A prefeitura da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, contratou sem licitação grandes atrações que se apresentaram no Carnaporto 2015. A festa, que duraou sete dias, teve investimento de dinheiro público e sem concorrência entre empresas para contratação das atrações, amparados na “inexigibilidade de licitação”. Entre os músicos que se apresentaram estão Thiaguinho, Alexandre Pires, Turma do Pagode, É o Tchan, Léo Santana e Parangolé.
De acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei n. 8.666/93, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Conforme informações publicadas no Diário Oficial do município, a maioria dos contratos foi firmado por inexigibilidade, e os cachês são altíssimos. O grupo Araketu receberá R$ 45.000 para se apresentar no evento; a banda Parangolé foi contratada pelo valor de R$ 99.000; a banda É o Tchan receberá R$ 100.000; a banda Turma do Pagode vai ganhar R$ 143.750; o cantor Léo Santana ganha R$ 145.000 para se apresentar na festa; o cantor Alexandre Pires vai ganhar pelo show R$ 200.000, e o cantor Thiaguinho foi contratado por R$ 220.000. Veja matéria completa no Bocão. (click aqui).
