A Prefeitura de Aurelino Leal e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) realizarão no dia 18 de Fevereiro de 2020, audiência pública para apresentação e discussão sobre a minuta do contrato de programa a ser celebrado entre a empresa e o município. O evento acontecerá na câmara de Vereadores do Município a partir das 08(oito) horas. O convênio de cooperação aprovado pelo município conforme lei 572/2017 autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços. Toda a população está convidada a participar deste importante momento.
ACESSE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA
www.aurelinoleal.ba.io.org.br/diarioOficial
ACESSE FORMULÁRIO DE CONSULTA PARA MANIFESTAÇÕES DO CIDADÃO
www.aurelinoleal.ba.io.org.br/diarioOficial
OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS PODEM SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL
[email protected] ou entregues na sede da Prefeitura de Aurelino Leal até às 14:00h do dia 17/02/2020
Aurelino Leal – BA, 03 de Fevereiro de 2020.
