A Prefeitura Municipal de Ubaitaba está realizando o cadastramento de Taxistas para o recebimento do Auxílio Emergencial aos motoristas. A concessão do benefício é um cumprimento à Emenda Constitucional 123 de 14 de julho de 2022 e PORTARIA MTP Nº 2.162, DE 27 DE JULHO DE 2022, que reconhece o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos advinhos.
O cadastramento está sendo realizado pelo setor de Tributos do Município ( Na sede do Tributos), onde a prefeitura será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados (que tenham alvará) ao Ministério do Trabalho e Previdência, não sendo necessário ainda nenhuma ação dos motoristas, neste primeiro ato. Qualquer dúvida, se dirigir ao setor de Tributos na rua Asclepiades Almeida, Bairro Pontal, Ubaitaba-BA.
