A Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Polícia Militar, intensificou já a partir deste sábado (16/12), o trabalho de fiscalização na entrada da cidade com o objetivo de evitar os transportes irregulares e conscientizar os turistas para a ilegalidade e os riscos dos transportes clandestinos. A propostas é realizar blitz constantes e aumentar a fiscalização para realizar uma campanha educativa com os motoristas e alertar os usuários e turistas para não contratar esse serviço clandestino. O tranalho está sendo feito pelas secretarias de Turismo e de Transportes e Trânsito. De acordo com a lei municipal 226/2007, só poderão fazer os transportes turísticos os veículos que apresentem os documentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e o alvará da Prefeitura de Itacaré ou o licenciamento da Agerba. Os integrantes da campanha educativa alertam que as blitz contra esse tipo de transporte clandestino serão periódicas durante toda a temporada de verão.
Com o tema “Transporte Clandestino Tou Fora”, a ideia é de que os turistas não busquem os serviços irregulares. Os representantes das secretarias de Turismo e Transporte e Trânsito e também da Polícia Militar chamam a atenção ainda que todas as transportadoras turísticas, exceto empresas aéreas, são obrigadas a se cadastrar junto ao Ministério do Turismo. E antes de contratar esse tipo de serviço, é preciso que o usuário verifique se a empresa está regularmente cadastrada no site www.cadastur,turismo.gov.br. Também é preciso observar se a transportadora turística possui a autorização junto aos órgãos reguladores de transportes e os documentos e licenças para garantir um transporte legal.
