O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul na última quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia. A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.
O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.
Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o Consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais, que possa fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão de atração de recursos para nossa microrregião”. Diante das dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte.
E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio. O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.
ATUAÇÃO
Ainda na sua gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11 municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.
PROPOSTAS
Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica. Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.
