O prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT), afirmou que os municípios prejudicados pela enchente do Rio de Contas vão mover ação judicial contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chefs), responsável pelas barragens das usinas de Pedra e do Funil. Segundo o mandatário, a Companhia não tem plano de ação para orientar e auxiliar as prefeituras das cidades afetadas pelo aumento brusco da vazão das barragens, como ocorreu neste final de semana.
– A Chesf tem tido uma irresponsabilidade muito grande nessa questão das enchentes. Ela não tem um plano de contingência para auxiliar os municípios. As águas chegaram de forma imediata, pegando a todos de surpresa. É uma grande irresponsabilidade da Chesf. Nós, enquanto Consórcio do Território Litoral Sul, vamos entrar com uma ação judicial contra a Chesf, para poder haver o enquadramento legal – declarou Tonho de Anízio ao PIMENTA, nesta segunda-feira (26).
A pedido do site, o prefeito detalhou o objetivo do processo. “Vamos pedir pra sentar à mesa com a Chesf, porque até hoje não teve uma reunião [sobre o problema das enchentes]. Itacaré pediu, o Consórcio pediu, e eles não dão uma satisfação. Eles soltam a água na hora que acham que tem que liberar, sem preparar os municípios para receber esse volume”.
Com um plano de contingência, continuou o prefeito, a empresa teria condições de antecipar aos municípios informações determinantes para a evacuação segura das áreas de risco. “Imagine a correria que é para retirar moradores, abrigar, vê local, alimentação, colchão, cobertores, sem contar com os danos à infraestrutura dos municípios”.
O secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, respaldou o posicionamento do prefeito. Segundo ele, só um plano de ação, estabelecendo procedimentos específicos para períodos de fortes chuvas, evitará que os municípios sejam obrigados a lidar com o problema no improviso.
Nesta segunda-feira (26), Tonho de Anízio participou de reunião virtual com o governador em exercício Adolfo Menezes (PSD) e o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Na conversa, segundo o prefeito, foi acertado que o Governo da Bahia enviará cestas básicas, colchões e cobertores para Itacaré. Até o final da tarde, o município tinha 50 famílias desabrigadas e desalojadas. “Graças a Deus, não tivemos óbito, mas a situação é delicada”, concluiu o prefeito.
O QUE DIZ A CHESF
O site Pimenta entrou em contato com a assessoria da Chesf para obter posicionamento da empresa sobre as declarações dos gestores de Itacaré. Em resposta, o site recebeu nota que não aborda as alegações, mas informa que a diminuição das chuvas permitiu que fosse iniciada a redução gradativa da vazão do Reservatório da Usina da Pedra do patamar de 2.400 m³/s para 1.800 m³/s, até nova reavaliação. Hoje, a barragem atingiu 90,65% de seu volume útil.
Ainda de acordo com a nota, o reservatório recebeu volume de água muito superior ao que foi liberado. “Caso não existisse a barragem, a vazão do rio poderia chegar a 4.500 m³/s. Assim, em virtude do armazenamento de água pelo reservatório, os impactos foram minimizados”.
No final do comunicado, a Companhia alega que a operação e manutenção do reservatório mantém todos os padrões de segurança e normas preestabelecidas.