Bahia







BAHIA REGISTRA PRIMEIRO ÓBITO PELO NOVO CORONAVÍRUS

Atualização às 11:00hs

A Bahia registra 147 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), um óbito e 1.380 casos descartados laboratorialmente. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 11 horas deste domingo (29).

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (9); Ilhéus (2); Itabuna (2); Itagibá (1); Itamaraju (1); Itororó (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (11); Pojuca (1); Porto Seguro (10); Prado (3); Salvador (94, sendo três importados); São Domingos (1) e Teixeira de Freitas (1).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Dados mais detalhados serão apresentados no boletim das 17 horas. As informações são da SESAB

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ITAPITANGA: VEREADORES APROVEITAM CRISE DO CORONAVÍRUS E REAJUSTAM SALÁRIOS

Num gesto de descompasso com o mundo real, a Câmara Municipal de Itapitanga aprovou o aumento dos salários dos vereadores em plena crise do coronavírus. A resolução que autorizou o aumento do subsídio dos edis está publicada no Portal Oficial da Câmara.

No artigo 1º da Resolução 01/2020, tem-se: “Fica o subsídio dos vereadores municipais majorado para R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), que passará a vigorar a partir da publicação desta lei com seus efeitos retroativos ao subsídio do mês de Janeiro/2020”. ( Veja publicação no Diário Oficial da Câmara).

Segundo informou o Blog Ubatã Notícias, a Lei 08/2016 previa o subsídio dos vereadores em até R$ 6.800,00 na atual legislatura, mas os parlamentares estavam recebendo vencimento mensal de cerca de R$ 5.290,00. Na calada da noite e aproveitando que a população está focada no combate ao coronavírus, os edis aumentaram em mais de R$ 1.000,00 os seus próprios salários.

Na mesma publicação que autorizou o aumento nos subsídios, a Câmara suspendeu os trabalhos legislativos em virtude do… enfrentamento ao coronavírus. A situação é claro, revoltou a comunidade do município, que já utiliza emissoras de rádio e as redes sociais para protestar.  Enfim, farinha pouca, meu pirão primeiro. (Informações: Ubatã Notícias)

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BAHIA CHEGA A 108 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 NESTA QUINTA (26)

Chegou a 108 o número de casos confirmados do novo coronavírus, o Covid-19, na Bahia, segundo boletim da secretaria estadual de Saúde. Outros 1.082 casos foram descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (26). Do total de casos, 16 estão curados, sendo dois nesta quinta. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Além dos 16 casos curados, a Bahia possui 51 pacientes em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato, sete pacientes encontram-se hospitalizados, sendo todos em Salvador, e 34 estão em investigação epidemiológica junto aos municípios. (Informações: BNews)

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PROFESSORES E PESQUISADORES CRIAM GRUPO PARA PRODUZIR MÁSCARAS PARA HOSPITAIS BAIANOS

Um grupo de professores, pesquisadores e voluntários está unido para tentar intensificar a fabricação de equipamentos de proteção individuais (EPIs), que deverão ser doados aos profissionais de saúde da rede pública da Bahia, para ajudar na prevenção contra o novo coronavírus.

O projeto é coordenado por membros da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (Bahiana), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Centro Juvenil de Ciência e Cultura, e tem parceria do Instituto Federal da Bahia (Ifba), da Secretaria de Sustentabilidade de Salvador, além de empresas e ONGs.

Idealizador do projeto, o professor e pesquisador da Bahiana, Atson Hernandes, explica como nasceu a ideia. “Surgiu a partir de uma demanda do Hospital Couto Maia. Esse tipo de material está em falta no mundo inteiro, na verdade. Uma médica de lá comentou do problema e pediu ajuda. Aí acionei colegas e propusemos produzir esses equipamentos”. Com informações do correio24horas

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BAHIA VAI STJ CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU BARREIRAS SANITÁRIAS NO AEROPORTO DE SALVADOR

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão da liminar que desautorizou a Secretaria de Saúde do Estado a implantar barreira sanitária no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24).

A decisão que se pretende revogar foi proferida no dia 21/03/2020 (sábado), pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, que em agravo interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, suspendeu a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que permitia a barreira sanitária nos aeroportos baianos.

Em defesa do Estado da Bahia, os procuradores Luiz Paulo Romano e Luiz Viana Queiroz argumentaram que a pandemia do novo coronavírus está a exigir de todas as entidades públicas e de toda sociedade brasileira medidas eficazes de contenção e cuidados e que chega a ser incompreensível a ANVISA barrar a atuação das autoridades sanitárias baianas, impedindo-as de realizarem controle sanitário no aeroporto de Salvador.

“Não estamos em tempos que permitam disputas irracionais por espaços administrativos. Trata-se de proteção da saúde pública. A atuação dos órgãos federais e estaduais deve ser de maior cooperação possível, nos termos da Lei Federal que trata da Política Nacional de Proteção e defesa Civil – Lei nº 12.608/2012, e conforme exige o combate à pandemia”, afirmaram os procuradores.

A PGE esclareceu ainda que o Estado da Bahia não pretende afastar a ANVISA, mas sim atuar em cooperação, ampliando o controle sanitário, e que não aceita que, em solo baiano, o Estado seja impedido de atuar por capricho ou má compreensão da gravidade da atual crise.

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IRECÊ: CAMINHÃO BAÚ É APREENDIDO TRANSPORTANDO 30 PESSOAS

Os “coiotes” são pessoas conhecidas, principalmente na fronteira entre México e Estados Unidos, que buscam burlar o sistema de controle de imigração e transportarem ilegalmente contratantes para outro País. A modalidade ganhou forma também na Bahia.

Como forma de fraudar o cumprimento do decreto que restringe o transporte coletivo em algumas cidades baianas – ação protetiva do avanço do coronavírus – o motorista de um caminhão baú resolveu colocar 30 pessoas dentro da área de carga do veículo e fazer o transporte deles.

Ele foi pego em um blitz em Irecê realizada com o apoio da prefeitura local e a Polícia Militar. De acordo com o site Calila Notícias, as 30 pessoas eram transportadas sem o mínimo conforto, principalmente sem ventilação.

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SALVADOR: ACM NETO VAI FECHAR BARES E RESTAURANTES A PARTIR DE QUARTA (25)

Foto: Valter Pontes/ Secom PMS

Foto: Reprodução/Valter Pontes

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta segunda-feira (23) que todos os bares e restaurantes de Salvador serão fechados a partir de quarta (25). A medida ocorre em função novo coronavírus (Covid-19), como forma de diminuir a proliferação da doença.

“Com exceção para os serviços de delivery ou para quem quiser retirar os produtos nos estabelecimentos”, explicou o prefeito, por meio de publicação no Twitter. Outra medida anunciada foi a proibição de qualquer atividade sonora na cidade, também a partir de quarta.

“Quem não cumprir o decreto terá os seus equipamentos apreendidos. Cada um fazendo a sua parte, com certeza, vamos vencer a batalha contra o Coronavírus”, afirmou. O chefe do Executivo municipal já havia determinado o fechamento de escolas, praias, academias, clubes sociais e a redução da frota de ônibus, além da suspensão de outros serviços e atividades.

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GOVERNO DO ESTADO DETERMINA SUSPENSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM MAIS CINCO MUNICÍPIOS

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença.

A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista.

A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira. Há exceção concedida apenas para quem residir em locais próximos e for a estas cidades a trabalho. Demais exceções só serão permitidas mediante autorização da Agerba ou do próprio município.

De acordo com o decreto, publicado excepcionalmente em edição eletrônica do Diário Oficial, o descumprimento da suspensão importará na apreensão imediata do veículo, seja este usado em transporte público ou privado. As cinco cidades citadas tem ainda o atendimento presencial nos SACs suspenso a partir de 23 de março.

Com esta publicação, as medidas restritivas do SAC e de transporte, visando prevenção e contenção da doença, passam a valer para 15 municípios baianos, conforme decretos anteriores. Os outros 10 são: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica. (Informações: Ipolitica)

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DECRETO SOBRE REQUISIÇÃO DE BENS GARANTIRÁ JUSTA DISTRIBUIÇÃO PARA COMBATE AO COVID-19

Clique na imagem para ler na íntegra o decret.

Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa assinou nesta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A medida tem como base legal o decreto do Poder Executivo estadual nº 19.533, de 18 de março de 2020.

O objetivo do decreto é garantir que não faltem itens fundamentais, nas unidades de saúde, para o enfrentamento ao vírus. A indenização relativa aos bens requisitados será calculada e quitada, com base da legislação federal (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020). O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Outros estados e países que enfrentam a doença publicaram decisões semelhantes e passaram a controlar a distribuição desses produtos, evitando que o mercado faça sua própria regulação, restringindo o acesso desses bens a pessoas e empresas com maior poder econômico. Informações: Secom/ Ba

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DE ACORDO COM A SESAB, BAHIA TEM 41 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) confirmou sete novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os novos casos são de Salvador (5), Prado (1) e Porto Seguro (1). As informações foram divulgadas no começo da noite deste sábado, 21.

Na Bahia, 41 casos foram confirmados, 535 foram descartados e nenhum óbito até o momento. De acordo com a Sesab, todos os pacientes estão em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato. A Sesab pontuou que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. Dependendo da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação.

Do total de confirmações da Bahia, 23 foram em Salvador, 6 em Feira de Santana, 5 em Porto Seguro, 3 em Lauro de Freitas, 2 em Prado, 1 em Itabuna e 1 em Camaçari. Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, SRAG ou internados;

2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;

3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;

4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;

5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras

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GOVERNO DO ESTADO UTILIZARÁ FAZENDÃO E ANTIGO HOTEL RIVERSIDE PARA ABRIR 140 NOVOS LEITOS

Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos fazendo todas as adaptações emergenciais no antigo hotel Riverside, bem como ajustes no Fazendão, inclusive, com a colocação de camas hospitalares, postos de enfermagem, farmácias satélites, a fim de iniciar as transferências de pacientes dos hospitais daqui a sete dias”. A expectativa é que o Fazendão abrigue cerca de 40 leitos, enquanto o antigo hotel Riverside tenha 100 leitos. Fonte: Ascom/Sesab
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PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA DECIDE FECHAR COMÉRCIO

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (19), que o comércio do município será fechado por sete dias a partir do próximo sábado (21). A decisão foi tomada após reunião com empresários da cidade.

Segundo Colbert, apenas os serviços essenciais continuarão funcionando em Feira de Santana. Após os sete dias, será feita uma nova avaliação. Essa medida tem sido tomada em diversos países da Europa, para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Feira de Santana possui cinco casos confirmados do Covid-19 e foi um dos primeiros municípios a tomar decisões para prevenir a contaminação, como o cancelamento da tradicional micareta da cidade, que ocorreria entre os dias 23 e 26 de abril.

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GOVERNADOR PROÍBE ATIVIDADES COM MAIS DE 50 PESSOAS EM TODO O TERRITÓRIO BAIANO

Um novo decreto do governo do Estado estendeu a todas às 417 cidades do território baiano a proibição de eventos, atividades e abertura de espaços, como academias, que promovam a aglomeração de mais de 50 pessoas. O documento foi publicado no Diário Oficial desta nesta quinta-feira (19).

“Os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”, diz o decreto. A determinação deverá ser cumprida por 30 dias.

Está decretado ainda a suspensão das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros; a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins e os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

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JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NOS AEROPORTOS DA BAHIA

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19.

O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos. O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.

“A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz. A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia. A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

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BAHIA TEM 30 CASOS DE COVID-19; SESAB ESTIMA QUE NÚMERO PASSE DE 100 NO FIM DE SEMANA

A Bahia já soma 30 casos confirmados de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas, a Bahia está registrando uma média de incremento de novos casos de 50% em relação ao dia anterior. “O que nos faz antever que passaremos no final de semana de cem casos no estado da Bahia”, previu o titular da Sesab durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19).

Salvador é a cidade que contabiliza o maior número de casos no estado com 18 ocorrências. Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1).

Desde o mês de janeiro, quando as infecções começaram a ser identificadas, até às 14 horas desta quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA: PREFEITURA CANCELA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO

A prefeitura de Conceição do Almeida, cidade no Recôncavo da Bahia, decidiu cancelar os festejos de São João. De acordo com a prefeitura, eles seguem uma orientação da União dos Municípios da Bahia.

“Todos os esforços e recursos nesse momento é para garantir a saúde e o bem estar de todos. As equipes de saúde estão recebendo capacitação contínua e seguirão apostos para atender adequadamente toda a população”, diz a nota.

Faziam parte da programação nomes como Léo Santana, Harmonia do Samba, Zezé Di Camargo e Luciano e Flávio José. (Informações: Bahia.ba)

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BAHIA: SOBE PARA 28 NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS

Outros 335 aguardam análise laboratorial

Outros 335 aguardam análise laboratorial.

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de dez novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (2). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.

De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (5) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação. (Informações: SESAB)

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REDE SAC CUMPRE NOVAS REGRAS PARA CARTEIRA DE TRABALHO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (3)

O cidadão baiano que precisa tirar carteira de trabalho não precisa mais se dirigir aos postos SAC a partir dessa terça-feira (3). De acordo com a portaria do Governo Federal n° 1.065, de 23 de setembro de 2019, o documento para a ser digital e reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. Com isso, o antigo documento, que era impresso, deixa de ser válido.

A exceção fica por conta das unidades Barra e Bela Vista, que continuam realizando o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital. Porém, os dois postos vão atender apenas a casos de cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal.

De acordo com a diretora de Qualidade da Rede SAC, Nilza Rios, a equipe de atendimento ao cidadão dos postos está capacitada para orientar sobre a mudança na emissão do documento. “Os colaboradores da rede passaram por capacitação especializada para orientar o cidadão que precisa da nova carteira de trabalho on-line e atender sobre os casos excepcionais”, disse.

As pessoas podem solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, além do aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A consulta foi lançada em fevereiro de 2020 na plataforma estadual, fruto de parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT/BA).

SAC Digital – Para utilizar a CTPS Digital na plataforma de serviços do Estado, o usuário é direcionado ao site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do Governo Federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso. Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a CTPS Digital informando o número do CPF e senha.

As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no eSocial. Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Quem possui a CTPS física pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de serviço em empresas e contratos anteriores – entretanto, ela não tem mais validade como documento de identificação civil. As informações sobre as novas contratações, férias, salários, entre outros, serão feitas eletronicamente e poderão ser consultadas pela internet. Quaisquer divergências nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.

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POLÍCIA DESARTICULA ESQUEMA DE CLONAGEM DE VEÍCULOS NA BAHIA

Fiat Toro ostentava licença de Itabuna, segundo a Polícia Civil

Um homem suspeito de participar de um esquema de envio de veículos roubados e clonados, em Salvador, para outros estados foi preso, na quinta-feira (27), por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). O suspeito, um homem de 53 anos, foi flagrado em um galpão, em Cajazeiras XI, onde funcionava a central de clonagem dos veículos roubados. Durante a ação, a polícia também identificou outros envolvidos no esquema, apontados como responsáveis pela adulteração de sinais de identificação dos automotores.

De acordo com o titular da DRFRV, delegado Nélis Araújo, o suspeito preso tinha a função de ocultar os veículos roubados e os documentos, após adulterar e modificar os números de chassi e as etiquetas de identificação. No local, foram recuperados dois carros, uma Toyota Hilux, ostentando licença de Dourados (MG) e um Fiat/Toro, com licença de Itabuna. Os veículos vão passar por perícia e o suspeito preso já foi encaminhado para audiência de custódia.

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BAHIA: PELOURINHO REGISTROU 145 HORAS DE MÚSICA NO CARNAVAL

Foto Camila SouzaGOVBA

As secretarias da Segurança Pública (SSP), de Cultura (Secult), de Políticas para as Mulheres (SMP) e do Turismo (Setur) divulgaram, na manhã desta quarta-feira (26), o balanço das ações realizadas no Carnaval 2020. A apresentação ocorreu na sede do Comando Geral da Polícia Militar (PMBA), no Largo dos Aflitos, em Salvador.

O Circuito Batatinha (Pelourinho) registrou 145 horas de música, distribuídas em 85 shows, ocorridos em quatro palcos, com estilos diferenciados, segundo a Secult. Completaram a folia 40 horas de desfiles de microtrios e nanotrios em torno do Terreiro de Jesus e mais de 30 desfiles de bandas e grupos de performances dedicados a manter a tradição dos bailes de carnaval ao ar livre.

De acordo com a SSP, a festa teve um público de 11,7 milhões de foliões entre quinta (20) e quarta-feira de Cinzas (26), sem registro de morte violenta. O Circuito Osmar (Barra/Ondina) foi o que registrou maior público, com 6,9 milhões de foliões. As tentativas de homicídio tiveram queda de 70% em relação a 2019; foram três registros este ano, contra 10 no ano passado.

“Foi um Carnaval de um sucesso efetivo do que planejamos e conseguimos executar. O sistema de Reconhecimento Facial nos trouxe a possibilidade de medir quantas pessoas nós tivemos nos circuitos oficiais e a constatação daquilo que nós já sabiam: a migração do público do Campo Grande para a Barra/Ondina”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, que justificou o remanejamento do efetivo policial para o local onde havia mais demanda.

Com a ajuda da tecnologia, 42 foragidos da justiça foram presos após serem identificados pelas câmeras de Reconhecimento Facial. Desses, foram 40 homens e duas mulheres. O Corpo de Bombeiros realizou 691 atendimentos pré-hospitalares, 36 operações de busca, resgate e salvamento e atendeu oito incêndios. A Polícia Civil atuou nos circuitos por meio das delegacias.

TURISMO & SPM

Na apresentação desta quarta (26), o secretário do Turismo, Fausto Franco, afirmou que Salvador recebeu 700 mil turistas e alcançou 95% de ocupação da rede hoteleira. Já a titular da SPM, Julieta Palmeira, comemorou a ausência de feminicídios nos circuitos do Carnaval. Repórter: Lina Magalí / secom

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ABAIXO-ASSINADO ONLINE PEDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE IGOR KANNÁRIO

Um abaixo-assinado online proposto pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (ICEME-BA), pede a cassação do mandato do cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM), após ofensas a policiais militares em sua passagem no Campo Grande na segunda-feira (24) de Carnaval. O documento, que até a publicação da matéria registrava 25.055 assinaturas, requer ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que seja instaurado um processo para apurar possível quebra de decoro parlamentar. Kannário, que em outro momento chegou a elogiar a atuação da PM nos circuitos, disparou contra os militares que atuaram para conter uma briga: “Vem, seu bunda mole”.

“Chamamos a atenção desta respeitosa casa (Câmara dos de-os) para o perigo do comportamento do Dep. Federal Igor Kannário INCITANDO uma multidão de 2 milhões de pessoas contra os policiais militares em um espaço que apesar de aberto é confinado pela quantidade de pessoas ocupando cada metro quadrado, onde sabemos que o inconsciente coletivo pode pender para a selvageria quando incitadas para isso, o que poderia provocar conflitos entre as forças de segurança e a multidão enfurecida tendo por consequência lesões e mortes de foliões e policiais”, diz o texto. A página inclui ainda, na parte de “Observações”, instruções a policiais militares e bombeiros, que assinem a petição e coloquem o seu “nome de guerra”. A direção do ICEME-BA convida ainda as instituições oficiais a aderirem à petição, assim como qualquer “cidadão de bem” que quiser apoiar a causa.

Segundo o site Bahia notícias o referido deputado faltou a maioria das sessões em 2019, ano de discussões importantes como a reforma da previdência. Isso nos dá a entender que o deputado se elegeu para se promover como cantor e mais, e principalmente perseguir policiais militares na Bahia. Abaixo-assinado aqui

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BAHIA: SESAB CONFIRMA 20 CASOS DE HIV NO CARNAVAL DE SALVADOR

A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) registrou 20 casos confirmados de HIV em testes realizados nos postos de testagem rápida instalados no Circuito do Carnaval. Nos quatro dias de funcionamento dos postos, foram realizados 1,4 mil atendimentos e 5,6 mil testes rápidos. Ainda foram confirmados 88 casos de sífilis, sete casos de hepatite B e um caso de hepatite C. Também, nos quatro dias, foram distribuídos 90.300 preservativos masculinos, 6.300 femininos totalizando 96.600 preservativos e 15.500 unidades de gel lubrificante.

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BAHIA: OPERAÇÃO CARNAVAL É CONCLUÍDA COM REDUÇÃO NO NÚMERO DE MORTES NAS RODOVIAS

Foto: Camila Souza GOVBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das companhias independentes de policiamento rodoviário, concluiu a Operação Carnaval 2020 nas rodovias estaduais, na noite de quarta-feira de cinzas (26), com o registro de redução do número de vítimas fatais. No período foram registrados 33 acidentes, que envolveram quatro vítimas fatais, 13 pessoas feridas gravemente e 18 com ferimentos leves. Em relação ao ano passado, um acidente a mais foi registrado, já que em 2019 foram 32. Neste ano, houve uma morte a menos, pois, no ano passado, a PM registrou cinco mortes.

Ao todo, 13.879 pessoas e 9.194 veículos foram abordados. Como resultado das abordagens preventivas, a PM recolheu 46 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), apreendeu 48 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), extraiu 2.809 autos de infração e recuperou três veículos. Ainda na operação, 10 pessoas foram conduzidas, sete presas em flagrante e 84 veículos retidos. A Polícia Militar autuou também 1.839 veículos por excesso de velocidade com utilização de radares portáteis e realizou 1.471 testes de alcoolemia, sendo 116 condutores flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica.

AÇÕES EDUCATIVAS

Além do trabalho de fiscalização, a operação incluiu a realização de ações educativas com o objetivo de conscientizar, sensibilizar e alertar os condutores quanto aos riscos no trânsito e a importância de adotar uma postura defensiva. Na BA-099 e nas praças de pedágio, o mascote do BPRv, Rodovito, levou mensagem de paz no trânsito e distribuiu panfletos com dicas para um trânsito seguro. Com informações da  Ascom/PMBA

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SECRETARIA DA SAÚDE ASSINA CONTRATO COM DUAS CLÍNICAS DE CASTRAÇÃO EM SALVADOR

Para ampliar o serviço cirúrgico de castração para cães e gatos de Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde através da Diretoria Animal de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), vai assinar o contrato com duas clínicas de castração, nesta quinta-feira (26), às 15h, na sede da secretaria, no bairro do Comércio. Ao todo, serão ofertados 400 procedimentos com os novos convênios nos Distritos Barra/Rio Vermelho e Itapagipe. Com isso, o número de castrações no município chegará a 1 mil por mês, somando com o Castramóvel, que atende até 600 cirurgias.

A assinatura faz parte de um pacote de licitação da gestão que vai contemplar em breve mais seis distritos sanitários, totalizando oito localidades atendidas. A estratégia vai intensificar para 2.200 cirurgias por mês do serviço na capital baiana. Para ter acesso basta procurar um dos 23 postos que realizam a marcação do procedimento para as clínicas, não é preciso levar o animal, basta apresentar documento com foto, comprovante de residência, cartão SUS e de vacinação animal atualizado.

CASTRAMÓVEL

O serviço itinerante de castração gratuita de cães e gatos ofertado pela Secretaria Municipal da Saúde, retomará os atendimentos na capital baiana a partir desta quinta-feira (27), após a interrupção durante o carnaval. O Castramóvel, está estacionado na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Cabula, na Rua Silveira Martins, 2555. A unidade seguirá na UNEB até 27 de março e o funcionamento acontece de segunda a sexta, das 08 às 17 horas.

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CARNAVAL: MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE REPRESENTAÇÃO CONTRA DECLARAÇÕES DE IGOR KANNARIO

O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira (25) durante o plantão de Carnaval, representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannario contra a Polícia Militar da Bahia feitas no circuito do Campo Grande, em Salvador. No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa. Ainda na representação, o Estado pede ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannario pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro). O MP baiano analisará o pedido e adotará as medidas que entender cabíveis. Com informações da Cecom / MP-BA

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