Vereadores de municípios com até 50 mil habitantes podem deixar de receber remuneração pelo exercício do cargo. A proposta, em análise no senado, é de autoria do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás. De acordo com Cyro Miranda, se sua proposta de emenda à constituição for aprovada, 90% dos municípios brasileiros vão deixar de pagar remuneração aos vereadores. O texto também limita a três e meio por cento da arrecadação os gastos dos municípios com a manutenção da câmara de vereadores.
Nesta segunda-feira Cyro Miranda explicou os motivos que o levaram a apresentar a proposta. “Nós fomos motivados pela visita de alguns vereadores, inclusive do RS, que nos mostraram uma realidade, que no seu município com 5 mil habitantes eles tinham até 9 vereadores ganhando 7,8 mil reais cada um, e o prefeito não tinha verba para contratar um médico para a cidade, depois nós fomos perguntando quais as atividades que esses vereadores faziam, normalmente é uma reunião à noite por semana, então não há o porquê dessa remuneração, já que eles querem se doar, isso é uma doação à comunidade, e não se fazer disso um emprego.
” A matéria está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça. E para que uma proposta de emenda à constituição se transforme em lei, ela precisa passar por dois turnos de votação tanto no plenário do Senado quando no da Câmara dos Deputados.
