Ele não reclama de nada, não se queixa de nada, nunca o vi se lamentando, o que também é o meu perfil”, completou.

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PADRINHO DE FLÁVIO BOLSONARO VAI ASSUMIR SECRETARIA DE ESPORTES

Marcelo Negrão foi padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro.

Marcelo Negrão foi padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), decidiu mudar o secretário de esportes do governo. Sai o general Décio Brasil, que foi exonerado, e assume Marcello Reis Magalhães, conhecido como Marcello Negão. A informação foi inicialmente divulgada pela coluna “Radar”, da revista “Veja”, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Marcello Negrão tem uma relação estreita com a família do presidente Jair Bolsonaro – ele foi padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (sem partido), filho do presidente. Marcello será o terceiro secretário de esportes no governo de Bolsonaro em pouco mais de um ano de mandato. Antes de Décio Brasil, o também general Marco Aurélio Vieira ocupou o cargo, mas foi substituído em abril de 2019.

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ITABUNA: FERNANDO É CONDENADO POR IMPROBIDADE E TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS PELA JUSTIÇA

Justiça suspende direito político de Fernando Gomes

Justiça suspende direito político de Fernando Gomes.

O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, condenou o prefeito Fernando Gomes (sem partido) a suspensão dos direitos políticos. O magistrado acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acusa o prefeito de ato de improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos,  o juiz determinou que Fernando Gomes pague, no prazo de 15 dias, a partir da notificação, uma multa pelas irregularidades cometidas. Em caso de descumprimento da decisão, o político terá que pagar 10% a mais, com recursos próprios, e poderá ter bens penhorados pela justiça.

A sentença foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário

A sentença foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.

O magistrado ordenou a inclusão do nome do prefeito no Cadastro Nacional de Condenados Por Atos de Improbidade Administrativa. A sentença de Ulysses Maynard foi publicada no Diário Poder Judiciário da Bahia, na edição do quinta-feira (13). O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou ainda que o teor da decisão seja informado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O prefeito de Itabuna pode recorrer para tentar reaver os direitos políticos. (Informações: Pimenta Blog)

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EMPRESA DESISTE DE CONTRATAR GEDDEL E DIFICULTA SEMIABERTO PARA EX-MINISTRO

Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress

Uma distribuidora de combustíveis de Salvador informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancelou a oferta de emprego a Geddel Vieira Lima. A Soll alegou ter problemas financeiros para efetuar a contratação para o cargo de assessor da diretoria administrativa. O trabalho regular é condição necessária para que ele saia da cadeia durante o dia no semiaberto, publicou o Antagonista.

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COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, PEZÃO COME TORRESMO E BEBE CERVEJA EM BAR

Foto: Reprodução / Metropoles

O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão, que é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e livre da prisão há pouco mais de dois meses, foi flagrado fora de casa. No último domingo (9), ele se reuniu com amigos no Rei do Torresmo, um de seus bares preferidos na cidade de Piraí, interior do Rio de Janeiro, segundo a coluna da Bela Megale, no O Globo. Pezão passou mais de um ano preso, e só tinha sido visto circulando raramente e sempre em companhia de familiares. Apesar de usar tornozeleira eletrônica, ela não estava à mostra. Segundo presentes, Pezão usou uma calça para esconder o aparelho. Amigos relataram que depois de comer torresmo e beber cerveja, o ex-governador seguiu para outro destino para participar de um carteado. O ex-governador é acusado de integrar esquema de corrupção liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, colega de MDB, de quem foi vice-governador.

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BOLSONARO É O 3º CHEFE DE GOVERNO MUNDIAL MAIS INFLUENTE NAS REDES SOCIAIS

Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais influente no mundo nas redes sociais.

Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais influente no mundo nas redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o terceiro chefe de governo mais influente no mundo nas redes sociais, conforme apontado pelo Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest, a pedido do Estadão.  De acordo com o levantamento, o chefe de Estado brasileiro está apenas atrás do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O índice é calculado a partir de amostras selecionadas de 18 líderes ao redor do mundo, a partir de coletas métricas de uso de Facebook, Instagram e Twitter.  O resultado se baseou após análises mensais de cada um doa 18 líderes, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. O IPD tem uma escala que varia de 0 a 100, indicando a popularidade mínima e máxima possíveis. O índice médio no período analisado traz Narendra Modi com 63,25 (de 100) pontos, Trump com 62,27, e Bolsonaro com um IPD de 52,75.

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POLÍCIA CONCLUI QUE GRAVAÇÕES DA PORTARIA DE BOLSONARO NÃO FORAM ADULTERADAS

Foto: reprodução/O Globo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que as gravações  do interfone na portaria do Condomínio Vivendas da Barras, usadas como prova na investigação do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, não sofreram adulteração de seu conteúdo.  O sistema de gravação do condomínio passou a ser analisado após um porteiro afirmar em dois depoimentos que foi Bolsonaro, morador da casa 58, quem autorizou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz, também acusado no crime, a entrar no condomínio no dia do homicídio. Tanto o presidente Jair Bolsonaro como o policial militar aposentado Ronnie Lessa, também acusado de envolvimento da morte da vereadora, moravam no condomínio.

A planilha de controle de entrada também mostrava a casa 58 como destino do visitante. Élcio e Lessa se encontraram no Vivendas da Barra pouco depois das 17h para em seguida, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, partirem juntos até o local do crime, ocorrido às 21h15. À época, quando o depoimento do porteiro veio à tona, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, divulgou em suas redes sociais que o nome do arquivo indicava que a ligação da portaria havia sido feita para a casa 65, de Lessa.

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‘NÃO É O ICMS QUE DEFINE O PREÇO DA GASOLINA’, DIZ RUI

O ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos.

O ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos.

O governador Rui Costa, propôs hoje (11) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem ser influenciado pela política. Em relação ao desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. “Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui, durante Fórum Nacional de Governadores, ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”.  De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.

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APOSTA DE RUI, MAJOR NÃO PODE SE FILIAR AO PT ENQUANTO ESTIVER EM ATIVIDADE NA PM

Foto: Lorena Vinturini

Foto: Lorena Vinturini

Preferida do governador Rui Costa para disputar a prefeitura de Salvador pelo PT, a major Denice Santiago não pode se filiar ao partido enquanto estiver em atividade na Polícia Militar, conforme a lei. Petistas têm estudado o assunto nos últimos dias para decidir o que fazer. Em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da sigla, no final de janeiro, a expectativa de dirigentes e militantes era pela filiação de Denice logo depois da festa de Iemanjá. Pelo artigo 42 da Constituição, “aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” as disposições do artigo 142, entre as quais está a proibição de estar filiado a partidos enquanto em serviço ativo. O Estatuto dos Policiais Militares da Bahia reforça, no artigo 101, a impossibilidade de filiação em atividade. A norma cria uma aparente contradição, já que, segundo a legislação eleitoral, a filiação é condição necessária para concorrer e deve ser feita pelo menos seis meses antes do pleito em questão. Consultados por A TARDE, especialistas em Direito Eleitoral opinaram sobre o polêmico tema. Para o advogado Ademir Ismerim, Denice seria considerada filiada no momento da convenção partidária, caso a legenda a indicasse como candidata. Este ano, as convenções acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto.

“A filiação se torna automática quando é escolhida em convenção. Ela não segue os prazos comuns, por ser militar”, afirmou Ismerim. A advogada Déborah Guirra tem a mesma opinião: “A filiação do militar da ativa é proibida, a mesma somente ocorrerá na convenção para escolha dos candidatos”. Já o advogado Neomar Filho entende que “essa não é uma condição de elegibilidade exigida para o militar, bastando que o partido político faça o requerimento do registro de candidatura devidamente autorizado pela candidata”. Neomar acrescenta que, por ter função de comando, Denice precisa se desincompatibilizar no prazo de quatro meses antes das eleições para disputar a prefeitura, ou seja, se licenciar das funções na PM até o início de junho. Em fevereiro de 2018, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que militares elegíveis não ocupantes de função de comando deverão estar afastados do serviço ativo quando requerido o registro de candidatura. Se Denice deixasse o posto de comando, portanto, a situação seria outra. Caso dispute a eleição e vença, Denice passaria à inatividade da Polícia Militar no momento da diplomação. (Informações: Política Livre)

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CÂMARA GASTA R$ 38 MIL COM VIAGENS DE DEPUTADOS DURANTE RECESSO EM JANEIRO

Câmara gasta R$ 38 mil com viagens de deputados durante recesso.

Câmara gasta R$ 38 mil com viagens de deputados durante recesso.

Durante o recesso parlamentar dos deputados federais, em janeiro, a Câmara gastou pelo menos R$ 38 mil em gastos com missões oficiais. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, apenas um viajante foi registrado no site da transparência da Casa nesse período. O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi para Genebra, na Suíça. Ele passou sete dias no país para participar de um encontro de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

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‘PODEM FAZER GREVE DE MIL DIAS’, CRITICA RUI SOBRE POLICIAIS CIVIS

Foto : Tácio Moreira/Metropress

Foto : Tácio Moreira/Metropress

O governador do estado, Rui Costa (PT), criticou, nesta segunda-feira (3), o protesto, seguido de anúncio de possível greve dos policiais civis no estado após aprovação da reforma da Previdência dos servidores estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “No caso do civil nenhum direito específico foi tirado. Aliás, eles têm uma condição da idade que ficou a melhor de todos, são 55 anos. A Polícia Militar teve o benefício aprovado na lei federal da integralidade, mas aumentou para 69 anos de idade de aposentadoria”, disse, em entrevista à imprensa.

Segundo Rui, o protesto dos civis foi motivado por uma exigência de também incluir na reforma o benefício do aposentado receber o mesmo valor de quem está na ativa. “Podem fazer greve de mil dias. Nem pensar nessa hipótese”, criticou. Os policiais civis realização uma assembleia nesta terça-feira (4) para discutir a possibilidade de decretar greve. Para o dia 14 está marcada uma paralisação nacional da categoria. Rui participou nesta tarde do evento de retomada dos trabalhos na AL-BA. Na última sexta-feira (31), a reforma da Previdência foi aprovada na Casa em meio a um tumulto que envolveu invasão de plenário, gás de pimenta e até “ovada” nos deputados. (Informações: Bocão News)

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PGR EMITE PARECER FAVORÁVEL PARA QUE GEDDEL DEIXE PRISÃO E CUMPRA PENA NO SEMIABERTO

Geddel pode cumprir restante da pena em regime semiaberto.

Geddel pode cumprir restante da pena em regime semiaberto.

A manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) no processo de Geddel Vieira Lima foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3). A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.  No parecer, de acordo com a publicação, o Ministério Público se posicionou a favor de que o ex-ministro cumpra o restante da pena em regime semiaberto.

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BAHIA: PARENTES DE POLÍTICOS PASSAM NAS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES DE CONCURSO

Foto: G1 / Primeiros lugares de concurso são ocupados por parentes de vereadores

Candidatos que fizeram concurso público na cidade de Conceição da Feira, a 120 quilômetros de Salvador, denunciaram irregularidades no certame que aconteceu em dezembro do ano passado. Após denúncias, o Ministério Público e a Polícia Civil começaram a investigar o caso. A maior reclamação dos candidatos é de que os primeiros colocados do concurso são todos parentes de vereadores da cidade. Os moradores também reclamam de irregularidades na fiscalização das provas. A técnica de enfermagem e pedagoga Julineide Cerqueira fez duas provas, para os cargos de serviços gerais e pedagogia. A mulher reclama da postura dos fiscais de sala, que segundo ela, se concentravam na porta do local e também não acompanhavam os candidatos que queriam ir ao banheiro. “Depois do concurso, vi os comentários de outros participantes que houve fragilidade na banca.

Eles disseram que não teve fiscalização para ir ao banheiro, pessoas conversando na sala e não teve chamada de atenção”, contou. “O que mais ficou gritante foi depois do resultado. Os familiares dos vereadores da bancada do prefeito, que são nove, todos em boas colocações. Parentes da vice-prefeita também e pessoas ligadas à gestão municipal”, reclamou Julineide. A professora Gláucia Souza Conceição é uma das candidatas que reclamam do resultado do concurso. “Eu fiquei na 10ª colocação, sendo que eram duas vagas e cinco suplentes. A tristeza foi ao conhecer algumas pessoas que prestaram o concurso e ver que pessoas íntimas, não minhas, mas de pessoas da prefeitura, ocuparam uma colocação que você percebe que não era para estar naquela colocação”, contou. Segundo Marcel Bittencourt, caso a fraude seja confirmada, os candidatos classificados que forem apontados como participantes do crime devem ser expulso da lista. “Anular o concurso.

Se as pessoas que foram beneficiadas por essas fraudes forem precisamente identificadas, elas serão expulsas da lista de classificação do concurso e as demais que não participaram do suposto congonho, serão aproveitadas regulamente pela administração pública, desde que aprovadas, mas se não for possível estabelecer os que foram precisamente beneficiados dos que não foram, o concurso será anulado por fraude”, disse Marcel Bittencourt. Segundo a empresa, o edital do concurso foi lançado no dia 28 de agosto do ano passado. As inscrições aconteceram entre 2 a 27 de setembro. Foram oferecidos 128 vagas e cadastro reserva. Cerca de 10.172 pessoas se inscreveram no concurso público, que foi realizado no dia 15 de dezembro. Cerca de três mil pessoas fizeram a prova na cidade de Conceição da Feira e outras sete mil tiveram que se deslocar para Feira de Santana. (Informações: G1)

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