226 MUNICÍPIOS VÃO PERDER RECEITAS

Nada menos do que 226 municípios da Bahia tiveram perdas consideráveis no Índice de Valor Adicional entre os anos de 2009 e 2010, segundo a Coordenação de Atendimento Municipal da União dos Municípios da Bahia. O índice de valor é um elemento importante para definir a quota do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – de cada município. O valor é calculado pela razão entre o Valor Adicionado de cada município e o Valor total do Estado. Esses valores se referem à circulação de mercadorias, prestação de serviços de transportes e de comunicação. Segundo a Coordenação Jurídica da União dos Prefeitos da Bahia, os municípios têm até o dia 29 para entrar com recurso administrativo junto à Secretaria Estadual da Fazenda

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