Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

ITACARÉ: TJ-BA NEGA LIMINAR E JARBAS FICA SEM REGISTRO DE CANDIDATURA

Justiça deixa Jarbas Barbosa sem registro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou liminar ao candidato a prefeito de Itacaré pela coligação “Itacaré Urgente” (PSB-DEM-PPS-PSL-PRTB), Jarbas Barbosa, que tentava obter salvo-conduto para manter-se na disputa no município sul-baiano.

Jarbas havia tentado liminar na 6ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, o que foi negado pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto. Ele buscou a Justiça Comum ao ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por ter contas reprovadas. A liminar o liberaria para a disputa. Jarbas ainda pode recorrer da decisão.

O ex-prefeito de Itacaré teve as contas dos exercícios de 2004, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ao entrar com pedido de liminar pela liberação da candidatura, Jarbas tentou anular os pareceres prévios do TCM relativos às quatro contas, alegando cerceamento de defesa na corte de contas. Perdeu em primeira instância. E a decisão acabou mantida pelo TJ-BA.

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública observou que o prefeito cometeu várias irregularidades insanáveis ao violar o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Jarbas realizou “despesas sem licitação, fez gastos excessivos sem comprovação do destino do dinheiro público e contratou pessoal sem concurso”, dentre outras irregularidades.

Já na decisão do TJ-BA, a relatora Lígia Maria Cunha Ramos Lima enxergou no processo falhas como grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; e injustificado dano ao erário, decorrente de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico ou não-razoável”.

(Pimenta)

COMPARTILHE

VOCÊ PODE GOSTAR TAMBÉM

1 comentário
  1. jesuel nascimento Diz

    e uma coisa seria o mais errado de tudo isso e a justiça que trabalha menos que devia sempre muito lentaaaa. criando polemica, devido a ficha limpa porque ainda nao passou o roudo para que fica so aqueles que trabalharam com seriedade. se jarbas teve quarto contas rejeitada . porque aceitou a candidatura dele .porque na segunda conta rejeitada nao foi afastado da prefeitura

Deixe uma resposta

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do UBAITABA URGENTE. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.