Bahia: Cacauicultor ganha anulação definitiva das dívidas
Para o advogado Rogério Brandão, este é um feito inédito.

Para o advogado Rogério Brandão, este é um feito inédito.

O Tribunal de Justiça da Bahia anulou pela primeira vez, em definitivo, os débitos de cacauicultores do sul da Bahia, contraídos após a praga da vassoura de bruxa. José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa Cabral Novais obtiveram ganho de causa em decisão que não cabe mais recurso. De acordo com os advogados do casal este é um feito inédito; “o Tribunal de Justiça da Bahia já deu igual decisão em diversos processos movidos por cacauicultores contra o Banco do Brasil, sendo, no entanto, a primeira vez que a decisão será objeto de Execução contra o agora devedor Banco do Brasil, numa justa, necessária e nunca tarde troca de posições, saindo os cacauicultores da condição de devedores para a de credores, colocando o Banco na condição de devedor, réu e executado”, informou Rogério Brandão, um dos advogados. De acordo com Brandão, com a decisão judicial, o Banco do Brasil além de pagar indenização aos cacauicultores por danos morais e materiais, deverá restabelecer o crédito positivando os seus respectivos nomes junto aos órgãos credores, anular toda a dívida, liberar as propriedades, e indenizar financeiramente por toda produção que perderam, em decorrência da praga. “É sem dúvida uma vitória definitiva da cacauicultura baiana, e um alento e renovo aos que, ainda estão esperando por uma decisão judicial. Assim, acreditamos que este é mais um incentivo para a permanência da cultura no estado”, concluiu Brandão. Informações do Mercado do Cacau.
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