PROPAGANDA ELEITORAL ESTÁ LIBERADA A PARTIR DESTA SEXTA (06)

Bêda (PMDB) conseguiu registrar sua candidatura

Encerrado o prazo de pedido de registro de candidaturas às 19 horas desta quinta-feira, 5, a partir de hoje (06) começa a campanha eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. São proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados. O Horário Eleitoral começa no dia 21 de agosto.

A maioria dos partidos e coligações deixou para protocolar os pedidos de registro nos cartórios eleitorais de Itabuna para a última hora. Foi grande o movimento de advogados e dirigentes, que chegaram a fazer fila devido à lentidão dos sistemas informatizados.

A greve dos servidores da Justiça Eleitoral em campanha salarial também teve reflexos na demora. O clima de descontração e até abraços entre concorrentes na 28ª Zona Eleitoral.

 Neste ano também estão proibidos a produção, uso e distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor. Quem desrespeitar, pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e até por abuso de poder. As denúncias podem ser feitas no site da Procuradoria Eleitoral e nos cartórios.

MULTAS

Bens públicos, de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, também não podem ser usados na propaganda. Quem descumprir esta regra, poderá ser notificado para remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, mas deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado. A propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral.

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