Donald Trump em fevereiro de 2024 — Foto: Sam Wolfe/Reuters
O ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump foi considerado culpado, nesta quinta-feira (30), em julgamento de uma ação criminal sob acusação de fraude e suborno de uma atriz pornô, durante a final das eleições de 2016. Segundo o veredito dos jurados, Trump teria realizado o pagamento de US$ 130 mil à atriz Stormy Daniels com o dinheiro da campanha.
Em 2016, Trump derrotou Hillary Clinton nas urnas. Apesar da condenação, a pena do ex-presidente e candidato à reeleição ainda será definida pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias.
Os 34 crimes, os quais Trump foi julgado e condenado, são considerados leves no estado de Nova York, e as penas previstas são de, no máximo, 4 anos. No entanto, os analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia. A pena provável envolve uma multa e um período em liberdade condicional. (Com informações do BN)
O Prefeito Bêda (MDB) deverá anunciar nos próximos dias a programação do São João de Ubaitaba 2024. A expectativa dos munícipes é muito grande, principalmente no comércio. Na cidade não se fala em outra coisa. Segundo fontes ligadas ao prefeito, Bêda pretende organizar uma entrevista no início do mês de junho no Programa Realidade Atual da Ubaitaba FM para anunciar as atrações. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Mais uma mudança no cenário político do distrito de Camamuzinho: Geovane, ex-administrador do distrito, resolveu aderir ao bloco de oposição liderado por Jé (AVANTE). Geovane, que além de empresário é uma importante liderança política local e filho de Camamuzinho. Ele tomou essa decisão alegando negligência por parte de Junilson de Boró (PSD), em relação ao distrito e o não cumprimento das promessas feitas à população local.
LERROY TOMAZ | O Direito Imobiliário é um dos temas jurídicos mais abordados aqui nesta coluna, que tem entre seus compromissos o de informar, de maneira simplificada, sobre os direitos da população. No aspecto da tributação envolvendo imóveis, por exemplo, já abordamos a incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) em imóveis rurais localizados em áreas urbanas (clique aqui e confira), além de outros artigos sobre regularização imobiliária (saiba mais clicando aqui).
Neste texto, especificamente, trataremos de outro imposto relacionado a imóveis: o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis (ITIV), também chamado de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em algumas cidades. Como os próprios nomes sugerem, o tributo de transmissão deve ser pago quando o imóvel está sendo vendido.
O imposto, de competência municipal, deve ser pago, de acordo com a lei, pelo comprador, aquele que está adquirindo o bem. Assim como nos demais impostos, o de transmissão também possui uma alíquota, que é o percentual a ser aplicado para o cálculo do valor do tributo, sendo que as alíquotas variam entre cidades, podendo ser encontradas nos códigos tributários municipais.
O percentual da alíquota, para resultar no valor final do tributo a ser pago, deve ser aplicado sobre a base de cálculo, que, em se tratando do imposto de transmissão imobiliária, é o valor do próprio bem imóvel negociado. E é nesse ponto, da base de cálculo, que reside uma questão polêmica, já que a maioria das prefeituras não cobra o imposto com base no valor da venda, mas no chamado “valor venal”, apurado para fins de cobrança do IPTU.
Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de transmissão (ITIV ou ITBI) deve ser cobrado com base no valor declarado por vendedores e compradores, mesmo que seja inferior ao valor venal avaliado pela prefeitura respectiva. Assim, como o posicionamento do STJ possui efeito vinculante, deve ser observado e seguido em todo o país.
Diante desse cenário, milhares de brasileiros têm procurado a Justiça com o objetivo de reaver o valor pago a mais, a título de imposto de transmissão, sempre que o município utilizar como base de cálculo o valor venal e este for superior ao valor da venda propriamente dita. Por exemplo, se determinado imóvel, na avaliação da prefeitura municipal, vale R$150.000,00 e a alíquota do imposto for de 2%, o valor devido pelo contribuinte será de R$3.000,00.
Entretanto, se a venda do mesmo imóvel se deu, na prática, por R$100.000,00, o imposto devido, aplicada a mesma alíquota de 2%, seria de R$2.000,00, de modo que o cidadão, neste negócio hipotético, teria uma diferença de R$1.000,00 para receber de volta, o que pode acontecer através de sentença judicial. Por fim, é importante lembrar que a possibilidade existe para as vendas concretizadas nos últimos 5 anos e que, considerando a sensibilidade do assunto, é sempre importante consultar um advogado especialista para a análise do caso concreto.
Texto originalmente publicado na coluna própria do autor no jornal Pagina Revista (versão impressa), na 223ª edição, de agosto de 2023.
A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou nesta terça-feira (28), uma Audiência Pública para apresentar a Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação dos secretários (a), comunidade e equipe de governo.
A Audiência Pública permite que a comunidade acompanhem de perto a gestão do município, um importante meio de transparência e participação cidadã. Durante a sessão foi apresentado um relatório da gestão financeira da administração municipal no respectivo período e foi passada a oportunidade aos responsáveis de cada secretária, que também apresentação suas despesas.
Para a construção de uma cidade cada vez mais eficiente e transparente é importante que todos os cidadãos participem e contribuam.(ASCOM/Ubaitaba)
A prefeitura de Ubaitaba confirmou os festejos juninos que começam já no dia 1 de Junho com o Santo Antônio e vai de 1 a 13 de Junho. Logo depois tem o Festival de Dança Junina dia 19 na praça da cidade.
E o arrasta-pé principal, o São João, tá garantido dos dias 21 a 24 de Junho na Beira Rio. As primeiras atrações começam a ser divulgadas essa semana.
E pra finalizar, tem o São Pedro nos distritos. “Breve divulgaremos as atrações, então, marque aí na sua agenda um tempinho pra dançar forró com a gente!” Convida o prefeito Bêda.
A realização é da Prefeitura de Ubaitaba que conta com o apoio do Governo da Bahia e da Sufotur! (ASCOM/Ubaitaba).
Sete mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (29) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. As ações fazem parte das operações “Reciclagem” e “Jogo Sujo” que investigam homicídios ocorridos no município entre 2020 e 2023.
Os investigados são apontados como membros de um grupo de extermínio, que também atuam também com jogos de azar. Equipes do Ministério Público do Estado (MP-BA) e da Secretaria da Segurança Publica da Bahia (SSP-BA) trabalham nas ações.
Segundo o MP-BA, o trabalho é desenvolvido por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP-BA e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA.
As ações ainda contam com o apoio das Coordenadorias de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar. Os mandados judiciais foram expedidas pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista. (Com informações do BN)
De acordo com a última pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada pela Rede Portal, na madrugada de terça-feira (28/05), Miltinho do Axé obteve 63,52% dos votos válidos. Essa porcentagem representa uma vantagem de quase 30% em relação ao segundo colocado, Célio do Asfalto, que soma 36,48%.
Com essa margem significativa, o candidato está bem posicionado para as eleições municipais de 2024 em Coaraci. A popularidade de Miltinho do Axé pode ser atribuída a vários fatores. Primeiramente, sua trajetória política e sua conexão com o trabalho social têm conquistado o eleitorado, além de sua capacidade de aglutinação política.
Foto: Reprodução
Célio do Asfalto, por outro lado, enfrenta desafios para reverter essa diferença. Além de ser um candidato desconhecido pela população, provavelmente pelo fato de ser de outra cidade (Itamaraju), ele ainda pode sofrer um outro revés político caso a Federação Brasil da Esperança opte por seguir apoiando a pré-candidatura de Miltinho do Axé, tendo a vereadora Rubia Soraia como companheira de chapa. O número registro da pesquisa no TSE/BA: 08591/2024, entre 24 a 27 de maio. (Com informações do Politicos do Sul da Bahia)
Uma manicure de 28 anos, identificada como Suelem dos Santos Ferreira, foi encontrada morta, no último domingo, 26, na região da Via Periférica do CIA, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Informações preliminares apontam que, nesta terça-feira, 28, o corpo da vítima ainda se encontrava no Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues.
Suelem foi encontrada com partes do seu corpo amarrado e carbonizada. Em entrevista à Record Bahia, a mãe de Suelem disse que a filha estava em um relacionamento e que pediu ajuda da família, em outubro do ano passado, para terminar o namoro. No entanto, não não há como traçar uma relação entre a morte e o rompimento da filha.
Antes de morrer, a manicure estava em um bar com um amigo, na madrugada de sábado, em localidade conhecida como Calombão, em Paripe. Relatos indicam que homens encapuzados e a bordo de um carro preto chegaram ao estabelecimento, colocaram a manicure no veículo e deixaram o local. Suelem Ferreira era mãe de quatro filhos, dois meninos e duas meninas. A mais velha tem 14 anos. (A Tarde)
Na manhã desta segunda-feira (27), uma pessoa morreu, depois que o veículo em que estava se envolver em um acidente, próximo a localidade conhecida como “Curva do sebo”, trecho da BR-101, em Gandu. Segundo relatos de populares, a vítima estava em uma Kombi, que teria sido atingida por uma carreta.
Além da vítima fatal, uma outra pessoa teria ficado em estado grave, sendo socorrida e levada para o Hospital João Batista de Assis. As duas vítimas, tanto a fatal, quanto a que ficou em estado grave, são mulheres. Uma das mulheres teria morrido ainda no local do acidente. Não há detalhes sobre o que teria motivado o acidente. (Com informações do Sul Bahia 1)
Uma lutadora jiu jítsu morreu ao sofrer um acidente de moto no último domingo (26). Ela trafegava na BA-415, entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. A mulher foi identificada como Angélica Celina Costa Brasil, de 30 anos. Ela era também instrutora de defesa pessoal e graduanda em Educação Física e Nutrição. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu quando um carro encostou lateralmente na moto.
Foto: Reprodução
Com isso, a lutadora perdeu o controle da direção, caiu na pista e foi atingida pelo pneu traseiro de um caminhão que estava na rodovia. Angélica morreu na hora. O corpo da lutadora foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o condutor do carro foi encaminhado ao Distrito Integrado de Vitória da Conquista (Disep). Angélica deixa um filho. (G1)
Um caminhão – tanque que transporta leite capoto após o condutor perder o controle da direção do veículo em uma curva da BA-250, nas proximidades do Calembe, localizado entre os municípios Lajedo do Tabocal e Maracás, no sudoeste baiano.
De acordo com o Blog Marcos Frahm, o acidente aconteceu por volta do meio dia desta segunda-feira e, o motorista, Raimundo, morador de Maracás, que estava na companhia da esposa e da filha sofreu escoriações e foi socorrido consciente ao Hospital Álvaro Bezerra, de Maracás, coincidentemente por um familiar que passava no local.
Com o impacto, o leite que era coletado em propriedades rurais da região para ser encaminhado para Itapetinga acabou exalando com o tanque danificado no acidente.
Foi publicado dia no 17 de abril de 2024, edital que convoca a eleição para a nova Diretoria da Liga Aurelinenese de Futebol. A eleição será realizada no dia 14 de junho de 2024 na sede da Liga, às 17h, situada no estádio Raimundo Marques Filho, s/n-Bairro- ACM no município de Aurelino Leal.
O atual presidente da entidade nomeou a Comissão Eleitoral através da resolução nº 001/2024 que cuidará do processo eleitoral. Segue em anexo Cópia do Edital de convocação da eleição que escolherá o novo dirigente da Liga Aurelinenese de Futebol que terá o mandato biênio 2025/2026.
O ex-prefeito e pré-candidato Prefeitura de Alagoinhas, Paulo Cezar (União), denunciou, neste domingo (26), um ato de violência política sofrido por ele durante campeonato de futebol no município. Segundo o candidato da oposição ao atual governo municipal, o agressor seria um homem conhecido como Jai, suposto irmão da vereadora Juci Cardoso (PCdoB), apoiadora do atual prefeito Joaquim Neto e seu candidato a sucessão.
A briga teria sido apartada por moradores no local, mas Paulo Cezar afirma ter sido atingido pelo suspeito. O ex-gestor foi a Delegacia da região e denunciou formalmente a agressão, posteriormente comprovada com laudo pericial de corpo de delito. Sobre o ocorrido, Paulo Cezar afirmou: “Fico preocupado e triste, porque estou acostumado a fazer política com alegria e propositividade. Mas não vou permitir que tirem minha alegria e a esperança do povo de Alagoinhas.” (Com informações do Bahia Noticias)
A Rede PMX Empreendimentos apresentou, nesta sexta-feira, 24, os resultados da avaliação do governo do Prefeito Léo da Capoeira e as intenções de voto para a eleição municipal em Itajuípe. De acordo com os dados divulgados, Léo da Capoeira lidera com 67,89% das intenções dos votos válidos, destacando-se como o favorito na corrida eleitoral.
Em todos os cenários apresentados pela pesquisa, o prefeito de Itajuípe aparece em primeiro lugar, sempre com mais de 50% das intenções de voto, mesmo em embates diretos com seus adversários. Este resultado evidencia a forte posição de Léo da Capoeira na preferência dos eleitores.
A pesquisa também revelou um índice de aprovação significativo do governo atual, com 61% da população expressando aprovação pelas ações e políticas implementadas durante o mandato de Léo da Capoeira. Este alto nível de aprovação reflete o impacto positivo das iniciativas do governo municipal junto à comunidade.
A Rede PMX Empreendimentos assegurou que a pesquisa foi abrangente, acessando todos os bairros da sede do município e dos distritos, garantindo assim uma cobertura representativa de todo o território itajuipense. Os resultados mostram que Léo da Capoeira supera amplamente seus concorrentes, consolidando sua liderança e demonstrando a confiança da população em sua gestão.
Com números expressivos como esses, o Prefeito Léo da Capoeira se destaca na corrida eleitoral, reforçando a aceitação e apoio da população de Itajuípe às suas políticas e ações governamentais. A pesquisa sublinha a força de sua candidatura e o reconhecimento de seu trabalho pela comunidade local. (Com informações do Ipolitica)
Uma mulher foi encontrada morta dentro de um quarto de motel na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, neste domingo (26). Segundo informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o caso aconteceu em um estabelecimento na Zona Oeste do município. A identidade da vítima não foi revelada. A 78º Companhia Independente de Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados. A motivação e autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.
José Batista, Suzete de Moura Santos e Cláudio morreram no local.
Um acidente na BR-101, na Curva do Cassimiro, no trecho entre Buerarema e São José da Vitória, na noite do último sábado (25), deixou quatro mortos e dois feridos. A colisão foi entre um ônibus da Viação Gontijo, que seguia de Feira de Santana para Eunápolis, e uma carreta que saiu do Espírito Santo com destino ao estado da Paraíba.
Os mortos no acidente viajavam no ônibus. Os passageiros que não resistiram aos ferimentos foram identificados como Cláudio José Prata dos Santos, de 56 anos; Igor Farias do Carmo, 28 anos; José Batista dos Santos, 56 anos; e Suzete de Moura Santos, 74 anos.
A passageira Eliane da Silva Rosa sofreu ferimentos leves. Ela foi levada pelo SAMU para o Hospital de Base, em Itabuna. Já César Arthur, de 28 anos, motorista da carreta, que estava carregada de gás para aparelhos de ar condicionado, sofreu ferimentos leves e não precisou ser encaminhado para o hospital.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cláudio José Prata era natural de Aracaju (SE); Igor Farias, de Itabuna; e José Batista dos Santos, de Santa Luzia do Itanhi (SE). Há indícios de que a carreta invadiu a pista contrária e atingiu a lateral do ônibus. (Com informações do Pimenta)
Paralisação foi aprovada em assembleias regionais.
Assembleias dos professores da rede estadual de educação da Bahia aprovaram paralisação da categoria, a partir da próxima segunda-feira (27), até a votação do projeto de lei do reajuste do piso salarial do magistério, prevista para terça (28), na Assembleia Legislativa do Estado, em Salvador.
Na assembleia da Regional Cacaueira da APLB, nesta sexta (24), em Ilhéus, os professores decidiram que farão protesto em frente ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), em Itabuna, no dia da votação do projeto na Assembleia. Ao longo desta semana, o Estado também enfrentou mobilização dos servidores da saúde e dos professores das quatro universidade estaduais da Bahia (Uesc, Uesb, Uefs e Uneb). (Com informações do Pimenta)
Um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por suspeita de estuprar, junto com a namorada, duas crianças em Anagé, no sudoeste do estado, foi preso em Itajuípe, cidade localizada na região sul e a cerca de 300 km do local do crime. A prisão do PM ocorreu na última quarta-feira (22), mas a informação só foi divulgada nesta sexta (24) pelo MP-BA.
A namorada do suspeito também foi denunciada, no entanto, não há pedido de prisão contra ela, segundo informações do órgão estadual. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, o casal praticou diversos estupros e outros atos libidinosos com as vítimas que, na época, tinham 10 e 11 anos de idade.
As investigações apontaram que os estupros aconteceram ao longo dos anos de 2018 e 2021, tanto na casa da namorada do policial, como em motéis na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Ainda conforme o órgão estadual, as crianças eram aliciadas pela mulher para praticar sexo com ela e o namorado.
A prisão preventiva do policial foi solicitada pelo MP-BA e acatada pela Justiça. O processo corre sob segredo judicial na Comarca de Anagé. Além disso, o policial responde a outro processo criminal, também por estupro de vulnerável, que corre em segredo de Justiça na Comarca de Itajuípe. As vítimas são atendidas e acompanhadas pela rede de proteção. (G1)
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus lidera a lista de cidades baianas devem mais gastar dinheiro público com a contratação de bandas e artistas para o São João deste ano. Sob gestão de Genival Deolino Souza (PSDB), o município já desembolsou R$ 8,8 milhões destinados a cachês de 282 atrações, segundo dados atualizados até a manhã desta sexta-feira (24) pelo painel “Transparência dos Festejos Juninos’, do Ministério Público da Bahia.
Entre os nomes que se apresentarão nos festejos local estão Maiara & Maraisa, Xand Avião, Léo Santana e Wesley Safadão, cujo cachê gira em torno de R$ 700 mil. Apesar de ter anunciado o cancelamento do Pedrão 2024, o município de Eunápolis aparece em segundo na lista, com R$ 8 milhões empregados para uma grade de 181 atrações.
Em coletiva de imprensa no dia 12 de maio, a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) justificou que a medida visava priorizar investimentos em áreas fundamentais, como saúde e infraestrutura. Na terceira posição, a Prefeitura de Senhor do Bonfim diz ter custeado R$ 6,4 com a contratação de 233 atrações. A cidade é administrada por Lércio Azevedo Jr. (União Brasil).
Ao todo, mais de 200 municípios já disponibilizaram as planilhas para prestar conta dos valores. Administrada por Bruno Reis (União Brasil), a Prefeitura de Salvador informou ter dispendido, por por ora, R$ 9,5 mil para bancar 35 atrações. Somados, os 15 municípios com que lideram os mairos gastos asseguraram até agora mais de 279 milhões para um total de 6.694 contratações.
VEJA ABAIXO A LISTA DAS 15 CIDADES E OS VALORES DESEMBOLSADOS ATÉ AGORA:
