MP-BA aperta o cerco ao nepotismo; prefeitos terão que demitir parentes

Prefeito Léo Dourado I Foto: Reprodução

O prefeito Léo Dourado, de Morro do Chapéu, foi o primeiro de 31 a cumprir decisão da Justiça para demitir parentes contratados pela Prefeitura. Segundo o Ministério Público estadual, ele exonerou 5 parentes, incluindo mãe e prima. O MP identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos prefeitos, o que se configura nepotismo segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público identificou31 prefeitos que nomearam parentes para secretarias e cargos comissionados. Todos são investigados e quase todos já receberam a recomendação para demitir os familiares. Três prefeitos já sofreram ações judiciais por ignorar a recomendação do MP. Um deles é Fernando Gomes, de Itabuna, que nomeou a esposa Sandra Neilma para a Assistência Social e o sobrinho Dinailson Oliveira para a Administração. Ainda não há decisão judicial sobre o caso. O promotor Inocêncio Santana ouviu os dois e descobriu que ambos têm apenas o ensino médio e nenhuma qualificação para os cargos. O promotor Luciano Taques, coordenador do Combate ao Crime Organizado do MP, diz que “é um caso crônico porque há um histórico de resistência. Quando não se consegue através de recomendação, o caso vai para o Judiciário.”

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