Ubaitaba Urgente

Ubaitaba e Aurelino Leal estão sem Juiz

Dr-Fernanda-Maria-Juiza-Ubaitaba
Desde o dia 30 de setembro que as comarcas de Ubaitaba e Aurelino Leal estão sem juiz.  A doutora Maria Fernanda de Araújo Mello, que ocupava o cargo na Vara Crime da Comarca de Ubaitaba e atendia como Juíza Substituta na Comarca de Aurelino Leal, foi transferida para a cidade de Itaberaba, Comarca de 1ª entrância.  Ela foi promovida por antiguidade e vai atuar na 1ª Vara da Infância e da Juventude. Sua transferência foi publicada desde o dia 03 de outubro no Diário Oficial. Só a partir do dia 28 de outubro, quando sair a lista dos novos juízes substitutos, é que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designará os juízes para atender nas comarcas de Ubaitaba , Aurelino Leal, Ibirapitanga e Itagibá. A ausência de juízes nessas cidades causa sérios transtornos aos cidadãos e advogados que militam nas referidas comarcas. As reclamações tornam-se constantes, por não haver impulso nos processos que lhe são encaminhados, ferindo o principio da duração razoável da demanda, que é enunciado na Constituição Federal. (Jornal Tribuna da Região).