O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social participaram, na última sexta-feira (17), de uma reunião com Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado. A reunião discutiu o processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar de Ubatã, que ocorrerá no decorrer deste ano para o quadriênio 2024 a 2027.
“A reunião foi de grande valia, pois foram apresentadas pela Promotoria orientações acerca do processo eleitoral de escolha dos Conselheiros Tutelares, orientações alicerçadas na Resolução do CONANDA sob nº 231/2022 e a Lei Municipal nº 114/2013″, destacou Lidjones Miranda, Secretário de Assistência Social.
O Titular da Pasta ainda destacou que o CMDCA e a gestão municipal seguirão todos os ritos para a escolha do novo colegiado e que o processo será marcado por transparência, celeridade e contará com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE- BA), que fará a cessão das urnas eleitorais.
Em tempo, além de Lidjnoes Miranda e da Promotora Susila Machado; participaram da reunião a Presidente do CMDCA, Ludmila Alves Ventura; a conselheira do CMDCA, Nilmare Bernardino; a Assessora Socioassistencial, Jerusa Calazans; e o assessor jurídico dos Conselhos, o advogado Jackson de Sá. (Ubatã Notícias)
