Policiais federais deflagraram na manhã desta quinta-feira (4) uma operação em Feira de Santana. A No Service, como a ação é intitulada, investiga suspeita de superfaturamento na contratação de uma empresa de propriedade do secretário de saúde local, Marcelo Britto, para serviço de consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A empresa citada é o instituto InSaúde. Britto é um dos secretários afastado das funções.
Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública. Segundo ao PF, o fato envolve uma licitação em 2018 para contratação de Organização Social com vistas a fazer a gestão compartilhada da UPA do bairro Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, e custou R$ 11,9 milhões, tendo a com possiblidade de renovação por cinco anos.
Apurou-se ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos em 2020, com a empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria. Ainda segundo a investigação, a contratação da empresa teria partido por ordem do atual secretário de saúde da cidade que, em parceria com os diretores da Organização Social, teriam simulado uma contratação fictícia, desviando recursos públicos de mais de R$ 200 mil, em favor do mesmo secretário.
A suspeita é que ele, após receber a quantia em conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
