A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, publicou uma notificação oficial convocando um servidor que não foi localizado pelos meios habituais de comunicação.
De acordo com o processo administrativo, o servidor apresenta ausência prolongada ao trabalho, situação que pode caracterizar inassiduidade habitual e até abandono de cargo, conforme previsto na legislação vigente.
Diante disso, o notificado deverá apresentar justificativa ou defesa por escrito no prazo de até 72 horas, contadas a partir da data da publicação. Caso não haja manifestação, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Segundo a gestão municipal, a publicação tem como objetivo garantir a ampla divulgação do caso, assegurando ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme determina a lei.
