O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) 2019 para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. De acordo com a portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) até 30 de agosto. Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior. De acordo com o MEC, o PBP, instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”. Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas. (Bahia.ba)
