A situação caótica do sistema carcerário brasileiro e a tortura são destaques do relatório anual da Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta terça-feira (21). O estudo classificou a tortura como problema “crônico” do país e indicou que as condições dos presídios, por causa da superlotação, facilita a proliferação de doenças. Segundo o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% em cinco anos e a população carcerária é de mais de 500 mil pessoas.
O relatório revelou, ainda, que são “corriqueiros e constantes” os casos de intimidação por meio de abusos e outras formas de tortura, o que já havia sido verificado por um subcomitê das Nações Unidas. Um exemplo disso, apresentou a HRW, foi a ação de policiais em julho de 2013 no Paraná.
Eles bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles confessassem ter estuprado e matado a garota Tayná, de 14 anos. Além deste caso, o relatório traz a tortura sofrida por seis menores dentro da Fundação Casa, em São Paulo, e afirma que este tipo de situação raramente é levada à Justiça.
O relatório ainda disse ter sido “desproporcional” a ação da polícia durante as manifestações de junho de 2013. Porém, o HRW reconhece a condenação de 48 policiais pela participação na morte de 111 detentos no presídio Carandiru em 1992.
Em relação a outros temas, a publicação anual classifica o Brasil como uma democracia influente que, recentemente, se tornou uma “importante voz no debate internacional sobre direitos humanos”. As informações são da Folha.
