Do Bahia Noticias
A prefeita de Coaraci, no sul baiano, Josefina Maria Castro Alves (PT), poderá perder o mandato e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos, caso seja condenada em um dos dois processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus.
O órgão impetrou, nesta quarta-feira (25), duas ações civis públicas na Justiça contra a gestora e contra a empresa Focus Coaraci Locadora de Automóveis, acusadas de fraudes em licitações e utilização irregular de verbas públicas no exercício de 2009.
As ações foram resultados de investigações do MPF, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU). Na denúncia, nos primeiros meses do ano citado, os serviços de locação de veículos para o transporte escolar eram contratados diretamente com os prestadores, mediante dispensa de licitação.
Com a realização de concorrência, passou a vigorar o contrato com a Focus. Contudo, segundo o MPF, o serviço foi prestado pelos mesmos veículos e motoristas e os valores repassados a eles pela locadora eram o mesmo montante que recebiam da administração antes do processo licitatório.
O contrato elevou os gastos a 124% e “não apresentou benefícios suficientes que justificassem a diferença de valor”. Ainda no relatório da CGU, em meses com 20 a 24 dias letivos, a gestão gastou, em média, cerca de R$ 50 mil em combustível para transportar estudantes. Já no mês de dezembro do mesmo ano, com apenas cinco dias de aula, foi identificado um gasto de R$ 117 mil, 140% a mais que nos outros meses, sem apresentar nenhum documento que justificasse os pagamentos feitos à empresa Ribeiro Nogueira.
Além disso, a equipe de fiscalização apontou um despesa de quase R$ 7 mil entre janeiro e fevereiro, período em que as escolas estavam em férias. A CGU ainda apresentou tabela que indicava R$ 258 mil o gasto adequado com combustíveis para o período. No entanto, a administração pagou mais de R$ 900 mil, 253,8% a mais que o valor calculado para uma despesa média ideal.
