O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou na tarde desta segunda-feira de uma reunião promovida pela Amurc em parceria com Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)onde foram discutidas alternativas para renegociação ou liquidação das dívidas dos agricultores familiares com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).O encontro teve como palestrante o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, que apresentou as alternativas aos prefeitos e secretários de agricultura do Território Litoral Sul. O encontro aconteceu na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, em Itabuna, e destacou que cerca de 10 mil agricultores familiares da região podem ser beneficiados com a Lei 13.340, que segundo o representante do BNB, contempla todos aqueles que adquiriram operações de crédito rural até dezembro de 2006 e 2011. “A Lei vigora até 29 de dezembro, mas nós temos dito para os produtores que não deixem para o último momento, que procure o Banco do Nordeste, conheça a sua realidade e ele tenha condição de decidir pela regularização do débito”.
De acordo com o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, os agricultores familiares estão em situação de penúria, e por conta das dificuldades, tem buscado ajuda das prefeituras. “Esse encontro veio criar facilidades, onde o município pagando 1 % da dívida vai dar condições para que os agricultores tenham acesso ao crédito novamente. Tendo acesso ao crédito são recursos que serão injetados na economia local e isso vai ajudar a criar mais oportunidade de renda para as famílias”, declarou o gestor. O endividamento dos produtores rurais impossibilita o Banco do Nordeste conceder novos créditos a esses produtores. Consequentemente, o endividamento do município, que é a soma desses endividamentos dos produtores, impossibilita até aqueles produtores rurais que não tem crédito e não tem endividamento possa acessá-lo porque o município está com o índice de inadimplência superior ao que o programa do BNB permite em termos de concessão de novos créditos. A superintendente da Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Célia Watanabe revelou que tem atuado na mobilização dos agricultores, com o objetivo de esclarecer, de dar informações e apoiar a ida dos agricultores para o processo de quitação das dívidas. “Além disso, a Bahiater tem o papel na mediação, seja na emissão de Documento de Aptidão ao Pronaf – DAP, seja no apoio e no acompanhamento da utilização do recurso”.
