O Procon Bahia notificou duas distribuidoras de bebidas após a confirmação da presença de metanol em lotes de vodka comercializados no município de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia. As notificações foram emitidas na quarta-feira (31) e na quinta-feira (1º), com base em laudos técnicos elaborados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as empresas deverão apresentar de forma imediata documentos que comprovem a rastreabilidade dos produtos, além de notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A ação tem caráter preventivo e visa interromper a circulação de bebidas consideradas impróprias para o consumo humano.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou que a principal preocupação da operação é a proteção da saúde da população. De acordo com ele, as notificações são fundamentais para identificar a origem dos produtos contaminados e garantir a retirada de possíveis estoques do mercado.
A operação ocorre de forma integrada com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das sanções administrativas previstas em lei, os responsáveis pela comercialização das bebidas podem responder criminalmente por infrações relacionadas à saúde pública e à segurança dos consumidores.
O Procon-BA orienta que a população evite o consumo de bebidas alcoólicas de procedência duvidosa, especialmente aquelas com lacres violados ou rótulos danificados. Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou registradas por meio do portal ba.gov.br. (Com informações do g1).
