Um projeto de lei na AL-BA propõe a proibição do uso de celulares e dispositivos tecnológicos em salas de aula na Bahia, permitindo exceções apenas com autorização do professor para fins pedagógicos ou por necessidades específicas de saúde.
O descumprimento acarretaria advertência e restrição do uso, podendo o aluno ser encaminhado à equipe gestora da escola. O deputado Roberto Carlos argumenta que essa medida se baseia em alertas da UNESCO sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e no bem-estar dos alunos.
Além disso, o MP-BA recomendou à cidade de Pilão Arcado a proibição do uso de celulares em todas as escolas, públicas e privadas, devido ao prejuízo ao aprendizado e à atenção dos alunos durante as aulas. O não cumprimento dessa recomendação pode acarretar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. (Com informações do Bahia Notícias)
