E as provas estão registrados através de documentos que obtivemos das Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas – (www.excelencias.org.br/@candidato). Abaixo os Processos do Deputado Geraldo Simões: As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.
STF – Inquérito nº 3174 – É alvo de inquérito que apura crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária. STF – Inquérito nº 3165 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a administração em geral/ sonegação de contribuição previdenciária. STF – Inquérito nº 2707 – É alvo de inquérito que apura aplicação irregular de verbas públicas e crimes de responsabilidade.STF – Processo nº 471 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes eleitorais. STF – Processo nº 593 – É réu em ação penal movida pelo MPF por crimes de responsabilidade. TRE-BA – Processo nº 717297.2010.605.0000 – É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agente público. TCU – Acórdão nº 2109/ 2003 – Responsabilizado por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Itabuna e o Fundo Nacional de Saúde. TCU – Acórdão nº 1644/ 2004 – Responsabilizado por irregularidades referentes a convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a prefeitura de Itabuna. TCU – Acórdão nº 2025/ 2009 – Responsabilizado por irregularidades em contrato firmado pela Companhia Docas do Estado da Bahia. TCU – Acórdão nº 2338/ 2006 – Responsabilizado por irregularidades em processo licitatório da Companhia Docas do Estado da Bahia. É alvo de ações movidas pelo Ministério Público, inclusive de improbidade administrativa:
É alvo de ações de execução pela União — por exemplo:
É alvo de procedimentos ordinários movidos pelo MPE e pelo município de Itabuna:
É alvo de ações em que o município de Itabuna pede ressarcimento:
