As matrículas para as crianças da Educação Infantil e também para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental que desejam estudar nas escolas da Rede Municipal de Itacaré, egressos e provenientes de outras redes de ensino, estão abertas até o dia 31 de janeiro. A matrícula será realizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino, devendo ser realizada pelos pais e/ou responsáveis legais do aluno. Conforme a portaria 008/2017, os alunos na faixa etária de 06 a 14 anos terão matrícula assegurada no Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino. Já os estudantes com idade de 15 a 17 poderão ser matriculados no Ensino Fundamental nos turnos matutino e vespertino, depois de atendida a clientela de 06 a 14 anos. O aluno do Ensino Fundamental com idade superior a 17 anos deverá, preferencialmente, ser matriculado no turno noturno. De acordo com o calendário escolar, a Jornada Pedagógica acontecerá entre os dias 21 a 23 de fevereiro, destinada aos coordenadores pedagógicos, professores, funcionários, diretores e vice-diretores de todas as unidades escolares. Já o planejamento pedagógico e organização nas escolas acontecerão de 26 a 28 de fevereiro. O início do ano letivo será em primeiro de março, com recesso de junino entre os dias 23 de junho a 02 de julho. O ano letivo será encerrado no dia 15 de dezembro, com os resultados parciais do rendimento escolar dos estudantes. Já o período de recuperação e avaliação final será de 17 a 21 de dezembro.
