O Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI) realizou nesta quinta-feira, a sua primeira reunião ordinária, onde além de empossar os novos conselheiros para cumprir mandato de dois anos, debateu a conclusão da estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA de Itacaré (estrutura e funcionamento). O Sistema se consolidou a municipalização da gestão ambiental, permitindo, entre outras vantagens, a realização do licenciamento ambiental localmente facilitando a vida do empreendedor que não precisa mais se deslocar para capital para licenciar suas atividades. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice Genilson Souza participaram da reunião e destacaram o compromisso do poder público e da sociedade civil organizada na construção de uma cidade sustentável. O Conselho Municipal, que é o órgão consultivo e deliberativo da Política Municipal de Meio Ambiente de Itacaré instituída pelo Código (Lei Municipal nº 272/2015), também será responsável pelo acompanhamento da gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FUMPAI, instrumento de financiamento das atividades e ações voltadas para melhorar a qualidade ambiental. Na oportunidade foi anunciada também a retomada da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) Participativo de Itacaré, ferramenta estratégica para captação de recursos visando financiar soluções para ampliação do esgotamento sanitário, resíduos sólidos (finalização do lixão), abastecimento de água potável e drenagem de água pluviais. O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itacaré, Cosme Nunes, esclarece que nos próximos dias serão realizadas diversas reuniões setoriais para escuta da população, sendo que entre os dias 5 e 9 de junho próximo, os debates durante a semana do meio ambiente serão pautados pelo tema “o saneamento que queremos”. Também ficou definido que nas próximas reuniões do COMPAI será realizado de forma participativa um Plano de Ações do colegiado contendo o diagnóstico dos principais conflitos socioambientais existentes no município com indicação das respectivas alternativas para resolução. O vice-prefeito Genilson ressaltou a importância do evento como marco fundamental para que o município dê um salto de qualidade rumo a construção de uma cidade sustentável e norteada pela gestão participativa. O prefeito Antônio de Anízio complementou que o conselho contribuirá de maneira efetiva na condução do planejamento da cidade para um crescimento ordenado e com sustentabilidade. (Ascom/Itacaré)
