ITACARÉ – JUSTIÇA AUTORIZA CASAMENTO GAY NO MUNICÍPIO

Foto: ilustrativa

Desde o dia 04 de novembro o casamento gay pode ser realizado na comarca de Itacaré. A portaria 10/2011 assinada pelo juiz Eduardo Gil Guerreiro, determinou que os oficiais de registro civil das pessoas naturais da comarca de Itacaré procedam ao processo de habilitação e ao registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo. O juiz levou em consideração recente decisão do STJ que confirmou esta possibilidade e também o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Fonte: Itacaré Urgente

COMPARTILHE