A prefeita Gracinha Viana (PP), acompanhada do vereador Damião de Campinhos e do Deputado Eduardo Salles, esteveram recentemente na CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia. O objetivo da visita da prefeita a CODEBA, foi para falar com o presidente José Rebouças sobre o processo de desapropriação e reintegração de posse de 120 imóveis na comunidade de Campinhos, onde há um porto de responsabilidade do órgão.
Logo no início da reunião, o presidente da CODEBA tranquilizou a prefeita, dizendo que a Companhia não tem interesse em continuar com o processo. Ele nos explicou que essa história começou nos anos 70, quando existia um projeto de ligação entre Brasília e Maraú para escoamento de produção agrícola, disse a prefeita de Maraú. A construção do porto e da BR-030, que ligaria as duas cidades, fazia parte do projeto. Como os planos não vingaram a obra da estrada nunca foi concluído, mas o porto, construído pela Portobras, ficou pronto. Depois disso, a área em volta do porto foi ocupada por famílias. O problema iniciou com a morte de uma senhora da comunidade. Os herdeiros começaram uma disputa pela propriedade e, quando procuraram a escritura, que não existia, acabaram envolvendo a Portobras, que abriu um processo de reintegração de posse da área. Após extinção da empresa, o processo passou à CODEBA.
O presidente José Rebouças enviou ofício ao Ministério dos Portos há quatro anos, onde abria mão da área, sob a justificativa de que o local não tem mais condições de abrigar um porto. “Depois da nossa conversa hoje, ele se comprometeu a reenviar esse documento ao atual ministro, Edinho Araújo, solicitando que a área em questão seja devolvida à SPU (Superintendência do Patrimônio da União) para ser doada futuramente ao município. Depois da doação, a prefeitura vai poder regulamentar todas as propriedades de Campinhos. Ficou muito claro para nós que o problema é apenas burocrático e já estamos trabalhando para desatar esse nó. Nestes 120 imóveis de Campinhos que foram cadastrados pela CODEBA, existem escolas, mercadinhos, igrejas e casas de famílias que não podem ficar sem suas propriedades. Vamos fazer tudo o que for possível para que essa situação chata seja resolvida”, disse a prefeita Gracinha Viana. (Ubaitaba Urgente).
