Após matéria veiculada no Jornal A Tarde e reproduzida pelo site Ubaitaba Urgente sobre a Inelegibilidade do ex-prefeito de Ibirapitanga Drº Ravan Barcelos (relembre aqui), o pré-candidato gravou alguns áudios e confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Maraú pelo PSD e disse que tudo isso que vem acontecendo é uma tentativa de assalto ao povo de Maraú. “Drº Ravan é pré-candidato sim e vamos registrar nossa candidatura”, disse Ravan em um dos áudios.
A Bahia registrou, na última sexta-feira (26), mais duas mortes causadas pela dengue. Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú, no centro-sul e baixo-sul do estado, respectivamente. Agora, o estado registra 49 óbitos decorrentes da doença em 2024. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença neste ano.
Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista lidera o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia tem taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Vitória da Conquista também é a cidade com mais mortes por dengue neste ano, 10.
Na sequência, vêm Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (4), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Coaraci (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1) e Palmas de Monte Alto (1). E, ainda, Santo Estevão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Caraíbas (1) e Maraú (1).
Em sua primeira partida fora de casa no Campeonato Brasileiro, o Vitória perdeu para o Cruzeiro, por 3 a 1, no Mineirão, neste domingo (28), em duelo válido pela 4ª rodada da Série A. Os gols da partida foram marcados por Matheus Pereira, Rafa Silva e Arthur Gomes para o Cruzeiro enquanto Lucas Silva (contra) descontou para o Vitória.
Com o resultado, o Rubro-Negro segue sem vencer na Série A e chegou ao quarto jogo sem vitória na temporada. Com duas derrotas e um empate, o Leão soma um ponto no Brasileirão e tem uma partida a menos já que o duelo contra o Cuiabá, válido pela 2ª rodada, foi adiado. No momento, o Vitória está na 18ª colocação e ainda pode ser ultrapassado pelo Atlético Goianiense, que enfrenta o Internacional, neste domingo, às 20h.
O próximo compromisso do Leão será na próxima quinta-feira (2), às 19h, contra o Botafogo, no Estádio Nilton Santos, pelo jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil. Pelo Campeonato Brasileiro, o Vitória volta a jogar contra o São Paulo, no próximo domingo (5), às 16h, no Barradão. Na rodada seguinte, no domingo (12), o time do técnico Léo Condé enfrenta o Vasco, em São Januário, às 11h, no Rio de Janeiro. (Com informações do Bahia Notícias)
Um acidente grave ocorreu na manhã desta sexta-feira (27) na Rodovia BA-120, no trecho do município de Ibirataia, no Médio Rio de Contas. O incidente envolveu uma motocicleta ocupada por um casal e um carro, resultando na morte do motociclista e ferimentos em uma mulher. Segundo informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o acidente ocorreu por volta das 9h, no KM 785 da rodovia.
Uma moto Honda CG, de placa 0968, e um carro Ford KA foram os veículos envolvidos na colisão. Tragicamente, o mototaxista Ailton Marcos da Silva, 52 anos, veio a óbito no local do acidente. Na garupa da motocicleta estava Jegusa Teixeira Santos, 31 anos, que sofreu ferimentos e foi encaminhada para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, para receber atendimento médico.
Ambos os ocupantes da motocicleta eram residentes de Ibirataia, sendo que Jegusa também exercia a função de gari na localidade. O condutor do carro, identificado como Joseilton Souza da Silva, 43 anos e morador da cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá, também sofreu ferimentos no acidente.
Ele foi levado para uma unidade de saúde em Ibirataia para receber cuidados médicos. O corpo do mototaxista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié pela Polícia Rodoviária Estadual, que esteve presente no local para o registro da ocorrência.
Uma tragédia chocou os moradores da zona rural de Santaluz, na Bahia, neste domingo (28). Queila Tauane Santos Reis, de apenas 24 anos, perdeu a vida após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava a atividade rotineira de lavar roupas em um tanque.
De acordo com o Calila Notícias, o incidente ocorreu por volta das 8h da manhã no povoado Boa Esperança. Segundo relatos da Guarda Civil Municipal (GCM), familiares da vítima a socorreram imediatamente até o hospital local, porém, infelizmente, Queila não resistiu aos ferimentos.
Uma equipe da GCM compareceu ao local para registrar a ocorrência. Posteriormente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local do acidente, visando determinar as circunstâncias que levaram à descarga elétrica. O corpo da jovem será submetido a necropsia para esclarecimento das causas.
Com a ficha suja devido a uma condenação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e um suposto envolvimento em uma organização criminosa para favorecimento em licitações em diversas cidades da Bahia, Dr. Isravan, que é pré-candidato a prefeito em Maraú, está inelegível até 2028 após ter o mandato de prefeito cassado na cidade de Ibirapitanga. Isravan é citado ainda em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), com base num inquérito policial que investiga a associação dele e de outros agentes políticos em uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações.
De acordo com lei da ficha limpa, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.
Portanto, no caso do Dr. Isravan, pesa contra ele a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando ainda era prefeito de Ibirapitanga, enquanto ordenador de despesas do Fundo Nacional de Saúde. A decisão de rejeição das contas já transitou em julgado desde o ano de 2020, figurando o ex-prefeito na lista de inelegíveis do TSE até o ano de 2028.
A decisão do TCU trata de Irregularidade insanável, representa ato doloso de improbidade e a decisão não cabe mais recurso, pois houve o trânsito em julgado. E o prazo de inelegibilidade ainda está vigente (8 anos), além de ter sido aplicada ao ex-prefeito na condição de ordenador de despesa. Portanto, todos os requisitos de inelegibilidade estão presentes.
Ao Portal A TARDE, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, explicou que a mudança de domicílio eleitoral não deixa o Dr. Isravan livre para se candidatar, mas que uma decisão final só poderá ser feita pela Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura, caso se mantenha.
“Ele pode entrar ainda com recurso administrativo junto ao TCU para poder tentar reformar o acórdão. Mas isso só vai ser resolvido no momento do pedido de registro. O fato de estar em outro município não o deixa livre para se candidatar”, disse Ismerim.
A reportagem consultou também o especialista em Direito Eleitoral, Alcides Bulhões, advogado e presidente da OAB Subseção Valença. Ele seguiu a tese de Ismerim, de que Dr Isravan está inelegível e que, mesmo que protocole pedido de candidatura, esta será indeferida por conta da Lei da Ficha Limpa.
Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.
“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.
Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.
No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:
Recôncavo baiano
Leste
Serrana
Nordeste
Sudoeste
Litoral Norte
Oeste
São Francisco
Cacaueira
Sul
Metropolitana
Diamantina Sul
Centro Oeste
Noroeste
Sertão
Sisaleira
Norte
Diamantina Norte
Chapada do Oeste
O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira (23) ao município de Juazeiro a retirada da estátua do ex-jogador Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público. A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano.
“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora.
De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação. (Bahia.ba)
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.
Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
PRAZO
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. (Com informações do Bahia.ba)
A canoísta brasileira Valdenice Conceição, natural de Itacaré, no sul da Bahia, conquistou nesta quarta-feira (24) a terceira vaga olímpica do país na canoagem velocidade nos Jogos de Paris. A atleta baiana, de 24 anos, assegurou presença em Paris ao vencer a prova C1 200m feminino no Pan-Americano da modalidade, na cidade de Sarasota, na Flórida (Estados Unidos).
A competição é qualificatória continental para a Olimpíada. Com a classificação de hoje (24), o Brasil já soma 191 vagas em Paris 2024. Valdenice foi ouro com o tempo de 47s730, dois segundos a menos que o obtido pela colombiana Manuela Gómez Sánchez (49s744), segunda colocada. Apenas as duas primeiras posições na prova asseguravam vaga olímpica.
O país pode garantir mais uma vaga com Vagner Souta, que se classificou à final no caiaque (K1 1000). Vagner ficou em segundo lugar ao concluir a bateria em 3min43s081. O norte-americano Jonas Ecker (3min41s881) liderou a disputa.
MAIS SUL-BAIANOS EM PARIS
Na abertura do Pan em Sarosata, na terça (23), a dupla Filipe Vinicius Vieira (Ubaitaba) e Jacky Godman (Itacaré) também garantiu presença do país nos Jogos na prova C2 500m masculino. As vagas conquistadas são do país, por isso cabe à Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) indicar os atletas que competirão em Paris. (Com informações do Pimenta)