Um consórcio público baiano foi o primeiro colocado em chamamento público conjunto da Caixa e BNDES para estruturação de resíduos sólidos urbanos no país. O resultado foi publicado nesta semana no portal da Caixa Econômica Federal com a proposta do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul da Bahia (CDS-LS) à frente (veja aqui).
A iniciativa tem como propostas estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo dos resíduos sólidos urbanos. A chamada teve como público-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte e de 200 mil pessoas nas demais regiões.
O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que se trata de mais um reconhecimento do trabalho feito em conjunto com os municípios consorciados. “É um orgulho ficarmos entre em primeiro colocado no resultado final deste edital no setor de resíduos sólidos urbanos. É através do trabalho em conjunto que vários projetos, investimentos e obras sustentáveis estão sendo realizados. Hoje estamos vendo, mais uma vez, os resultados dessa política de construção coletiva. Seguiremos trabalhando para que a nossa região avance cada vez mais”, afirmou o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré.
Foram considerados como arranjos regionais Consórcios Públicos, Regiões Metropolitanas, Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Unidades Regionais de Saneamento Básico, Blocos de Referência e Regiões Integradas de Desenvolvimento, como preconiza a nova Lei de saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), visando à mitigação dos riscos ambientais com a destinação adequada do lixo, bem como a qualificação e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis.
CDS-LS
O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Uruçuca, Ubaitaba, Maraú, Itapitanga, Itapé,Itajuípe, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Coaraci, Buerarema, Barro Preto, Aurelino Leal e Almadina.
Em cidades como Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Ibicaraí, Barro Preto e Uruçuca, o armazenamento de resíduos sólidos é feito no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, única empresa do sul da Bahia que atende as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento.
