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Itacaré: Para promotor, prefeito deve exonerar parentes da prefeitura

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, recomendou à Prefeitura Municipal de Itacaré que exonere imediatamente servidores que ocupam cargos comissionados e são parentes do prefeito Jarbas Barbosa Barros. Devem ser exonerados os servidores Luiz Carvalho Quadros, cunhado do prefeito e seu filho Kauly Manoel Ducellier Quadros; Gabriel Mota Barros Filho, irmão; Luciano Marcelo Mato Grosso Barros, primo; Miguel Carvalho Quadros, cunhado; Michelle Mendes Quadros, sobrinha da primeira-dama; e Márcio José Mato Grosso Barros, primo do prefeito. Segundo o promotor de Justiça Olivan Leal, todos são ocupantes de cargos de provimento temporário na administração pública municipal. O promotor de Justiça informou que esse fato viola o que dispõe o artigo 37 da Constituição Federal. A Constituição estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (Pimenta).