AURELINO LEAL: PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATUALIZAÇÃO COM A EMBASA
Foto: Divulgação/Prefeitura de Aurelino Leal

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A Prefeitura de Aurelino Leal e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) realizarão no dia 18 de Fevereiro de 2020, audiência pública para apresentação e discussão sobre a minuta do contrato de programa a ser celebrado entre a empresa e o município. O evento acontecerá na câmara de Vereadores do Município a partir das 08(oito) horas. O convênio de cooperação aprovado pelo município conforme lei 572/2017 autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços. Toda a população está convidada a participar deste importante momento.

ACESSE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA

www.aurelinoleal.ba.io.org.br/diarioOficial

ACESSE FORMULÁRIO DE CONSULTA PARA MANIFESTAÇÕES DO CIDADÃO

www.aurelinoleal.ba.io.org.br/diarioOficial

OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS PODEM SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL

[email protected]  ou entregues na sede da Prefeitura de Aurelino Leal até às 14:00h do dia 17/02/2020

Aurelino Leal – BA, 03 de Fevereiro de 2020.

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