Professores dos município de Anagé, no sudoeste do estado, ocupam o prédio da prefeitura local nesta quinta-feira (22). De acordo com os participantes, a categoria exige o pagamento de salários atrasados referentes ao mês de novembro, dezembro, como também do décimo terceiro. O G1 tentou em contato com a prefeitura local e acabou sendo atendido por um dos integrantes do movimento. O professor William Vieira de Souza, que também integra o sindicato da categoria, afirma que os docentes só irão desocupar o prédio quando representantes da prefeitura sinalizarem uma resolução para o problema. “Ficaremos aqui até que a prefeitura se manifeste”, afirma. William conta que os salários atrasados em novembro representa 40% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é responsável pelo pagamento de funcionários das secretarias, merendeiras, porteiros e zeladores, por exemplo. Já sobre o mês de dezembro e o décimo terceiro, ele destaca que os 40% do Fundeb seguem atrasados e os demais 60% – que é usado para o pagamento de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares -, também não foram depositados. O G1 não conseguiu contato com representantes da prefeitura, como também da Secretaria Municipal de Educação. O município de Anagé tem 63 escolas entre a sede e a zona rural.

O motorista de um caminhão de placa CVP-3174, licenciado de São Paulo, morreu preso às ferragens na madrugada desta quinta-feira (22) na BA-026, na ladeira do Povo de Pé de Serra, Zona Rural de Maracás. De acordo informações do Blog Itiruçu Online, o acidente teria sido provocado após o caminhão faltar freios e o veículo colidir contra um barranco ao lado da pista. Com o impacto frontal com o paredão, o condutor ficou preso às ferragens e morreu no local minutos após o ocorrido. Parte da carga de melão foi saqueada por populares. O acidente foi registrado pela PRE. O corpo do motorista foi encaminhado para o IML de Jequié.

A assessoria jurídica da APLB de Boa Nova, representada pelos advogados Dr. Ivo Miranda Filho e Laneyde Sampaio Rodrigues, conseguiu na manhã dessa quarta-feira, 21, liminar que obriga o prefeito de Boa Nova, Aete Meira a pagar o salário de novembro e 13 salário dos servidores da educação, no prazo de 24 horas. O descumprimento da decisão acarretará em crime de desobediência e ensejará no bloqueio das verbas do FUNDEB. Em contato com os advogados do sindicato, esses informaram que o prazo expirou às 11:30 e o município ainda não efetuou os pagamentos. “Diante do descumprimento, estamos diligenciando para que sejam bloqueados os recursos para garantia do pagamento dos servidores”, afirmaram os advogados ao site Giro em ipiaú.

Foi encontrado na tarde desta quarta-feira dia (21) o corpo de Emerson Kauan Santos,10 anos de idade, que era morador do Bairro Irmã Dulce, em Brumado, e estava desaparecido desde a tarde de terça-feira (20). Segundo informações do site Brumado Agora, o corpo da criança foi encontrado em um matagal próximo ao Cruzeiro no Bairro Cidade das Esmeraldas. Informações preliminares indicam ainda que a criança estava com partes do corpo queimada.O desaparecimento do menino foi amplamente divulgado na redes sociais e a população estava mobilizada em encontrá-lo. A Polícia Técnica já está no local e deve encaminhar o corpo para o IML de Brumado. A Polícia Civil abrirá uma investigação para apurar o caso.

As contas do exercício de 2015 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada na tarde dessa terça (20). O relatório técnico da corte de contas aponta “inúmeras irregularidades em processo licitatórios” que somam R$ 68.657.149,80. Os conselheiros aprovaram uma representação ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios que apontam o cometimento de crime de Improbidade Administrativa em um total de 47 licitações. Cláudia Oliveira foi multada em R$10 mil por falhas contidas no relatório técnico da administração e em R$28.860,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, que alcançaram 60,40% – índice acima de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria apurou que em, pelo menos, 47 procedimentos licitatórios, no montante total de R$45.534.102,13, ocorreram “Ausência de Concorrentes para o item licitado” – o que levou à contratação da única empresa que se candidatou à disputa. A ausência, apontou, ocorreu sempre em licitações de maior valor. Segundo o tribunal, essa prática “ocorre quando diversas empresas do ramo do objeto concorrência adquirem o edital – dando a entender que participarão do certame – mas somente uma empresa efetivamente se apresenta. Tal fato – segundo os técnicos do TCM – indica indícios de violação ao princípio da competitividade, em detrimento do interesse público”.

PREFEITA NÃO EXPLICA PRÁTICA

Ainda segundo o tribunal, Cláudia Oliveira “não foi capaz de esclarecer ou de apresentar os motivos que levaram a administração a optar pela contratação da única empresa a participar do pregão ao invés de repetir o certame”. No voto aprovado se destacou ainda que o procedimento da prefeitura é fato recorrente nas licitações, que as irregularidades não são “casos eventuais, pontuais, mas representam nada menos que 56,62% dos procedimentos licitatórios realizados”. O tribunal também verificou ausência de comprovação da conformidade dos preços, que orientaram o processo licitatório, com os praticados no mercado, no total de R$ 21.279.624,41. Também foram identificadas diversas contratações diretas mediante dispensa de licitações, sem que fossem atendidos os requisitos previstos em lei, que somam a quantia de R$517.716,04. Cabe recurso da decisão.

Uma jovem de 22 anos morreu na tarde desta quarta-feira (21), após ter sofrido um acidente de trânsito na Rodovia BA-148, trecho bastante sinuoso que liga Jussiape a Abaíra, no extremo sul da Chapada Diamantina. O acidente ocorreu por volta das 14hs. Segundo informações, o motorista de WV Gol perdeu o controle da direção do veículo, que veio capotar. No carro viajavam cinco pessoas, entre elas um bebê. De acordo informações apuradas pela reportagem, três vítimas foram socorridas por populares e conduzidas ao hospital de Jussiape, outras duas vítimas foram socorridas pelo SAMU-192, posteriormente, e também conduzidas à Jussiape. A mãe da criança, Genice Moreira, de 22 anos, natural de Abaíra, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Não se sabe as circunstâncias do acidente. (L12)

Sem salários desde o mês passado, servidores municipais de vários setores ocuparam a Prefeitura de Poções na manhã desta quarta-feira (21). De acordo com Clauton Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poções (SINSEP), um pedido de bloqueio das contas da Prefeitura, para garantir o pagamento do 13º e do mês de dezembro, já foi formulado perante a justiça. “Queremos apenas que o gestor municipal pague o que é nosso direito, pois os funcionários não podem pagar o preço da incompetência de um prefeito. Já pedimos o bloqueio das contas da Prefeitura e a população precisa nos ajudar neste momento difícil”, disse ele. Ainda de acordo com Glauton, alguns funcionários estão sem receber o salário referente ao mês de novembro. Até às 10h40 da manhã de hoje, os manifestantes permaneciam em frente a Prefeitura em busca dos pagamentos. (Blog do Jefferson Almeida)