A justiça recebeu, na última quarta-feira (24), denúncia contra 12 pessoas suspeitas de participação num esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Euclides da Cunha, no interior da Bahia. A denúncia é um desdobramento da Operação Graft, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no início deste mês.
Segundo as investigações, o esquema era perpetrado por meio de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos. O MP-BA aponta que participavam das ações criminosas o ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha José Alberto de Macedo Campos; os secretários municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Hélio Fernando Cézar de Souza; e de Finanças, Anderson Oliveira Nascimento.
Os demais denunciados são o secretário-executivo da Secretaria de Obras, Sérgio Maurício de Mattos Fucs; o diretor de licitações e contratos do Município, Agnailton Evangelista dos Santos Júnior; o assessor jurídico da Prefeitura, Aldenor Lázaro Lima de Andrade; e o chefe da contabilidade municipal, Alexandre Abílio Pinheiro Aragão.
O rol de denunciados tem ainda os empresários Jânio Pedreira de Araújo, César Leandro Santana Cruz e Reinaldo Neto da Silva; além de Sérgio Rodrigues dos Santos Menezes, funcionário de uma das empresas participantes do esquema; e Tatiane Lima Pimentel, apontada como responsável por operacionalizar a lavagem de dinheiro.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Entre os crimes denunciados à Justiça estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público da Bahia, o prejuízo causado pelo esquema ao erário, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, montante que corresponde a soma dos contratos decorrentes de pregões presenciais fraudados e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%.
O MP-BA pediu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos. (Com informações do Pimenta)
