Itabuna: MP recomenda cancelamento de carnaval antecipado

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O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o município de Itabuna cancele o carnaval antecipado, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 16 de fevereiro deste ano. O principal motivo seria o estado de emergência estabelecido por causa das fortes chuvas que ocorreram em novembro do ano passado, com iminência de um novo surto de dengue na cidade. Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que intermediou a recomendação, o Levantamento de Índices Rápidos de Aedes Aegypti (LIRAA) divulgado em dezembro de 2013 identificou que, das residências visitadas pelos agentes, 27,5% possuíam larvas do mosquito transmissor da dengue – maior percentual médio da história. “Mesmo que a contratação dos músicos e bandas fique sob a incumbência da iniciativa privada, o apoio logístico e de publicidade eventualmente assumidos pela municipalidade acarretam gastos vultosos”, destacou Costa. Ele recomendou ainda que, caso o prefeito Claudevane Moreira Leite decida seguir com o carnaval antecipado, a prefeitura se abstenha de efetuar qualquer gasto, direto ou indireto. Assim, os organizadores assumiriam os custos sociais do evento, inclusive gastos com saúde, segurança pública, iluminação e limpeza. Além disso, o promotor sugere que o Município exija uma indenização dos responsáveis pela festa, pelo aumento da demanda de serviços para órgãos policiais e hospitais. Patrick citou dados que mostravam que, em um evento de menor proporção realizado em 2013, o governo municipal gastou “somente com os serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas como toldos, palcos e camarim, a quantia de R$ 363.875 mil”.(Bahia Noticias).

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