O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente Lula de ter se beneficiado de R$ 75,4 milhões em propinas de várias obras envolvendo a Odebrecht e a Petrobras investigadas no âmbito da Lava Jato. Desse montante, R$ 8,7 milhões foram desviados do contrato do Consórcio Rio Paraguaçu, responsável pela construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano. A acusação do MPF é citada pela defesa de Lula no documento enviado ao juiz Sérgio Moro onde consta a lista de 85 testemunhas de defesa. Segundo a Procuradoria Geral da República, Lula teria administrado a colocação estratégica de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco em diretorias da Petrobras no intuito “não só para enriquecimento ilícito dos envolvidos, mas especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”. O contrato do Consórcio Rio Paraguaçu, para construção das plataformas de perfuração autoelevatórias P59 e P60, os procedimentos licitatórios foram iniciados em 21/06/2007 e conduzidos por Pedro Barusco e Renato Duque com contrato celebrado no valor de US$ 351.789.000,00 para cada plataforma. “Nessas condições, executivos da Odebrecht teriam prometido e pago propinas de 2% do valor do contrato a Pedro Barusco e Renato Duque para omitirem deveres de ofício, permitirem a escolha interna do cartel para execução da obra e tomarem as medidas necessárias para a contratação”, diz um trecho da acusação. Segundo o MPF, o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, declarou que “no período compreendido entre 21/06/2007 e 03/08/2011 – portanto, no lapso temporal de 4 anos e 2 meses –, em conjunto com Marcio Faria e Rogério Araújo, teria oferecido, teria prometido e teria efetivamente pago “vantagens indevidas, no interesse de LULA”, relativas às taxas de 2% para a Diretoria de Serviço, no valor de US$4.816.980,35 (ou R$8.737.128,56) – correspondentes à participação de 33,33% da Odebrecht no Consórcio Rio Paraguaçu”. (Redação: Aparecido Silva)
