Ubaitaba Urgente

Eduardo Salles afirma que aprovação da PEC da Vaquejada é uma vitória justa

O presidente da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e autor da Lei 13.454/15 que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, deputado estadual Eduardo Salles, comemorou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que na noite desta quarta-feira (31), aprovou, em segundo turno, a PEC 304/17 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a realização das vaquejadas no Brasil. A PEC foi aprovada, em definitivo, com 373 votos favoráveis, apenas 50 contrários e seis abstenções. Agora, a proposta será encaminhada para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do deputado federal Paulo Azi, relator da PEC, a previsão é que seja convocada uma sessão solene para promulgação de Emenda Constitucional, já na próxima semana, com representantes das Mesas do Senado e da Câmara para que a Emenda seja declarada promulgada. Para Eduardo Salles, a votação representa a garantia dos milhares de empregos gerados pelo setor e o respeito às tradições do homem do campo. “Desde o primeiro momento abracei esta luta, primeiro por conhecer a nossa tradição e cultura e entender que  existem milhares de famílias que, hoje, retiram seu sustento de atividades ligadas às vaquejadas, cavalgadas, rodeios, entre outros. É uma vitória do respeito às nossas raízes”, ressalta o parlamentar. Ao longo dos últimos meses, Eduardo Salles articulou e participou de atividades pela defesa da vaquejada. Em outubro de 2016, esteve em Brasília para participar do ato contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. Em novembro do mesmo ano, organizou uma mobilização durante dois dias em Salvador, que incluiu uma cavalgada, saindo do Parque de Exposições da cidade, com destino a Assembleia Legislativa da Bahia. No dia seguinte, foi realizada uma sessão especial no plenário da ALBA, que teve participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres. (Ascom/Eduardo Salles)

Autor de mais de 30 assaltos em Salvador dormia na cadeia e saía para roubar

Responsável por cerca de 30 roubos a farmácias, o maître Davi Oliveira, de 38 anos, foi preso na noite de quarta-feira, 31, por policiais militares da 13ª CIPM (Pituba).Ele foi localizado na rua São Paulo, na Pituba, em Salvador, quando se preparava para cometer mais um crime, segundo a delegada Maria Selma Lima, titular da 16ª Delegacia (Pituba).“Foi um flagrante continuado. O último roubo dele foi no domingo. Aí montamos uma força- tarefa com policiais daqui [16ª DT] e da 13ª CIPM para prendê-lo. Levamos algumas fotos dele, vídeos dele agindo. Fizemos uma verdadeira varredura”, explicou a delegada.

Jovem é preso ao se passar por médico e diz que é formado em medicina por Grey’s Anatomy

Um jovem foi preso acusado de se passar por médico. Josias de Farias Júnior, de 19 anos, foi detido na última terça-feira, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, tentando se passar por médico no hospital da Unimed na Av. do Estado Dalmo Vieira.  Os seguranças desconfiaram do rapaz e chamaram policiais militares. Durante a revista, os PMs encontraram com Josias blocos de receituário médico, estetoscópio, jaleco, carimbos médicos, um crachá e a identidade de um médico para quem ele trabalhou. Populares descobriram que nas redes sociais, Josias publicou um vídeo revelando “50 fatos” sobre ele. Em um deles, o jovem afirma que sua série de TV preferida é Grey’s Anatomy, a série médica de maior sucesso no mundo. “Sou formado em medicina em 12 temporadas de Grey’s Anatomy”. Ele foi preso em flagrante por furto e estelionato.

Kombi pega fogo enquanto abastecia em Posto de Combustível

Populares controlaram o fogo em um veículo modelo Kombi na tarde desta quinta-feira (01/06), por volta das 16h, em Ibirataia. O incidente ocorreu quando a Perua estava sendo abastecida no Posto de Combustíveis Bahia, no centro da cidade. Segundo relatos de moradores, o incêndio teve início na parte traseira do veículo, onde fica o motor. Para evitar que as chamas se alastrassem até as bombas de combustíveis, a perua foi retirada do local por populares que utilizaram extintores para controlar o incêndio. Ninguém ficou ferido. “O frentista estava abastecendo a Kombi e o motorista resolveu abrir a tampa do local onde fica o motor, ele ainda foi advertido pelo frentista por causa da temperatura do motor, aí quando ele bateu a tampa para fechar, houve a explosão, nos corremos e desengatamos a marcha e empurramos ela (kombi) e depois apagamos o fogo”, relatou ao site Giro em Ipiaú, uma testemunha. Ainda segundo essa testemunha, o veículo é utilizado para o transporte de alunos para a zona rural do município. 

Otto Alencar nega tensão e garante que apoia reeleição de Rui Costa em 2018

O senador Otto Alencar voltou a afirmar, na tarde desta quinta-feira (1º), que o PSD, partido que preside na Bahia, segue na base aliada do governador Rui Costa (PT) e deve apoiar a eventual tentativa de reeleição do atual chefe do Executivo baiano. “Nenhum deputado me procurou ou demonstrou insatisfação com o governo”, assegurou Otto. Parlamentares da base aliada de Rui têm reclamado, nos bastidores, da falta de empenho das emendas impositivas e das dificuldades para serem atendidos em pleitos junto aos secretários estaduais. O líder do PSD, todavia, rechaçou que haja uma tensão com o governo. “A Bahia, assim como outros estados, tem passado por dificuldades com a queda da arrecadação, mas o governador Rui Costa tem feito, na minha visão, um bom governo”, frisou Otto. A proximidade como governo petista foi, inclusive, reforçada pelo senador, apesar de circularem informações na imprensa de que havia certo desgaste que o aproximaria da oposição a Rui. “Não tem nada disso”, garantiu o social-democrata. Com informações do Bahia Noticias

TCM acusa Deraldino de improbidade administrativa na aquisição de peixe da Semana Santa

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou ao Ministério Público Estadual, nesta quinta-feira (1º), a formulação da representação contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. Nessa representação será apurada uma suposta prática de improbidade administrativa por indícios de fraude em processo licitatório para aquisição de peixe e distribuição gratuita na Semana Santa, no valor global de R$ 78.960, em 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$7 mil. Por recomendação do Ministério Público de Contas, a relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Eleitoral para que avalie se houve também a prática de crime eleitoral, vez que os produtos foram distribuídos à população carente do município em ano eleitoral. No mês de abril, a prefeitura de Ipiaú realizou procedimento licitatório, com o objetivo de conseguir 9.400 kg de peixes, que seriam distribuídos para pessoas carentes. O contrato foi celebrado com a empresa Distribuidora Colonial, ao custo de R$78.960,00. As informações são do TCM. Ainda segundo o Tribunal de Contas, o voto do relator foi aprovado por todos os conselheiros, com a abstenção do conselheiro Mário Negromonte. Cabe recurso da decisão.

Prefeito faz enquete para decidir se faz festa de São João ou compra ambulância

Festa de São João ou a compra de uma ambulância? A enquete para saber qual dessas opções a população de São Bento, no Sertão da Paraíba, prefere está sendo realizada no site oficial da prefeitura da cidade. Até as 12h30 desta quarta-feira (31), o placar estava pendendo para a realização da festa, com 417 votos, enquanto outros 412 votos eram para a compra da ambulância. Com a pergunta “O prefeito quer saber: com relação ao ‘Arraiá Balança a Rede’, o que você prefere?”, a enquete pede que os votantes escolham uma das duas opções ou votar ‘não sabe/não opinou’. De acordo com o próprio prefeito da cidade, Jarques Lúcio (DEM), a consulta online vai seguir aberta até o sábado (3). A informação é do G1. O prefeito diz que tem R$ 100 mil disponíveis, mas a aplicação depende da vontade da população. O valor é referente ao custo de três dias de festas, mas também seria suficiente para comprar o equipamento. O valor também permitiria a compra de três veículos para atuar no transporte de pacientes de hemodiálise e fisioterapia. “Tem havido muita discussão, então achei essa uma forma interessante de delegar à população a decisão final sobre o assunto”, ressaltou o gestor ao G1. Para ele, só vale gastar o valor na festa se for com a concordância da população, já que a prefeitura só conta com recursos próprios para isso. “É uma forma democrática de decidir e poderemos utilizá-la mais vezes no futuro”, avalia.

Funcionário público é encontrado morto dentro de casa com marcas de tiros

Um funcionário público Alex Almeida Bastos, 39 anos, foi achado morto dentro da casa onde morava na cidade de Itajuípe. De acordo com a Polícia Civil, no final da tarde de quarta-feira (31), um vizinho sentiu um cheiro forte de gás e acionou a polícia. No local, o corpo da vítima foi encontrado na cama com, ao menos, seis marcas de tiros. A Polícia Militar relata que encontrou algumas bocas do fogão abertas, mas eles chegaram a tempo de fechá-las e evitar um acidente. Alex morava sozinho no imóvel. A polícia informou que ele era funcionário de um colégio estadual na cidade de Itajuípe. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil informou que, inicialmente, apura o caso como homicídio, pois a família foi na casa e ainda não notou a falta de qualquer objeto, o que poderia indicar que houve assalto. Conforme a polícia, Alex era muito querido na cidade. Amigos se manifestaram nas redes sociais lamentando a morte dele. O corpo foi encaminhado para o Departamento Técnico de Itabuna (DPT). Não há detalhes sobre o sepultamento. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso. *Com informações do G1

Jovem de 16 anos morre eletrocutada quando limpava freezer

Foto: Reprodução

Uma estudante, de 16 anos, morreu vítima de choque elétrico quando limpava um freezer em Cândido Sales, na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. O fato comoveu a população local. O corpo de Tamires Cardoso foi sepultado no final da tarde desta quarta-feira (31). Segundo informações da Delegacia Territorial, a jovem limpava o refrigerador quando recebeu a descarga. Testemunhas contaram que a garota tinha parte do corpo molhado, além de estar com um pano úmido no momento do acidente. Logo após receber a descarga, a adolescente foi encontrada inconsciente por familiares, perto do equipamento. Ela chegou a ser levada por uma ambulância do Samu ao hospital da cidade. No local, a equipe médica tentou reanimá-la, mas a jovem não resistiu. O acidente ocorreu na tarde da terça-feira(30) em uma fazenda próxima à zona urbana do município.

Deputado Davidson Magalhães propõe projeto de lei para diminuir roubo a bancos

Para diminuir a grande quantidade de explosões a bancos e caixas eletrônicos nos últimos anos, colocando em risco os trabalhadores das agências bancárias e seus clientes, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) propôs o Projeto de Lei (PL) 7.447/2017 para controlar com mais rigidez a produção, estoque e transporte de explosivos. O ponto principal do projeto é determinar que o transporte de explosivos precisa ser feito com escolta armada da própria empresa, já que vários ataques a bancos são com explosivos roubados nas estradas. Além disso, segundo o PL, continua cabendo ao Ministério da Defesa a fiscalização do transporte, além do controle da produção e do estoque dos explosivos. Opcionalmente, as polícias rodoviárias podem ser convocadas para ajudar na fiscalização. Para Davidson, as medidas devem diminuir os ataques. “Quando você força um maior controle e vigilância sobre os explosivos, fica mais difícil deles serem roubados para o uso nos ataques a bancos. O importante aqui é, principalmente, diminuir o risco à vida dos bancários e dos clientes de bancos”, defende o deputado. O projeto partiu de uma demanda apresentada pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (FEEB-BASE) e seus sindicatos filiados. “Temos feito uma luta intensa por mais investimentos em segurança, nos articulando com o Governo do Estado para coibir explosões e assaltos a agências bancárias em toda a Bahia. Esse PL é uma iniciativa importante, queremos parabenizar o mandato”, comemora o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.

Semana do Meio Ambiente terá plantio, campanhas e palestras no município

 A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente e Educação, realizará no período de 05 a 10 de junho a Semana do Meio Ambiente. O evento tem como objetivo preservar o meio ambiente e envolver a comunidade para que cada um possa perceber não somente sua responsabilidade, mas também o poder de se tornar um agente para a mudança, apoiando uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável. Durante a semana estão previstas palestras, lançamentos de campanhas de coleta, reuniões, shows plantio de árvores, recital de poesias e limpeza das praias. De acordo com a programação, nos dias 05 e 06 de maio acontecerá o lançamento da Campanha de Coleta de Garrafas Pet (PET-Mania) nas escolas de Taboquinhas, além de rodas de conversa com o tema “O Saneamento Básico Que Queremos”. Já na quarta-feira, dia 06, será a vez do lançamento da campanha e das palestras nas escolas de Itacaré. As atividades da Semana do Meio Ambiente de Itacaré prosseguem no dia 08, às 8h30min, na Colônia de Pescadores Z-18, com a reunião​ do Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI), onde serão discutidos assuntos como os Conflitos Socioambientais de Itacaré – Diagnóstico e Plano de Resoluções. Já na sexta-feira, a partir das 9 horas da manhã, acontecerá o plantio de mudas de árvores nativas nas praças e jardins do município. A partir das 18 horas acontecerá o recital de Poesias Ecológicas e Forró Pé de Serra com o tema “Poesia com Forró, mostra de vídeos ecológicos e a Feira das Mulheres Empreendedoras, na Praça São Miguel, com a apresentação da Banda de Lata. No dia 10 de maio será a vez do mutirão de limpeza da Praia do Pontal/Piracanga com participação dos alunos de Biologia da Universidade Estadual e Santa Cruz (UESC) e também os alunos do terceiro ano do Colégio Estadual Aurelino Leal. A expectativa dos organizadores da Semana do Meio Ambiente é que os eventos contem com a participação de toda a comunidade de Itacaré e visitantes, numa grande oportunidade de refletir sobre as questões ambientais e reafirmar a participação de todos na construção de uma cidade e de um mundo mais sustentável e preservado. (Ascom/Itacaré)

PETO prende assassino do jovem Pecuária; arma do crime foi apreendida

Gazo foi preso no distrito de Laje do Banco.

O PETO da 61ª CIPM/Ubaitaba prendeu a poucos instantes o elemento identificado até o momento como Tony da Telebahia. Ele é acusado de ter desferido dois golpes de faca em Alessandro de Oliveira dos Santos, 29, que era conhecido como ‘Pecuária’. Pecuária era filho da comerciante Maria Gogo, e morava no final da Avenida Presidente Vargas em Ubaitaba. A vítima, que  foi atingida com um golpe nas costas e outro no peito, morreu no local ( veja aqui).  Segundo informações do PETO, Tony foi preso no distrito de Laje do Banco, município de Aurelino Leal. A PM informou ao UBAITABA URGENTE, que no momento da prisão, Tony estava sentado na praça do distrito com uma mochila de roupas na mão.

Arma utilizada no crime foi apreendida pela PM

O elemento foi apresentado no início da noite desta quarta-feira (31), na delegacia da cidade de Ubaitaba, onde será autuado em flagrante por homicídio pelo delegado Drº Adelino Loyola, titular da delegacia da cidade. A prisão do Tony da Telebahia só foi possível, graças aos esforços do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), que passou a procurar o elemento, logo após a pratica do homicídio. A faca utilizada pelo criminoso para matar a vítima também foi aprendida pela polícia.(Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Delegado e esposa são baleados durante tentativa de assalto em Salvador

Delegado Rusdenil Franco Lima foi baleado no ante-braço I Foto: Reprodução

O delegado Rusdenil Franco Lima foi baleado durante um assalto na manhã desta quarta-feira (31) na Avenida Paralela, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, o crime aconteceu por volta das 8h30, nas proximidades da Concessionária Grande Bahia. Uma equipe da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Iguatemi) esteve no local para atender a ocorrência. Segundo a PM, Rusdenil estava dirigindo seu carro acompanhado da esposa na região da Ligação Iguatemi Paralela (LIP) quando reagiu a uma tentativa de assalto por dois elementos em uma moto. Um policial militar passava pelo local e socorreu o delegado. Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB), o delegado foi atingido no ante-braço esquerdo e socorrido para o Hospital da Bahia. A unidade de saúde informou que ele foi encaminhado para procedimento de curativo e está ‘excelente estado geral’. A esposa de Rusdenil, Gilciane de Andrade Lima, 32, também foi baleada. Ela foi socorrida por pessoas que presenciaram o crime e levada para o Hospital Geral do Estado (HGE) com ferimentos no braço esquerdo e na perna esquerda. O estado de saúde dela não foi divulgado. A PM informou que militares estão em diligências pela região para localizar e prender os autores.*Com informações do Correio 24hs

Ex-prefeita de Barreiras é condenada por fraude em licitação

Foto: Eduardo Lena/Nova Fronteira

A Justiça acolheu denúncia formulada pelo Ministério Público estadual em 2012 e condenou a ex-prefeita do município de Barreiras Jusmari Terezinha Souza Oliveira por fraude em licitação. Ela foi condenada a três anos de reclusão, mas teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. A ex-prefeita também deverá pagar multa de 4% do valor de R$ 8,3 milhões ao município de Barreiras e foi proibida de exercer cargos, função, emprego ou atividade perante à administração pública por três anos.A denúncia do MP foi oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 2012, quando Jusmari Oliveira ainda era prefeita de Barreiras. Após a perda do foro privilegiado da ex-gestora, o processo passou a tramitar na comarca de Barreiras, com atuação da 1ª Promotoria de Justiça, cujo titular é o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal. A sentença foi proferida no último dia 22 pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes. Na ação penal, o MP acusou a ex-prefeita de fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório, ocorrido em 2009.

Enem registra menor número de inscritos desde 2013

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 deve ter o menor número de inscritos desde 2013. O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira (30) que 6,1 milhões de candidatos já estão aptos a realizarem as provas. O número ainda pode chegar a R$ 7,6 milhões, já que pouco mais de 1,4 milhão de interessados podem entrar com recurso para tentar a isenção da taxa. Segundo levantamento feito pelo G1, o número de inscritos confirmados é o menor desde 2013, quando 7,2 milhões de candidatos se inscreveram. Em 2016, a marca chegou a 8,6 milhões. As inscrições deste ano ficaram abertas entre os dias 8 e 19 de maio. “A disposição é no sentido de quem tiver feito a inscrição, o direito será preservado e assegurado. Mas não podemos assegurar que pessoas que não tenham condições de isenção possam se beneficiar dessa gratuidade”, afirmou o ministro Mendonça Filho. Entre esta segunda e esta terça, cerca de 7 mil candidatos tiveram o pedido de isenção negado.

Governo Temer é tão corrupto quanto o de Dilma para quase 60% da população

O governo Michel Temer é tão corrupto quanto o governo Dilma Rousseff. A avaliação é de 59,7% das pessoas ouvidas pelo Instituto Paraná Pesquisas. A porção dos entrevistados que avaliam o governo do peemedebista como mais corrupto somam 24,8%. Apenas 12,6% consideram que na gestão Dilma havia mais casos de corrupção. Quase 3% não responderam. Por outro lado, 80,3% dos entrevistados acreditam que o presidente Michel Temer cometeu algum tipo de crime na conversa gravada com o empresário Joesley Batista. Pouco menos de 13% disseram não ter visto nenhuma ilegalidade no diálogo, enquanto 6,8% não opinaram. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. Foram ouvidos 2.022 pessoas em 26 estados e o Distrito Federal.

Jovem de 29 anos foi morto com golpes de faca

Pecuária foi morto com golpes de faca I Foto: Ubaitaba Urgente

O jovem Alessandro de Oliveira dos Santos, 29, que era conhecido como ‘Pecuária’, foi morto na tarde desta terça-feira (30), com dois golpes de faca desferido por um desafeto, que fugiu logo após o crime. Pecuária era filho da comerciante Maria Gogo, e morava no final da Avenida Presidente Vargas em Ubaitaba. A vítima, que  foi atingida com um golpe nas costas e outro no peito, morreu no local. O crime aconteceu nas proximidades do Posto Santa Terezinha. Segundo informações, a cerca de 30 dias atrás, Pecuária agrediu o assassino com golpes de pá na cabeça, sendo que o mesmo jurou vingança, na tarde de ontem o rapaz que é morador do bairro Telebahia, aproveitou a distração de Alessandro e tirou-lhe a vida. O corpo de Alessandro de Oliveira dos Santos foi encaminhado para o DPT de Ilhéus. O delegado Adelino Loyola vai pedir a preventiva do assassino. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Atletas da canoagem têm vaga assegurada no Campeonato Mundial de Canoagem

Cinco atletas de Ubaitaba e quatro de Itacaré já asseguraram vaga para o Mundial de Canoagem Maratona 2017, que será realizado entre 07 e 10 de setembro, em Pietermaritzburg, cidade da África do Sul. O passaporte para a etapa mundial foi carimbado no último final de semana, em Brasília, ao participarem, juntamente com outros 39 atletas residentes nos dois municípios baianos, do Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona, trazendo para a Bahia 54 medalhas – 21 de ouro, 17 de prata e 16 de bonze. A delegação de Ubaitaba, representada por 25 atletas vinculados à Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), conquistou 33 medalhas, o maior número da competição. Com esse resultado, a equipe ficou com o título de campeã do Campeonato Brasileiro 2017. Do total de medalhas da delegação baiana, Ubaitaba ficou com 12 de ouro, 15 de prata e seis de bronze, enquanto a equipe de Itacaré, ligada à Associação de Canoagem de Itacaré (ACI), conquistou nove de ouro, duas de prata e dez de bronze. O Brasileiro é organizado pela Federação Brasiliense de Canoagem, com a supervisão da Confederação Brasileira de Canoagem, sendo a única seletiva para definir a seleção nacional para o Mundial. Os canoístas da Bahia viajaram à capital federal em ônibus cedido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre). Com informações do Pimenta

Começou o ciclo de palestras do Programa Formação Continuada da Secretaria de Educação

No último sábado, 27, a prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Educação deu início ao Programa de Formação continuada para os professores da rede municipal que irá acontecer uma vez por mês, ao longo do ano. Os temas dessa primeira formação foram: A sala de aula como espaço de vivência e aprendizagem; Descritores de aprendizagem; Letramento – Possibilidades para o ensino-aprendizagem; Aprendendo e celebrando nossa cultura através das festas juninas, voltado para os projetos dos gestores no período junino; Os direitos de aprendizagem em língua portuguesa e formação continuada em rede para coordenadores pedagógicos. (Ascom/Ubaitaba)

Ex-prefeito de Eunápolis é multado por gastos com Assessoria Jurídica

Neto Guerrieri é multado por gastos excessivos com assessoria (Foto A Gazeta)

O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (30), multou em R$9 mil o ex-prefeito de Eunápolis Demétrio Guerrieri Neto, por irregularidades na contratação direta das empresas Serravale & Reis Advocacia Empresarial e Glauco Mendes Advogados Associados, por inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$590.850,00, no exercício de 2014. O voto do relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi acompanhado na íntegra pelos demais, com exceção do conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, que se absteve da votação. De acordo com o relatório técnico, o gestor não conseguiu justificar o motivo da prefeitura ter celebrado contratos no valor total de R$590.850,00, sendo efetivamente pago R$545.400,00, quando já dispõe de Procuradoria Jurídica própria, regularmente nomeada e que já atende grande parcela das demandas jurídicas existentes. A relatoria apurou que municípios vizinhos do mesmo porte, mesmo com receitas superiores, efetuaram gastos bem inferiores para tais serviços, como é a situação de Teixeira de Freitas, que no exercício de 2014 obteve receita de R$271.895.721,77 e desembolsou o total de R$257.560,00 em assessoria e consultoria jurídica. Cabe recurso da decisão.