A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP), juntamente com o vice-prefeito Dr. Léo (PP), vão inaugurar duas escolas da rede municipal na zona rural. Na oportunidade a população vai poder utilizar a Escola Roberto Adami de Sá, localizada na região do Ponto do Café e a Escola Senhora Santana, no distrito de Ibiaçú. As unidades estão recebendo manutenção adequada para assegurar conforto para alunos e educadores. A prefeita Gracinha Viana vem investindo no desenvolvimento dos recursos humanos, oferecendo acompanhamento pedagógico de qualidade, merenda escolar balanceada acompanhada pelo trabalho de uma nutricionista. As obras serão entregues no próximo mês de julho. “A região é novamente beneficiada com mais uma obra. Essa será a terceira escola que será entregue em Maraú só em 2019, e ainda temos uma quadra e escola estadual que vai ser inaugurada nos próximos dias em Barra Grande. Temos feito muito pela Educação do município e ficamos felizes por melhorar as escolas de Maraú”, afirmou a Prefeita Gracinha. (Redação: Ubaitaba Urgente)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação da prefeita Ioná Queiroz (PT). Com essa decisão já encaminhada para acórdão, o presidente da Câmara Municipal, Enoc Souza (PEN) toma posse de imediato. A decisão deve ser publicada nesta quarta-feira (26) e o presidente da Câmara tomará posse após a Casa Legislativa receber um comunicado do TRE. A posse se concretizará após o Tribunal comunicar oficialmente. Os ministros do TSE avaliaram que Ioná Queiroz não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, pois no período eleitoral, daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. Após ser publicado o acórdão o TSE encaminhará um comunicado para que a Câmara Municipal emposse o seu presidente como prefeito interino até a realização de novas eleições, que deverão acontecer em noventa dias. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Ubaitaba já conta com nove nomes na sucessão municipal.
Uma mobilização da juventude tem tomado conta das ruas de Ubaitaba e mobilizado o cenário político. Adesivos com a frase “Eu tô com o Drº” podem ser vistos em um grande número de veículos no município. Nos bastidores da política ubaitabense, especula-se a possibilidade do surgimento de um novo nome para a disputa pela prefeitura em 2020. Uma das possibilidades pode ser o Drº Albert. Arbert é filho do casal Maristela e Alberto do Restaurante Frutos do Mar. O jovem se formou recentemente em medicina, e atende em alguns hospitais da região. Algumas lideranças do grupo amarelo chegaram a comentar que o nome do Drº Albert para prefeito é mais uma criação do ex-prefeito Bêda, para tentar tumultuar o cenário político na cidade. Amigos do Drº Albert discordam da opinião do grupo de situação e dizem que o médico é um nome para ser trabalhado como uma terceira opção política em Ubaitaba. “Precisamos acabar com esse negócio de vermelho e amarelo na política ubaitabense, temos ainda o nome de Gláucio Paraíso como opção também de uma terceira via”, conta uma fonte que preferiu não se identificar. Com isso Ubaitaba já conta com nove nomes na sucessão municipal: Dr. Albert, Gláucio Paraíso, Alexandre Almeida, Bêda, Suka, Leilson Oliveira, Marcelo Bolinha, Jorge Loyola e Paulo Bidú. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Um grupo de 30 juízes federais, de várias partes do país, solicitou à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro da participação na entidade. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), reveladas pelo site The Intercept Brasil. Os juízes pedem ainda que, se as suspeitas forem confirmadas, Moro perca o título de sócio benemérito da entidade. A honraria foi aprovada pela diretoria, mas ainda não foi oficialmente concedida. “Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, afirma a representação encaminhada pelos juízes federais. A Ajufe representa cerca de 2 mil juízes federais no País.
Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU. O alerta foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (24), pelo representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogerio Silva. As informações são da Agência Senado. “O Brasil faz parte dos dez piores países do mundo para se trabalhar em 2019. Pela primeira vez o Brasil entrou nessa lista, junto com o Zimbábue. O Índice Global de Direitos incluiu o Brasil por ter considerado que a reforma trabalhista [Lei 13.467, de 2017] impôs um arcabouço jurídico regressivo aos trabalhadores, baseado na retirada de direitos. A reforma consolidou um quadro de desproteção ao trabalho, repressão violenta a greves e protestos, além da intimidação de lideranças”, detalhou Silva. Segundo a agência, também contribuíram no rebaixamento do Brasil os esforços governamentais visando asfixiar economicamente os sindicatos, com medidas como o fim das contribuições obrigatórias, levando muitos a fecharem as portas, diminuindo o poder de negociação dos trabalhadores, acrescentou o sindicalista. Além de Brasil e Zimbábue, também estão na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora Arábia Saudita, Bangladesh, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Argélia, Colômbia e Turquia. Na oportunidade, Silva afirmou que o Brasil passou a ser monitorado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido a denúncias de que estaria descumprindo acordos internacionais trabalhistas assinados no passado. Ele e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), também criticaram o fato de a reforma trabalhista ter sido feita sob o argumento de que geraria 6 milhões de novos empregos. Após quase 2 anos de vigência, o que se vê foi o aumento no número de desempregados de 12 milhões para mais de 14 milhões de pessoas, afirmaram. O representante do Sinait criticou também o fato de o governo federal estar neste momento estudando a revogação de 90% das normas regulamentadoras de segurança do trabalho (as NRs). Silva lembrou que essas normas foram todas elaboradas por comissões tripartite, das quais a classe empresarial sempre fez parte, junto com representantes de sindicatos e do próprio governo.
As inscrições poderão ser feitas pela internet até o dia 16 de julho.
Estão abertas a partir desta terça-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo da Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil em Salvador destinado ao credenciamento para perícia de carga, quando necessário, de 38 profissionais de nível superior, que serão pagos por serviço prestado. As inscrições poderão ser feitas pela internet, por meio do preenchimento de uma requisão, até o dia 16 de julho. Além de oportunidades para a capital baiana, há também para Itabuna e Aracaju, conforme informado no edital. Serão disponibilizadas para as áreas de Engenharia Elétrica/ Eletrônica (6); Informática e Telecomunicações (4); Engenharia Mecânica (5); Engenharia Química (5); Química (4); Engenharia de Petróleo e Gás Natural (4); Engenharia – Especialização em Têxteis (2); Geologia (2); Engenharia Agronômica (2); Engenharia/Arqueação (8); Engenharia/ Petróleo e Gás Natural (1); Arqueação (3) e Informática e Telecomunicações (2).
Drº Leonardo Montanha é Advogado Criminalista | Foto: Arquivo pessoal
Um tema que tomou conta dos noticiários do país nos últimos dias diz respeito à sentença que absolveu Adélio Bispo do crime praticado contra o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, durante ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, em setembro de 2018. Naquela ocasião, Adélio Bispo desferiu um golpe de faca no então candidato a presidência da república, com o intuito de ceifar a sua vida. Contudo, após ser socorrido imediatamente e ser submetido a várias cirurgias, Bolsonaro conseguiu sobreviver, vindo posteriormente a se sagrar vencedor das eleições. Esta semana, a Justiça Federal proferiu uma sentença concedendo uma absolvição imprópria ao acusado. Entretanto, grande parte da população não consegue compreender o que isto quer dizer, bem como suas consequências jurídicas.
Inicialmente é importante ressaltar que, embora o acusado tenha tentado assassinar a vítima, a sua conduta foi enquadrada na Lei de Segurança Nacional, e por isso nãoele não foi submetido a júri popular. Em um primeiro momento o Ministério Público Estadual até tentou chamar para si a competência, mas isso foi rechaçado posteriormente, visto que a Justiça Federal que é a competente para processar e julgar os acusados por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. Acontece que a Lei de Segurança Nacional tem pouquíssimos artigos, fazendo com que o Código Penal e o Código de Processo Penal tenham aplicação subsidiária, complementando os pontos que a Lei de Segurança não tratar. Assim, uma das hipóteses de absolvição prevista no Código Processo Penal é quando existirem circunstâncias que isentem o réu de pena, tese esta que fora alegada pela defesa técnica do acusado.
Embora o ato praticado por Adélio Bispo seja considerado um fato típico e antijurídico, a defesa sustentou a ausência de culpabilidade, com base no artigo 26 do Código Penal, que diz “ser isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Ou seja, Adélio Bispo não tinha a menor noção do ato que havia praticado. A sua deficiência mental foi comprovada através de laudos psiquiátricos acostados aos autos. Por conta disso o Magistrado, de forma totalmente correta, reconheceu a inimputabilidade do acusado e o absolveu, aplicando a ele uma medida de segurança. Assim, Adélio Bispo deverá permanecer internado em um hospital de custódia até que venha obter melhoras psíquicas que o permitem condições mínimas de retornar a sociedade. (Redação: Drº Leonardo Montanha – Advogado Criminalista/ Ubaitaba Urgente)
Chegou ao fim o prazo para pagar com desconto de 5% o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de finais 7 e 8, informa a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). O prazo termina nesta terça-feira (26) para placas com final 7, e na quarta-feira (27) para os carros com placas de final 8. O pagamento deve ser feito em cota única. Existe a opção de pagar o imposto em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito nas mesmas datas do vencimento do desconto de 5%, isto é, 26 e 27 de junho. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, os prazos são até 29 de agosto, para carros de placas final 7, e 30 de agosto, para automóveis de final de placa 8. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. (Bahia.ba)
Najila Trindade, que ficou famosa por acusar Neymar de estupro e agressão, não vai mais morar em São Paulo. De acordo com o canal da ESPN, a modelo deve cerca de R$ 26 mil reais em aluguéis atrasados e deveria ser despejada nesta terça-feira (25). O novo endereço é mantido em sigilo, mas Najila e seu advogado garantem que vão informar a polícia qual será. “Estou tirando as coisas do meu apartamento para entregá-lo. Estou embalando as coisas, mas eu não vou ficar em São Paulo”, disse Najila ao R7. A modelo havia sido condenada de despejo no último dia 30 e tinha até esta terça para pagar os valores referentes ao período de agosto de 2018 a fevereiro de 2019. Se não pagasse, seria obrigada a deixar o lugar. Ela não entrou em contato com a imobiliária para negociar o pagamento da dívida. A dona do imóvel disse seguir os passos legais para recuperar o dinheiro. (R7)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse acreditar que o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% em dois anos após as mudanças no mercado de gás brasileiro aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Se cair 50% o preço da energia, PIB industrial pode subir 10,5%”, estimou Guedes, segundo o jornal Estado de São Paulo. O ministro avaliou, ainda, que nem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nem a Petrobras devem se opor a decisão da CNPE de quebrar o monopólio de gás. “Estamos muito mais preocupados com os brasileiros do que com monopolistas. O Cade não vai impedir algo a favor da concorrência e acho que o presidente da Petrobras também não será contra”, ressaltou. (Estado de São Paulo)
