Coaraci: TCE reprova contas do Hospital Geral e multa gestora

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reprovou, por unanimidade, as contas do Hospital Geral de Coaraci referentes ao período da gestora Karla da Silva Rebouças e aplicou multa no valor de R$ 2 mil. De acordo com o parecer dado pelos conselheiros nesta quinta-feira (1), entre 1º de janeiro a 13 de maio de 2009, foram encontradas “graves infrações às normas legais e regulamentares de natureza financeira, operacional patrimonial e de licitação”. De acordo com o conselheiro relator do processo, Antonio Honorato de Castro Neto, foi acolhido o posicionamento dos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), do Ministério Público de Contas (MPC), da Assessoria Técnico Jurídica do TCE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em seu voto, ele destacou que, entre as irregularidades, foi identificada a realização de despesas sem as correspondentes licitações, o pagamento antecipado a fornecedores de combustíveis e gêneros alimentícios perecíveis e a fragilidade dos controles de movimentação de bens de consumo e medicamentos. Na mesma sessão, foram aprovadas com ressalvas as contas do gestor Elivaldo Santos de Jesus, que dirigiu o hospital no período de 14 de maio a 31 de dezembro de 2009. Os conselheiros do TCE ainda aprovaram o encaminhamento de recomendações aos atuais gestores, para a adoção de providências necessárias ao saneamento das irregularidades e ao aprimoramento dos mecanismos de controles. (Metro 1).

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