Uma denúncia protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aponta um suposto vazamento de dados pessoais e informações de saúde de pacientes da rede pública de Santo Estêvão, no centro-norte da Bahia.
Segundo a representação, relatórios de faturamento teriam sido disponibilizados em um portal público sem restrição de acesso, permitindo a consulta de nomes, CPFs, datas de nascimento e resultados de exames de mais de 290 pacientes.
Entre os documentos expostos estariam informações sobre exames de HIV e hepatite B, incluindo dados de 22 menores de idade. Também foram apontados registros relacionados a infecções sexualmente transmissíveis envolvendo crianças e adolescentes.
DOCUMENTOS BANCÁRIOS TAMBÉM TERIAM SIDO EXPOSTOS
A denúncia afirma ainda que documentos relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) teriam ficado disponíveis na internet, incluindo cartões do SUS, certidões de nascimento, extratos bancários e faturas residenciais.
Conforme a representação, a exposição não teria ocorrido por ataque hacker, mas por falhas nos procedimentos internos de publicação dos documentos, que não previam a anonimização dos dados.
Também são apontadas possíveis irregularidades em contratos e pagamentos relacionados a serviços laboratoriais, incluindo uma divergência entre os valores faturados e os documentos apresentados.
CASO ESTÁ NO MP-BA
A representação solicita, entre outras medidas, a retirada dos documentos do ar, auditoria nos pagamentos, comunicação às pessoas afetadas e encaminhamento do caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O MP-BA confirmou o recebimento da denúncia e informou que o caso foi encaminhado à promotoria responsável para análise e definição das providências cabíveis.
A Prefeitura de Santo Estêvão foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o suposto vazamento e as demais acusações, mas, segundo a reportagem que originou as informações, não respondeu aos questionamentos até o fechamento. (A Tarde)
